DOE 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº152 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2026 77

atos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar o prazo e o valor, além de efetivar o reajuste do Contrato nº738/2021 celebrado com a PA ARQUIVOS LTDA., cujo objeto se trata de serviço de organização, tratamento técnico e guarda (custódia) e gestão dos arquivos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência VALOR GLOBAL: R$311.979,69 (trezentos e onze mil novecentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir de 22 de agosto de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 11/08/2026 SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA e Lucas Britto Pereira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1490/2024 PROCESSO Nº24001.090916/2025-68 PRÉ-RESERVA 1416680000 ESPÉCIE: DOC. Nº 382/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1490/2024 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO – CIDH/SESA ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, no 2406, Aldeota, CEP 60.120-021, Fortaleza/CE CONTRATADA: SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ENDEREÇO: Alameda Ásia, n 164 - Tamboré, Santana de Parnaíba - SP FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, §8º e art. 40, XI da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: reajustar em 5,1723% , segundo o índice IPCA, o valor do Contrato nº1490/2024 , cujo objeto é a contratação de serviços de impressão, cópia, digitalização, caracterizados como “outsourcing de impressão”, com fornecimento de equipamentos reprográficos digitais, novos e de primeiro uso, monocromáticos e policromáticos, em linha de fabricação, compreendendo, ainda, a alocação de técnicos residentes, a entrega/ instalação e assistência técnica, fornecimento de suprimentos (exceto papel), além do fornecimento de sistema de gerenciamento de cópias/impressões e o treinamento para operação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20180012 - ETICE e na proposta da CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$2.844,82 (dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Parágrafo Único – O valor global do contrato passará de R$ 220.004,24 (duzentos e vinte mil e quatro reais e vinte e quatro centavos) para R$ 222.849,06 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e quarenta e nove reais e seis centavos). DA VIGÊNCIA: A MESMA FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 10/08/2026 SIGNATÁRIOS:CRISTINA FIGUEIREDO SAMPAIO FAÇANHA e PAULO ROBERTO ALOUCHE. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº50/2025 PROCESSO Nº24001.052251/2026-75 PRÉ-RESERVA 1466072000 ESPÉCIE: DOC. Nº 123/2026 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 50/2025, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE ; OBJETO: prorrogar o prazo** de vigência do Convênio nº 50/2025, que tem como objetivo o repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde do Município de Caucaia/CE. VALOR GLOBAL: O MESMO VIGÊNCIA: O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 27 de agosto de 2026 e findando em 27 de agosto de 2027; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará DATA: 03/08/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Moacir de Sousa Soares. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº06/2025 NUP 24001.011077/2026-19 PRÉ-RESERVA 1466002000 I-Doc. Nº17/2026 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 06/2025 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE UMARI/CE ; II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.811/2018 e demais legislação aplicável. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. III-OBJETO: Alterar o Plano de Trabalho do Termo de Ajuste nº06/2025 , que tem como objeto aquisição de veículos para o Município de Umari/CE. IV-DA VIGÊNCIA:A MESMA; V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; VII–DATA: 04/08/2026; VIII–SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Alex Sandro Rufino Ferreira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº06/2025 NUP 24001.064532/2026-71 PRÉ-RESERVA 1467891000 Doc. Nº 08/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), E, DO OUTRO, A ASSOCIAÇÃO ÌBÍLEWÁ (INSTITUTO IPANUJE) . OBJETO: Prorrogar o prazo** de vigência do Termo de Colaboração Nº 06/2025, o qual tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro, para contribuir com a propagação da importância do conhecimento da prevenção combinada por parte do público-alvo deste projeto, empoderando e oferecendo novos mecanismos de prevenção ao HIV. Para o alcance dos objetivos propostos, delimitamos o público-alvo, sendo eles: travestis, transexuais, trabalhadoras do sexo cis gênero, pessoas que usam álcool e outras drogas, jovens de 12 a 29 anos e população negra, incluída nas populações cima citadas. A escolha destas populações chaves deve-se a alta incidência de infecção no município de Crato, mas, o projeto irá fazer ações e parcerias com as cidades de Nova Olinda e Santana do Cariri com as mesmas ações, encaminhamentos e novos conhecimentos para a população e profissionais que lá trabalham, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178, 10 de Maio de 2018, bem como pela Lei Complementar nº393, de 16 de julho de 2026, no Decreto Estadual nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, assim como nas demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 13 de agosto de 2026; VALOR: O MESMO; DATA DE ASSINATURA:10/08/2026; SIGNATÁRIOS:Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Gabriel de França Silva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/29189

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - ÓRTESE E PRÓTESE , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260516 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.076624/2025-12. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS