DOE 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº152 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Termo de Contrato de Nº: 18.08.003/2025-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Manoel Amaro dos Santos Ribeiro Filho, inscrito no CPF sob o nº. .781.753-*. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-05.16.2/2025-SEDUB. Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo/CE, conforme termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 98.411,52 (noventa e oito mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta e dois centavos). Data da Assinatura: 18/08/2025. Da Vigência: 18/08/2026. Signatários: Francisco David dos Santos Junior e Manoel Amaro dos Santos Ribeiro Filho, respectivamente contratante e contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo-CE.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Termo de Contrato de Nº: 18.08.004/2025-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Yan Felype de Carvalho Lima, inscrito no CPF sob o nº. .843.824-*. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-05.16.2/2025-SEDUB. Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo/CE, conforme Termo de Referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 46.319,28 (quarenta e seis mil, trezentos e dezenove reais e vinte e oito centavos). Data da Assinatura: 18/08/2025. Da Vigência: 18/08/2026. Signatários: Francisco David Dos Santos Junior e Yan Felype de Carvalho Lima, respectivamente contratante e contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo-CE.**

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Termo de Contrato de Nº: 18.08.005/2025-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Luiz Otávio Morais Sampaio, inscrito no CPF sob o nº. .027.563-*. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-05.16.2/2025-SEDUB. Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo/CE, conforme Termo de Referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 58.546,32 (Cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos). Data da Assinatura: 18/08/2025. Da Vigência: 18/08/2026. Signatários: Francisco David dos Santos Junior e Luiz Otávio Morais Sampaio, respectivamente contratante e contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo-CE.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Termo de Contrato de Nº: 01.09.001/2025-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Manoel Mendes Ramalho, inscrito no CPF sob o nº. .00.000-*. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-05.16.2/2025-SEDUB. Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de Ensino do Município de Brejo Santo/CE, conforme Termo de Referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 89.276,16 (oitenta e nove mil, duzentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos). Data da Assinatura: 01/09/2025. Da Vigência: 01/09/2026. Signatários: Francisco David Dos Santos Junior e Manoel Mendes Ramalho, respectivamente contratante e contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo-CE.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Adjudicação/ Homologação, Secretaria de Saúde - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE 05/2026-SESA. Objeto: Aquisição de um veículo tipo passeio (5 pessoas, 0 km), para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá - CE, de acordo com as especificações constantes do termo de referência e seus anexos. Vencedor: United Car LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.668.566/0005-97. Valor Unitário R$ 86.490,00 (oitenta e seis mil quatrocentos e noventa reais). Unidade Orçamentária: Órgão: 06 - Secretaria de Saúde. Unidade Orçamentária: 0602 Dotação Orçamentária: 10.302.0007.2.046. Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde. Elemento de Despesa:4.4.90.52.00 -Equipamentos e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.48 - Veículos Diversos. Fonte de Recurso; Próprio e Federal. Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 14 de Agosto de 2026. Flávia Araújo Cardoso Procópio - Secretária Municipal de Saúde. Tianguá - Ce, 14 de Agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato nº 1308.01/2026-SMS - Referente ao Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2207.01/2026-SMS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; Objeto: Aquisição de materiais (educativos, consumo e permanente) para atender as necessidades das ações do Programa Saúde na Escola-PSE do Fundo Municipal de Saúde do Município de FortimCE, conforme Portaria GM/MS Nº 7.568 de 14 de julho de 2025, que define e habilita o Município com Adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE, referente ao Recebimento de Recursos Financeiros do Ciclo 2025/2026. Contratada: LDG Clean Comercio de Produtos LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.087.753/0001-93; Valor Global: R$ 15.050,00 (Quinze mil e cinquenta reais); Vigência: Prazo de Até 31 de dezembro de 2026; Assina Pela Contratante: Katiane Gondim da Costa - Secretária de Saúde. Fortim/CE, 17 de agosto de 2026.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02/09/2026, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2607080401-CE, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de recuperação de estradas vicinais com revestimento primário nas localidades de Jurema e Canafístula Velha, situadas no Distrito de Damião Carneiro, e nas localidades de Pasta, Torado e Videl, situadas no distrito de Passagens, Quixeramobim/CE, conforme o Termo de Convênio Nº 353/2026 e MAPP nº 3805, firmados entre a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP e a Prefeitura., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br, www.licitacaoquixeramobim.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.gov. br/pncp/pt-br. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 31 de Agosto de 2026, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14.08.01/2026.05, para o seguinte objeto: Aquisição de material permanente e consumo, destinados a diversas Secretarias e Autarquias do Município de Amontada-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, licitamaisbrasil.com.br. Amontada/CE, 17 de Agosto de 2026. Tiago Emanuel Araújo da Rocha - Secretário Executivo de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Dispensa Nº 26.01.01/2024.01 - Extrato do 3º Termo Aditivo do Instrumento Contratual Nº 26.01.01/2024.01. Objeto: Recuperação de estrada vicinal na localidade de Garças, no Município de Amontada, Conforme Convênio Nº 154/2021-Superintendência de Obras Públicas-SOP - Governo do Estado; Vigência: 12 (doze) meses; Fundamentação Legal: art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratada: VK Construçõs e Empreendimentos LTDA. Assina Pela Contratada: Victor Sousa de Castro Alves. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Assina Pela Contratante: Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, Secretária Municipal de Infraestrutura. AmontadaCE, 02 de fevereiro de 2026.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Agente de Contratação, torna público que realizará Concorrência Pública nº 018-2026CE as 08:30h do dia 02/09/2026, no site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma, ampliação e modernização do módulo esportivo municipal “Antônio Estite” no Município. (Emenda Parlamentar n° 202643400003). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e www.cascavel.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (085) 3334-2840 ou no endereço: Av.: Chanceler Edson Queiroz, nº 2650, Rio Novo, Cascavel/CE. Osvanilson Coelho Chaves.