DOE 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº152 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2026 67
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1968/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO CLERTON DE SOUSA BRAGA | Coordenador | 78,00 | 117,00 | 4 | 1 | 429,00 |
| CLAUDIO LOURENÇO MARTINS JUNIOR | Coordenador | 78,00 | 117,00 | 4 | 1 | 429,00 |
| CLESIANE DE SOUZA LOPES | Coordenador | 78,00 | 117,00 | 4 | 1 | 429,00 |
| FELIPE PEREIRA SAMPAIO | Membro | 65,00 | 104,00 | 4 | 1 | 364,00 |
| IVONISIO TELES DE SOUSA JUNIOR | Membro | 65,00 | 104,00 | 4 | 1 | 364,00 |
| JOSE MAILSON DE MESQUITA | Membro | 65,00 | 104,00 | 4 | 1 | 364,00 |
| JUAN CARLOS DE LIMA FARIAS | Presidente | 104,00 | 156,00 | 4 | 1 | 572,00 |
| LEONARDO CHAVES SOARES | Membro | 65,00 | 104,00 | 4 | 1 | 364,00 |
| RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA FILHO | Membro | 65,00 | 104,00 | 4 | 1 | 364,00 |
| RENATO DE LIMA CUNHA | Membro | 65,00 | 104,00 | 4 | 1 | 364,00 |
| TAYANNE XAVIER DE LIMA | Membro | 65,00 | 104,00 | 4 | 1 | 364,00 |
| TOTAL | 4.407,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1969/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.880189/2026-29, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Morada Nova/CE, durante o período de 03/08/2026 a 14/08/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2026. Camila Nair Aguiar
DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA INTERINA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1969/2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO RAFAEL FERREIRA RABELO | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Morada Nova |
| KALLINE MAGDA CAVALCANTE ANDRADE DE HOLANDA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Morada Nova |
*** *** * PORTARIA Nº1970/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.876503/2026-79, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 1709/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame Pratico, na cidade de Viçosa do Ceará/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 31/07/2026 a 03/08/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2026.
Camila Nair Aguiar
DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA INTERINA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1970/2026 DE 07 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANNDREYA PAULLA MARTINS MILHOMEM LAURENTINO | Membro | 65,00 | 104,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO | Coordenador | 78,00 | 117,00 | 0 | 6 | 702,00 |
| MARIA ELENICE FREITAS DOS SANTOS | Membro | 65,00 | 104,00 | 0 | 6 | 624,00 |
| REBECA CRUZ DOS SANTOS | Membro | 65,00 | 104,00 | 0 | 6 | 624,00 |
| SILVANA BARBOZA DO NASCIMENTO | Membro | 65,00 | 104,00 | 0 | 6 | 624,00 |
| TOTAL | 2.574,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1972/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.871640/2026-17 Resolve conceder ao servidor PAULO ALBERTO LIRA LEMOS , ocupante do cargo de agente de trânsito e transportes, matrícula 30061780, lotado neste Departamento Estadual de Trânsito, 20 (vinte) dias de licença paternidade** , a partir de 29/07/2026, com fundamento no art. 1º da Lei Estadual nº 18.875, de 09/08/2024, DOE de 09/08/2024, que alterou o inciso XXI do art. 68 da Lei Estadual nº 9.826/1974, de 14/05/1974. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2026.
Camila Nair Aguiar
DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA INTERINA
Registre-se, publique-se.
PORTARIA Nº1974/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.881365/2026-40, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões De Exames De Legislação, na cidade de Fortaleza/CE, durante o período de 03/08/2026 a 14/08/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2026. Camila Nair Aguiar
DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA INTERINA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1974/2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ANA KAROLINE ALVES DE AGRELA | Suplente | 08:00 às 17:00 | Comissão Leg./Messej-VaptVupt/Manha/Tarde | Fortaleza |
| ANA TICIANA MALVEIRA LIMA MOTTA | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./North-Shopping-Bezerra/Tarde | Fortaleza |
| ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Rio-Mar-Kenney/Manha | Fortaleza |
| ANTONIO RODRIGUES CARNEIRO | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./North-Shopping-Bezerra/Manha | Fortaleza |
| FLAVIA CHRISTIANNE PEREIRA LOIOLA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Iguatemi/Manha | Fortaleza |
| FRANCISCA CLEBIA CARNEIRO MARTINS | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Messejana/Manha | Fortaleza |
| FRANCISCO CHARLES ALMEIDA FELIX | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Rio-Mar-Kenney/Manha | Fortaleza |
| FRANCISCO CIPRIANO DE SOUSA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Messejana/Manha | Fortaleza |
| FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Messejana/Tarde | Fortaleza |
| JONATAN SA SILVA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg/Benfica/Manha | Fortaleza |
| JOSENIAS CARLOS PARENTE DE OLIVEIRA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./North-Shopping-Bezerra/Manha | Fortaleza |