DOE 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº152 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 01.033/2026-CP. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:00, do dia 02 de Setembro de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 01.033/2026-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma e ampliação da escola de Ensino fundamental Pedro Antonio de Melo, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Carnaubal/CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 17 de agosto de 2026. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato de Contrato Nº 2026.07.08.1 - Pregão Eletrônico nº 2026.07.08.1.1. Partes: O Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CTX Car Engenharia Projetos LTDA. Objeto: Aquisição de Ambulância tipo A, simples remoção, destinada ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal, nos moldes do Plano de Trabalho/MAPP nº 6073 - Convênio nº 161/2026, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA e Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/ CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Francisco Carlos Caldas Moura. Data de Assinatura do Contrato: 17 de Agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2026.08.17.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.08.17.1, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para fornecimento de veículos diversos para atendimento das necessidades operacionais das Secretarias do Município de Abaiara/CE. Abertura: 02 de setembro de 2026, às 09:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 19 de agosto de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 17 de agosto de 2026. Francisco Cardoso de Sousa Junior - Pregoeiro(a) Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2026.08.17.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.08.17.1 cujo objeto é a Contratação para fornecimento de pneus, câmaras de ar, válvulas e protetores, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes às diversas Secretarias do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, com abertura marcada para o dia 02 de setembro de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 07:30 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Tarrafas/Ceará, 17 de agosto de 2026. Augusto Fernandes Vieira - Pregoeiro Oficial do Município.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Republicação. O Pregoeiro do Município de Jaguaruana/CE torna público que será republicada, com nova sessão designada para o dia 27 de agosto de 2026, às 09:10, a licitação na modalidade Pregão Nº 90021-2026-PE-FMS, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a Aquisição de gás medicinal (Oxigênio) e ar comprimido para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaruana com atendimento a pacientes domiciliados em uso de oxigênio e ao Hospital Municipal. Motivo da Republicação: Necessidade de correção da parametrização do intervalo mínimo entre os lances no sistema eletrônico, anteriormente configurado em R$ 50,00 (cinquenta reais), para o valor correto de R$ 0,50 (cinquenta centavos), considerando que o critério de julgamento da licitação é o de Menor Preço por Item, visando assegurar a regularidade da disputa, a isonomia e a competitividade entre os licitantes. Maiores informações na sala da Comissão de Contratação, bem como nos meios de publicação utilizados na origem. Jaguaruana/CE, 17 de agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Licitação. O Município de Barreira, através da Educação e Cultura, torna público que realizará a Pré-Qualificação 004/2026 do tipo Subjetiva e Total de empresas especializadas em engenharia civil para a Seleção prévia de empresas especializadas em engenharia para futura contratação de serviços de execução de obras de Pavimentação em Pedras Poliédricas em diversas Vias no Município de Barreira/CE, abrangendo a sede e os distritos do Município, na modalidade de Pré-Qualificação que será realizada no dia 01 de setembro de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https:// www.licitamaisbrasil.com.br. Mayane da Silva Castro - Agente da Contratação, 17 de agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. O Governo Municipal de Pereiro-CE, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 01 de setembro de 2026, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1708.01/2026, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos diversos, materiais permanentes, mobiliários, equipamentos de tecnologia da informação, periféricos e demais bens de apoio operacional para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: (processos.brconectado.com.br) (www.licitacaopereiro.com. br/), https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 17 de agosto de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Adjudicação/Homologação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.01.07.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários e móveis destinados a atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Croatá/CE, com recursos oriundos do novo Programa Estadual de Incentivo à Cultura (PROSIEC), conforme repasses do Governo do Estado do Ceará - Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo - Licitante 1: JB Atacadista LTDA, CNPJ nº: 40.214.434/0001-09, valor R$ 39.089,20 (trinta e nove mil oitenta e nove reais e vinte centavos), Itens: 02, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 17, 18, 19, 21, 24, 25 - Licitante 2: J. Estacio de Oliveira Comercio e Servicos LTDA, CNPJ nº: 13.463.803/0001-24, valor R$ 5.289,00 (cinco mil duzentos e oitenta e nove reais), Itens: 03, 04, 16 - Licitante 3: Jose Airton Sousa Pinto LTDA, CNPJ nº: 48.777.092/0001-47, valor R$ 23.720,00 (vinte e três mil setecentos e vinte reais), Itens: 01, 09, 13, 20, 22, 23, 32 - Data da Adjudicação/Homologação: 31/01/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21. Ordenador de Despesas: Deiziele Mororó Martins.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte - ASTT – Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N° CE01/2026-ASTT. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE01/2026-ASTT, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para os serviços de reforma e ampliação da ASTT - Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte do Município de Tianguá-CE, na Av. Presbitério Ovídio Teixeira Pessoa, N° S/N - Santo Expedido - CEP- 62.325-760 - Município de Tianguá - CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes. tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 02/09/2026. Abertura das Propostas: 02/09/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 02/09/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Walmer Tavares Chagas - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 17 de agosto de 2026.