DOE 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº152 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2026

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APOSTILAMENTO Nº528/2026 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº05/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.063189/2026-47, resolve com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº. 32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto n° 32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que alterou a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e pelas demais disposições legais aplicáveis, fazer apostilamento ao termo de colaboração supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 1944393 - 24200244.10.305.172.10938.11.445042.1.5009100000.0, conforme Comunicação Interna nº 000222/2026/SESA/COVEP (Pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no termo de colaboração mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 14 de agosto de 2026. Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

APOSTILAMENTO Nº530/2026 AO CONTRATO Nº233/2025

O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato, representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.064409/2026-50, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao contrato supracitado , para nele INCLUIR a dotação orçamentária 24200014.10.302.171.10885.03.339030.2.706.9100000.0.4.01 - 913759, conforme solicitado na Comunicação Interna nº 000019/2026/SESA/ COGER (Pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 14 de agosto de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA.

APOSTILAMENTO Nº531/2026 AO CONTRATO Nº236/2025

O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato, representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.064431/2026-08, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao contrato supracitado , para nele INCLUIR a dotação orçamentária 24200014.10.302.171.10885.03.339030.2.706.9100000.0.4.01 - 913759, conforme solicitado na Comunicação Interna nº 000020/2026/SESA/ COGER (Pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 14 de agosto de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa

SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA.

APOSTILAMENTO Nº540/2026 AOS CONTRATOS Nº382/2022 E 297/2022

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, denominada simplesmente CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Av. Almirante Barroso, n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, СЕР: 60.060-440, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.067116/2026-24, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, proceder ao apostilamento dos Contratos supracitados , para neles INCLUIR Dotações Orçamentárias, conforme Comunicação Interna nº 000133/2026/SESA/COSET (pág. 02), do processo em referência:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 14 de agosto de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

EXTRATO ADITAMENTO Nº260/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202520639

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241667

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202520639, Pregão Eletrônico nº 20241667, à prorrogação do prazo que passará até o dia 13/08/2027 junto a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. IV – ITEM; ITEM: 01; 1275267 - EQUIPO, BOMBA NUTRICAO ENTERAL, PARA BOMBA ENTERAL DE INFUSAO CONTINUA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs:- Ampla Disputa; Marca: OFORTECARE/FORTECARE QUANT. HOMOLOGADOS: 140.000; VALOR UNIT: R$ 11,3000;

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº265/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202626932

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260502

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202626932, Pregão Eletrônico nº 20260502, para realinhamento de valor referente ao item 01 , junto a empresa SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.053.353/000136. IV – ITEM; ITEM: 01; 20079110 - LIRAGLUTIDA, 6MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, SISTEMA DE APLICACAO PREENCHIDO 3ML, DOSE 1,8MG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Ampla Disputa; QUANT: 1.950; VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 188,9700; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 186,8000.

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº738/2021 PROCESSO Nº24001.039559/2026-25 PRÉ-RESERVA 1462201000

ESPÉCIE: DOC.Nº 593/2025 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 738/2021 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE CONTRATADA: PA ARQUIVOS LTDA ENDEREÇO: Av. Conselheiro Zacarias, 103 - Mares, Salvador/BA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, II, e 65, §8º, da Lei 8.666/93 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos,