DOE 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

128 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº152 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 2025.02.04.02 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.01.07.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários e móveis destinados a atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Croatá/Ce, com recursos oriundos do novo Programa Estadual de Incentivo à Cultura (PROSIEC), conforme repasses do Governo do Estado do Ceará - Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - Contratada: J. Estacio de Oliveira Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 13.463.803/0001-24 - Valor: R$ 5.289,00 (cinco mil duzentos e oitenta e nove reais) - Data da Assinatura do Contrato: 04/02/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, Inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Deiziele Mororó Martins (Contratante); José Estácio de Oliveira (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Termo de Contrato de Nº: 05.03.001/2026-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Raimundo Henrique Pereira Xavier, inscrito no CPF sob o nº. .428.283-*. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-02.12.1/2026-SEDUB. Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo/CE, conforme Termo de Referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 130.718,16 (cento e trinta mil, setecentos e dezoito reais e dezesseis centavos). Data da Assinatura: 05/03/2026. Da Vigência: 05/03/2027. Signatários: Francisco David Dos Santos Junior e Raimundo Henrique Pereira Xavier, respectivamente contratante e contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo-CE.**

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Termo de Contrato de Nº: 05.03.003/2026-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Jandeilson Ramos da Silva, inscrito no CPF sob o nº. .685.513-*. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-02.12.1/2026-SEDUB. Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo/CE, conforme Termo de Referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 125.867,76 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). Data da Assinatura: 05/03/2026. Da Vigência: 05/03/2027. Signatários: Francisco David dos Santos Junior e Jandeilson Ramos da Silva, respectivamente contratante e contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo-CE.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Termo de Contrato de Nº: 05.03.002/2026-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Everton Morais dos Santos, inscrito no CPF sob o nº. .572.213-*. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-02.12.1/2026-SEDUB. Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede De ensino do Município de Brejo Santo/CE, Conforme Termo de Referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 59.302,32 (cinquenta e nove mil, trezentos e dois reais e trinta e dois centavos). Data da Assinatura: 05/03/2026. Da Vigência: 05/03/2027. Signatários: Francisco David dos Santos Junior e Everton Morais dos Santos, respectivamente contratante e contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo-CE.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Termo de Contrato de Nº: 05.03.004/2026-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Fabiana Rodrigues dos Santos, inscrita no CPF sob o nº. .526.443-*. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-02.12.1/2026-SEDUB. Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo/CE, conforme Termo de Referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 71.747,04 (setenta e um mil, setecentos e quarenta e sete reais e quatro centavos). Data da Assinatura: 05/03/2026. Da Vigência: 05/03/2027. Signatários: Francisco David Dos Santos Junior e Fabiana Rodrigues dos Santos, respectivamente contratante e contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo-CE.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Termo de Contrato de Nº: 18.08.002/2025-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Ricael dos Santos Filgueira, inscrito no CPF sob o nº. .000.000-*. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-05.16.2/2025-SEDUB. Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo/CE, conforme Termo de Referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 122.673,36 (cento e vinte e dois mil, seiscentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos). Data da Assinatura: 18/08/2025. Da Vigência: 18/08/2026. Signatários: Francisco David dos Santos Junior e Ricael dos Santos Filgueira, respectivamente contratante e contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo-CE.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Termo de Contrato de Nº: 18.08.001/2025-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Cesar de Sousa Brito, inscrito no CPF sob o nº. .761.053-*. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE05.16.2/2025-SEDUB. Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo/CE, conforme Termo de Referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 48.308,88 (quarenta e oito mil, trezentos e oito reais e oitenta e oito centavos). Data da Assinatura: 18/08/2025. Da Vigência: 18/08/2026. Signatários: Francisco David dos Santos Junior e Cesar de Sousa Brito, respectivamente contratante e contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo-CE.**

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Termo de Contrato de Nº: 05.03.005/2026-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Johnne Fernandes de Sousa, inscrita no CPF sob o nº. .298.156-*. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-02.12.1/2026-SEDUB. Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo/CE, conforme Termo de Referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 82.013,52 (oitenta e dois mil, treze reais e cinquenta e dois centavos). Data da Assinatura: 05/03/2026. Da Vigência: 05/03/2027. Signatários: Francisco David dos Santos Junior e Johnne Fernandes de Sousa, respectivamente contratante e contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo-CE.**

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação - Concorrência n° 2026.08.14.1. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.08.14.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução da reforma do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS, localizado no Bairro Palmeirinha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 02 de setembro de 2026, com início às 08:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 17 de agosto de 2026. Josineide Pereira de Sousa Lima – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.