DOE 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

130 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº152 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Termo de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2207.01/2026SMS. O Município de Fortim, Resolve Adjudicar o objeto licitado, no Valor Global de R$ 15.050,00 (Quinze mil e cinquenta reais) à Empresa LDG Clean Comercio de Produtos LTDA, e Homologar o presente processo licitatório Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2207.01/2026-SMS, Objeto: Aquisição de materiais (educativos, consumo e permanente) para atender as necessidades das ações do Programa Saúde na Escola-PSE do Fundo Municipal de Saúde do Município de Fortim-CE, conforme Portaria GM/MS Nº 7.568 de 14 de julho de 2025, que define e habilita o Município com Adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE, referente ao recebimento de Recursos Financeiros do Ciclo 2025/2026. Katiane Gondim da Costa - Secretária de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 2025.02.04.01 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.01.07.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários e móveis destinados a atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Croatá/CE, com recursos oriundos do Novo Programa Estadual de Incentivo à Cultura (PROSIEC), conforme repasses do Governo do Estado do Ceará - Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - Contratada: JB Atacadista LTDA, CNPJ nº 40.214.434/0001-09 - Valor: R$ 39.089,20 (trinta e nove mil oitenta e nove reais e vinte centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 04/02/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, Inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Deiziele Mororó Martins (Contratante); Niander Ismael Ramos Gomes (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 2025.02.04.03 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.01.07.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários e móveis destinados a atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Croatá/Ce, com recursos oriundos do Novo Programa Estadual de Incentivo à Cultura (PROSIEC), conforme repasses do Governo do Estado do Ceará - Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - Contratada: Jose Airton Sousa Pinto LTDA, CNPJ nº 48.777.092/0001-47 - Valor: R$ 23.720,00 (vinte e três mil setecentos e vinte reais) - Data da Assinatura do Contrato: 04/02/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, Inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Deiziele Mororó Martins (Contratante); José Airton Sousa Pinto (Contratada).

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria Administração e Finanças - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº. 2026.08.17.01. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, organização e realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Penaforte/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. O Agente de Contratação iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 09h00mim, do dia 08 de outubro de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima. Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - CNPJ nº 07.438.187/0001-59.** A Prefeitura Municipal de Poranga, Estado do Ceará, por meio da sua Secretaria Municipal da Juventude e Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Fomento à Cultura, destinado à seleção de projetos culturais para a celebração de Termos de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022; (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). Informamos que o edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial da prefeitura: https://share.google/9vJCIQFP5iY9Kb2Rg.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação - Pregão Nº 14.08.01.2026PE. O(A) Secretaria de Administração, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 31 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº 14.08.01.2026PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de expediente, limpeza e higiene, copa e cozinha destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Baixio-CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Centro Administrativo Cicero Henrique Brasileiro - Bairro - Centro/ Baixio - CE / CEP:63.320-000. Baixio/CE, 18 de agosto de 2026. Luiz Henrique Queiroz de Melo - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.CP.SMI/2026 – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução do projeto de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas das localidades de Alto Feliz e Cachoeira, no município de Cariré-CE, através do Convênio MAPP 2837, conforme projeto anexo ao Edital, que teria sua Abertura para o dia 20 de Agosto de 2026 às 09:30h, terá sua Abertura REMARCADA para o dia 03 de Setembro de 2026 às 09:30h, por razão do interesse público . Informações no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h / 13:00 às 17:00 e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 17 de Agosto de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2025 – CHAMAMENTO DE INTERESSE PÚBLICO N° 08/2025 – OBJETO: Operacionalização da administração e execução, pela CONTRATADA, das atividades assistenciais e serviços de saúde a serem desenvolvidos no âmbito da Unidade de Pronto Atendimento (UPA-24H) do Município de Itapipoca/ CE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA : INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA . VALOR ACRESCIDO : R$ 363.857,45 (Trezentos e Sessenta e Três Mil, Oitocentos e Cinquenta e Sete Reais e Quarenta e Cinco Centavos). DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02.01.2026. Itapipoca-CE, 17 de Agosto de 2026. Vanessa Bezerra Coutinho – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026/PE – O(A) Sec. de Educação - FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 11:00, do dia 31 de Agosto de 2026, no endereço eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 006/2026/PE. Objeto: Aquisição de bens e equipamentos para escolas da rede que atende estudantes em tempo Integral do município de Catunda. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com. br/ - www.catunda.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 99447-980 ou no endereço: Rua Vila Nau, N° 715, Centro, Catunda/CE. Catunda-CE, 17 de Agosto de 2026. Paulo Rômulo de Carvalho – Pregoeiro(a).

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Agente de Contratação, torna público que realizará a Concorrência Pública nº 019-2026CE as 09h do dia 02/09/2026, no site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em piso intertravado da Av.: Chanceler Edson Queiroz no Município, através da Secretaria de Obras. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e www.cascavel.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (085) 3334-2840 ou no endereço: Av. Chanceler Edson Queiroz, nº 2650, Rio Novo, Cascavel/CE. Osvanilson Coelho Chaves.