DOE 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº152 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2026

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validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 DE AGOSTO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA Domini Alimentação Coletiva Ltda. Contratada TESTEMUNHAS: 1.MARIA PESSOA DUTRA. 2.LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE. Fortaleza, 14 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº517/2024 NUP 22001.128734/2026-22/IG: 1469756 - SACC:1334368

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 517/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; IV - CONTRATADA: EMPRESA WTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA , com sede na Rua Salomão Ioschpe, n.º 267, Bairro: Industrial, Erechim/RS, CEP: 99.706-399, inscrita no CNPJ sob o nº 05.634.834/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. PAULO CESAR BICCA, brasileiro, diretor, portador da Carteira de Identidade n.º 5019624955 SSP/RS e CPF sob o nº 373.943.550-04, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 517/2024, publicado no D.O.E de 13/09/2024, e de acordo com o Nup 22001.128734/2026-22,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso IV e art. 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução, bem como acrescentar valor ao contrato, que tem como objeto a aquisição de armário guarda-volumes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n° 128/2023 - SECLOG/ SE e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 4.406.283,25 (quatro milhões, quatrocentos e seis mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), correspondente a um valor aproximado de 25% (vinte e cinco por cento), ao valor do contrato, conforme justificativa exarada nos despachos do Gestor/CEASE/COGEA, datados em 22/07/2026, 24/07/2026 e 30/07/2026, às fls. 36/37, 39 e 47, respectivamente, NUP 22001.128734/2026-22 e a IG Nº 1469756, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Nona que trata da vigência e da execução ao contrato, ora aditado, fica a vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses a partir de 27 de agosto de 2026 até 26 de agosto de 2027 e a execução prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir de 05 de agosto de 2026 até 04 de agosto de 2027, conforme justificativa exarada nos despachos do Gestor/CEASE/COGEA, datados em 22/07/2026 e 24/07/2026, às fls. 36/37 e 39 e IG nº 1469756 constante dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 05 de agosto de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo - Contratante, , PAULO CESAR BICC WTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA, 2. LUISA LARA NOGUEIRA CARVALHO . Fortaleza 12 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº618/2024/NUP 22001.000499/2026-25 IG: 1469989000 SACC: 1356864

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 618/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP/CE., residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA VETOR LTDA , estabelecida na Rua : Rua Jequitibá, 33, Cajazeiras, Fortaleza, Ce, CEP: 60.864-615 , inscrita no CNPJ sob nº 04.853.666/0001-43, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. FRANCISCO GLEYDSON AVELINO SARAIVA, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 8007 OAB/CE, CPF nº 193.256.573-68, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 618/2024, publicado no D.O.E de 04/02/2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 124, I, “b”, c/c 125 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos de valores , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I – 12 SALAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo no valor de R$ 973.213,06 (novecentos e setenta e três mil, duzentos e treze reais e seis centavos), supressão de R$ 65.447,77 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos) que corresponde a 0,59% (zero vírgula cinquenta e nove por cento) do valor ao contrato; resultando em uma Repercussão Financeira Positiva de R$ 907.765,29 (novecentos e sete mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos), que corresponde a 8,16% (oito vírgula dezesseis por cento) do valor ao contrato; conforme Planilhas anexadas às fls. 446- 479, OFÍCIO Nº 003706/2026/SOP/DIFOR, anexo às fls. 487-488, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 490/491, parte integrante deste Termo independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento; XII - DATA: 03 DE AGOSTO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante FRANCISCO GLEYDSON AVELINO SARAIVA Construtora Vetor Ltda Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas – SOP Interveniente TESTEMUNHAS: 1.ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE. 2.GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO. Fortaleza, 14 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº104/2025 NUP 22001.090818/2026-86/IG: 1469475 - SACC: 1363466

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA , estabelecida na Rua Cezidio de Albuquerque, nº 240 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, brasileiro, RG n.º 930.130.198-48, CPF n.º 750.767.303-06, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2025, publicado no D.O.E de 1.4.2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 111 da Lei nº 14.133/21, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 08 SALAS DE AULA, EM CARVOEIRO, MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 2 de julho de 2026 até 28 de dezembro de 2026, conforme justificativa exarada no Despacho – COINF/SEDUC datado em 27.7.2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 03 de agosto de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES- Secretária da Educação, respondendo- Contratante, MIELLI XIMENES RIPARDO - Forteks Eng. e Serv. Especiais Ltda – Epp- Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas- Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA, 2. ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE. Fortaleza 14 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR