DOE 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

126 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº152 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.12.001

- A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.12.001 , cujo objeto é a Aquisição de veículo tipo ambulância conforme MAPP nº 4871 da Secretaria da Saúde do Governo do Estado do Ceará, e veículo tipo van conforme Emenda Parlamentar nº 202224420004 do Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Atenção Primária, junto a Secretaria de Saúde do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 28 de agosto de 2026 (28/08/2026), às 10:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 17 de agosto de 2026. Francisco Alex Sousa Oliveira - Ordenador(a) de despesas da Secretaria de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.17.03.2026 – SEMED – Adjudicado e Homologado em 14/08/2026, em favor da Licitante Vencedora VIDAL ENGENHARIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ com o nº 44.353.101/0001-11, com endereço na Rua Alexandre Rodrigues Vieira, 409, Bairro Expedito Diógenes, Jaguaribe/CE, CEP: 63.475-000, neste ato representada pela Sra. Beatriz Amorim Vidal, no VALOR GLOBAL de R$ 5.239.672,92 (Cinco Milhões Duzentos e Trinta e Nove Mil Seiscentos e Setenta e Dois Reais e Noventa e Dois Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.17.03.2026 - SEMED, que tem por finalidade a Construção de creche e escola de educação infantil, localizada no Bairro Ipiranga, Russas/CE - FNDE - Creche Tipo 1 / PT 1096456-73, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora. Russas-CE, 14 de Agosto de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2026/PE – A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico N° 026/2026/PE, cujo Objeto é Aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de climatização, aparelhos eletrônicos e mobiliário, destinados ao aparelhamento, estruturação e melhoria das condições de funcionamento das unidades básicas de Saúde e do Hospital Municipal Raimunda Timbó Camelo, junto à Secretaria Municipal da Saúde do município de Tamboril/CE sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 19/08/2026 até as 07h00min do dia 31/08/2026 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 31/08/2026 às 08h00 , Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 31/08/2026. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 17 de Agosto de 2026. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.08.18.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 02 de Setembro de 2026, no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br, Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.18.01. Objeto: Contratação de empresa para construção da garagem municipal - primeira etapa – muro, galpão da oficina/ônibus e prédio administrativo na rua José Vitor Machado, S/N, Bairro Alto do Bentivi, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser - - obtidos nos endereços eletrônicos: www.bllcompras.org.br www.piquetcarneiro.ce.gov.br https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 18 de Agosto de 2026. Jeovano Paes Monte – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.17.1. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisição de Material de Informática para suprir as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 31 de agosto de 2026, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 19 de agosto de 2026, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, em 17 de agosto de 2026. Pedro Eldo de Lima – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.11.1 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002-10.08.2026.** Objeto: Contratação de atração, apresentação da Banda Católica “Nossa Missão”, para apresentação de Show Católico de Evangelização, durante a programação da Festa de Agosto 2026, a ser realizada no Parque Cívico São Raimundo Nonato, no dia 28 de agosto de 2026, neste Município de Várzea Alegre – CE. Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Dotação Orçamentária: 09.01 – 13.695.0537.2.044.0000. Elemento de despesas nº 33.90.39.00. Contratado: NOSSA MISSÃO PRODUÇÕES LTDA (ME), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.667.599/0001-61, neste ato representada pela Sra. Adriana Paula de Almeida Arydes. Valor Global do Contrato: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2026. Várzea Alegre – CE, 11 de Agosto de 2026. Antonia Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Turismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 31 de Agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.011/2026. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de ambulâncias e veículos automotores, visando fortalecer a estrutura da Rede Pública de Saúde, ampliar a capacidade operacional dos serviços, garantir o transporte seguro de pacientes, equipes e insumos, bem como assegurar a continuidade, eficiência e qualidade da assistência prestada à população, atendendo das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE,18 de Agosto de 2026. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato - Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.08.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de (01) uma areninha na Localidade de Canavieira dos Pinheiros e (01) uma Areninha na Localidade do Distrito Industrial no Município de Horizonte, conforme Termo de Convênio do MAPP 3610 e Projeto Básico de Engenharia. Número do Contrato: 2026.08.12.3. Contratante: Secretaria de Esporte e Lazer. Contratada: Wercon Construcoes e Locacoes LTDA. Valor Total: R$ 1.195.932,92 (um milhão cento e noventa e cinco mil novecentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos). Data da Assinatura do Contrato: 12 de agosto de 2026. Vigência: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, na forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Signatários: Carlos Eloy Cavalcante Lima e Jose Wagner Ferreira da Silva. Observação: O Descritivo do Item, Valor Unitário e Total constam da plataforma compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio - Chamada Pública CH-2026.06.19.01CME. A Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Eusébio/CE, torna público o Resultado do Sorteio Relativo ao Edital de Chamada Pública nº CH-2026.06.19.01CME, dentre o rol dos inscritos constantes da tabela publicada no Diário Oficial do Estado no dia 04 de agosto de 2026. Realizado o procedimento, ficou, a Subcomissão Técnica composta pelos seguintes membros03 Hermann Hesse Feitosa Alexandrino - CPF: .765.703-* / Jornalista; 05 Victor Assunção Silva - CPF: .349.023/ / Gerente de comunicação e 04 Francisco Sérgio Marques Aragão - CPF: .926.053- / Publicitário; Foram sorteados 02 (dois) membros suplentes: Anderson Barbosa Lima - CPF: .569.993-* / Jornalista e Oseias Targino de Oliveira - CPF: .065.133- / Assessor de Imprensa, observada a ordem de classificação, no caso de afastamento justificado de algum titular, e os mesmos requisitos de qualificação e proporcionalidade. Nos termos do § 1º do artigo 11 da Lei Federal nº 12.232/2010, os integrantes da Subcomissão Técnica não poderão participar das sessões de recebimento e abertura dos invólucros com as propostas técnicas e de preços, apresentadas no âmbito da Concorrência. Eusébio/CE, 17 de agosto de 2026. Nara Maria Alves Batista Falcão - Agente de Contratação.*