DOE 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº152 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2026
122
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº701/2026 – CMDO/CBMCE
| CARGO/ | DIÁRI | AS | AJUDA DE | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO |
CLASSE | ROTEIRO | PERÍODO | QUANT. | VALOR | ACRÉSCIMO (50%) |
TOTAL | CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| João Igor Dias Mota MF n° 300.375-8-8 |
SD QPBM | II | Fortaleza/CE para Brasília /DF |
20 a 31 de agosto 2026 01 a 30 de setembro 2026 01 a 21 de outubro 2026 |
12 (meias diárias)15 (meias diárias) 15 (meias diárias) |
R$ 2.327,04 R$ 2.908,80 R$ 2.908,80 |
R$ 1.163,52 R$ 1.454,40 R$ 1.454,40 |
R$ 3.490,56 R$ 4.363,20 R$ 4.363,20 |
R$ 387,84 | Com aéreo R$ 2.633,82 |
R$ 3.878,40 R$ 4.363,20 R$ 4.363,20 |
| 20 a 31 de | |||||||||||
| Diógenes Delfino Pereira MF n° 300.415-0-X |
SD QPBM | II | Fortaleza/CE para Brasília /DF |
agosto 2026 01 a 30 de setembro 2026 01 a 21 de outubro 2026 |
12 (meias diárias) 15 (meias diárias) 15 (meias diárias) |
R$ 2.327,04 R$ 2.908,80 R$ 2.908,80 |
R$ 1.163,52 R$ 1.454,40 R$ 1.454,40 |
R$ 3.490,56 R$ 4.363,20 R$ 4.363,20 |
R$ 387,84 | Com aéreo R$ 2.633,82 |
R$ 3.878,40 R$ 4.363,20 R$ 4.363,20 |
| TOTAL | R$ 25.209,60 |
Fortaleza/CE, 13 de agosto de 2026.
José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CG BM COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA N°626/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor JOSÉ DE NAZARENO FERREIRA DOS SANTOS , Perito Criminal, matrícula n° 300.011-2-5, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Quixadá – CEGEQX, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, no dia 30 a 31 de julho de 2026, com a finalidade de participar do I Curso de Capacitação para Utilização da Lupa Luminescente Espectral Regula 4177/Módulo Óptico Regula 4178/ Mesa de Luz Regula 4167S em Perícias Documentoscópicas, concedendo-lhe uma diária e meia no valor unitário total de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta seis centavos), com o adicional de 35% sobre uma diária e meia, totalizando R$ 290,91 (duzentos e noventa reais e noventa e um centavos) de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 13 de agosto de 2026. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº1251/2026 - 10041.003628/2026-81 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar com objeto de serviço, no período de 15 a 18 de setembro de 2026, para a cidade de Belo Horizonte-MG, com a finalidade de participar do XXII Encontro Nacional de Controle Interno, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo, de acordo com os artigos 1º, 2º, § 1º, 3º, § 1º e 4º; arts. 7º, 10º, 11º, § 1º; art. 13 e Anexo III, a que se refere ao § 1º do art. 12, todos do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de agosto de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
VIAGEM FORTALEZA(CE)/BELO HORIZONTE(MG) – 15/09/2026 A 18/09/2026
DIÁRIAS |
||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
ACRÉSCIMO 35% |
DIÁRIAS + ACRÉSCIMO |
AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM AÉREA (IDA E VOLTA) |
TOTAL DE DIÁRIAS + AJUDA DE CUSTO + PASSAGEM AÉREA |
| EMANUELA DOS SANTOS PINHEIRO |
COORDENADORA DA ADINS/ AESP |
301.623-1-5 | II | 15/09/2026 A 18/09/2026 |
FORTALEZA/ BELO HORIZONTE |
3,5 | R$ 1.357,44 | R$ 475,10 | R$ 1.832,54 | R$ 387,84 | R$ 2.686,26 | R$ 4.906,64 |
| DANDARA RAMOS SALES |
COORDENADORA DA ASCOUV/ AESP |
308.141-1-8 | II | 15/09/2026 A 18/09/2026 |
FORTALEZA/ BELO HORIZONTE |
3,5 | R$ 1.357,44 | R$ 475,10 | R$ 1.832,54 | R$ 387,84 | R$ 2.686,26 | R$ 4.906,64 |
| TOTAL | R$ 9.813,29 |
*Cálculo com fundamento no DECRETO Nº 35.922 de 27 de março de 2024.
*Considerando também a Portaria Nº 9/2026 - SEPLAG de 05 de fevereiro de 2026.
PORTARIA Nº1255/2026 - NUP 10041.003842/2026-38 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NA REPOSIÇÃO - CFO PM-2024 – T III - JOÃO PEDRO BARBOSA VENÂNCIO, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003842/2026-38, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1255/2026 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 REPOSIÇÃO - CFO PM-2024 - TIII - JOÃO PEDRO BARBOSA VENÂNCIO
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO |
CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CLÁUDIO MARCIO SOARES DA SILVA |
09942319 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | REPOSIÇÃO - CFO PM-2024 - TIII - JOÃO PEDRO BARBOSA VENÂNCIO... GRUPO - 1 |
19 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 1.630,39 |
| EVANDRO APOLINARIO SALES |
0295091X | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR - I |
16 | 03/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 1.372,96 |
| JOSÉ HUMBERTO SILVA CARVALHO |
00052418 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 34,32 | ORDEM UNIDA - I | 12 | 01/07/2026 a 20/07/2026 |
R$ 411,84 |
| FRANCISCO ABELARDO PIRES FERREIRA |
00065811 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - I |
7 | 02/07/2026 a 30/07/2026 |
R$ 600,67 |
| BRENNA MAGDALENA LIMA NOGUEIRA |
30034090 | INSTRUTOR | MESTRE | R$ 120,13 | ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR |
18 | 17/07/2026 a 29/07/2026 |
R$ 2.162,34 |
| VANDESVALDO DE CARVALHO MOURA |
00462713 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
11 | 03/07/2026 a 10/07/2026 |
R$ 943,91 |
| EDEMIR BARROS MAIA | 00030813 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 120,13 | INSTRUÇÃO GERAL - I | 18 | 01/07/2026 a 20/07/2026 |
R$ 2.162,34 |
| EDEMIR BARROS MAIA | 00030813 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 120,13 | METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO |
23 | 02/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 2.762,99 |
| REGINALDO FERREIRA DE LIMA | 00055913 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DIREITO PENAL | 18 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 1.544,58 |