DOE 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº152 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2026

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OUTROS ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 30012601SEINFRA - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE/SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.432.727/0001-59. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE DE CACHOEIRA, DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, CONFORME O MAPP 3323 ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. ART. 124, II, D, DA LEI Nº 14.133/2021.VALOR DO ACRÉSCIMO: O CONTRATO ACIMA MENCIONADO, QUE TEM O SEU VALOR GLOBAL ATUALMENTE EM R$ 16.482.042,86 (DEZESSEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). AGORA, COM A REPARAÇÃO DA PLANILHA, O VALOR GLOBAL É AJUSTADO PARA R$ 18.586.683,43 (DEZOITO MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), FICANDO ASSIM UM ACRÉSCIMO DE R$ 2.104.640,57 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), CORRESPONDENDO À 12,77% DO PRIMEIRO ADITIVO. VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 124, II, D, DA LEI Nº 14.133/2021.DATA DA ASSINATURA: MOMBAÇA/CE, 03 DE AGOSTO DE 2026 ASSINA PELA CONTRATANTE - FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026080601-CP - A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, ATRAVÉS DO(A) AGENTE DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 09:00 HORAS, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://LICITAMAISBRASIL.COM.BR, A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2026080601-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E VARRIÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, JUNTO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E URBANISMO. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://LICITAMAISBRASIL.COM.BR, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA (TCE) ATRAVÉS DO SITE HTTPS://WWW. TCE.CE.GOV.BR/, E NO ENDEREÇO: AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO - JAGUARIBARA – CEARÁ – CEP: 63.490-000 NO HORÁRIO DE 07:30 ÁS 17:00HS. INFORMAÇÕES NO E-MAIL: [email protected]. JAGUARIBARA/CE. 17 DE AGOSTO DE 2026. MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10.06.01/2026** - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00018.20260608/0001-02 - O(A) SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO POR INTERMÉDIO DO SR. PLINIO MARCUS NUNES FERNANDES TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10.06.01/2026 CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE - DESSA FORMA, EM ESTRITO CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE, E CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, BEM COMO O DISPOSTO NO ART. 71, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, FICA ANULADO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.06.01/2026. DETERMINA-SE, AINDA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À PUBLICAÇÃO DO PRESENTE AVISO DE ANULAÇÃO E À CIÊNCIA DOS INTERESSADOS, PARA OS DEVIDOS FINS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 22.06.02/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00018.20260528/0002-26 - O(A) SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO POR INTERMÉDIO DO SR. PLINIO MARCUS NUNES FERNANDES TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 22.06.02/2026 CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO JOSE RODRIGUES PINHEIRO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. DESSA FORMA, EM ESTRITO CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE, E CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, BEM COMO O DISPOSTO NO ART. 71, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, FICA ANULADO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22.06.02/2026. DETERMINA-SE, AINDA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À PUBLICAÇÃO DO PRESENTE AVISO DE ANULAÇÃO E À CIÊNCIA DOS INTERESSADOS, PARA OS DEVIDOS FINS.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Aviso de Concorrência Eletrônica N° 00.001/2026-CE. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº. 00.001/2026-CE, que tem como objeto a Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e vias e logradouros, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Chaval, com base nas tabelas de referência (vigente com desoneração) mediante as condições estabelecidas no Projeto Básico. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site: https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site LICITACHAVAL, dar-se-á até o dia 01/09/2026, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 01/09/2026, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 01/09/2026 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Antônio Teles Magalhães - Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Prefeitura Municipal de Chaval, 17 de agosto de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 004-2026 – O(A) Camara Municipal de Limoeiro, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 31 de Agosto de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 004-2026. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de pessoa juridica visando a futura aquisição de equipamentos permanente (mobiliario, eletrico e informatica) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte Ceara. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3423-4140 ou no endereço: Rua Cel. Malveira, N° 2266, Centro. Limoeiro do Norte-CE, 18 de Agosto de 2026. Maria do Espirito Santo Rabelo – Pregoeiro(a).**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO N0 1708.22/2026-SEDUC. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação do Municipio de Santana do Acaraú-CE . DO TIPO : Menor Preço Por Lote. DA FORMA DE FORNECIMENTO** : PARCELADO. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 18 de agosto de 2026 a 31 de agosto de 2026 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 02 de setembro de 2026, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 02 de setembro de 2026, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 18 de agosto de 2026. Carlos José Arcanjo - Pregoeiro Municipal.