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Diário Oficial do Estado do Ceará · 18/08/2026 · pág. 2

DOE 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

66 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº152 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº1964/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.880062/2026-18, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões De Exames De Legislação, na cidade de Caninde/CE, durante o período de 03/08/2026 a 14/08/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2026. Camila Nair Aguiar

DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA INTERINA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1964/2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
ANTONIO WILAME DE OLIVEIRA Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Canindé
ELIANDO PEREIRA SILVA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Canindé
PEDRO ICARO MENDES DE LIMA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Canindé

*** *** * PORTARIA Nº1965/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.880092/2026-16, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Fortaleza/CE, durante o período de 03/08/2026 a 31/08/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2026. Camila Nair Aguiar

DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA INTERINA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1965/2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
ANNDREYA PAULLA MARTINS MILHOMEM LAURENTINO Suplente 08:00 Às 12:00 Comissão Leg./sede/manhã 1 Fortaleza
JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO Suplente 08:00 Às 12:00 Comissão Leg./sede/manhã 1 Fortaleza
MARIA DE FATIMA GUEDES MATOS Suplente 08:00 Às 12:00 Comissão Leg./sede/manhã 1 Fortaleza
MARIA LEOPOLDINA CAVALCANTE PINHEIRO Coordenador 08:00 Às 12:00 Comissão Leg./sede/manhã 1 Fortaleza
NATALIA KELLY VIANA FREITAS Suplente 08:00 Às 12:00 Comissão Leg./sede/manhã 1 Fortaleza
PALMIRA SANDRA PORFIRIO GOMES Membro 08:00 Às 12:00 Comissão Leg./sede/manhã 1 Fortaleza
REBECA CRUZ DOS SANTOS Suplente 08:00 Às 12:00 Comissão Leg./sede/manhã 1 Fortaleza
ALLYSON ARNAULT SILVA E SOUSA Suplente 13:00 Às 17:00 Comissão Leg./sede/tarde 1 Fortaleza
ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS Suplente 13:00 Às 17:00 Comissão Leg./sede/tarde 1 Fortaleza
DAVI DANTAS NORONHA Suplente 13:00 Às 17:00 Comissão Leg./sede/tarde 1 Fortaleza
LUIZA DE MARILLAC BEZERRA NATALENSE Suplente 13:00 Às 17:00 Comissão Leg./sede/tarde 1 Fortaleza
LUZIANIA LIMA VASCONCELOS Coordenador 13:00 Às 17:00 Comissão Leg./sede/tarde 1 Fortaleza
MARIA LUCIENE FREIRES Suplente 13:00 Às 17:00 Comissão Leg./sede/tarde 1 Fortaleza

*** *** * PORTARIA Nº1966/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.880113/2026-01, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Taua/CE, durante o período de 03/08/2026 a 31/08/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2026. Camila Nair Aguiar DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA INTERINA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1966/2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
LUIZ JOAQUIM DIAS CAVALCANTE Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Tauá
MIRIA NICOLE HENRIQUE SA LIMA Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Tauá
RAUL MARTINS PEREIRA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Tauá

*** *** * PORTARIA Nº1967/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.880136/2026-16, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Itapipoca/CE, durante o período de 03/08/2026 a 14/08/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2026. Camila Nair Aguiar

DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA INTERINA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1967/2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
FRANCISCO CLEBER XAVIER DE FREITAS Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Itapipoca
JHADYANE RODRIGUES MORAES Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Itapipoca
RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA FILHO Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Itapipoca
ANTONIA DE FATIMA ALBUQUERQUE BARROS Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde Itapipoca
ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde Itapipoca
IVONISIO TELES DE SOUSA JUNIOR Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde Itapipoca

*** *** * PORTARIA Nº1968/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.880746/2026-10, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº1752/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame Prático, na cidade de Itapipoca/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 04/08/2026 a 05/08/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2026.

Camila Nair Aguiar DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA INTERINA

Registre-se, publique-se.