DOMCE 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4034

Expediente:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2025 – 2026

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.08.13.001

Diretoria Executiva

Presidente – Joacy Alves dos Santos Júnior – Jaguaribara Vice-Presidente – Antônio Amaro Pereira Oliveira – Ipaporanga Secretário-Geral – Flávio César Bruno Teixeira Filho – Amontada 1° Secretário – Claudio Bezerra Saraiva – Capistrano Tesoureiro Geral – Alex Sandro Rufino Ferreira – Umari

1° Tesoureiro – Ynara Furtado Vasconcelos Mota – Guaramiranga Presidente de Honra – Roberto Soares Pessoa – Maracanaú

Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Eduardo Coelho Rosa Cavalcante – Novo Oriente

Membro do Conselho Fiscal – Titular – José Anderson Pedrosa Magalhães – Nova Russas

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Alex Anderson Nogueira Portela – Tianguá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima – Moraújo

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Sabrina Morais Lopes – Senador Sá Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Lucas Arruda Martins – Mulungu Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Ronaldo Pedrosa Lima – Lavras da Mangabeira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Francisco Nilson Alves Diniz – Cedro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Izabella Maria Fernandes da Silva – Guaiúba

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Francisco Kleiton Pereira – Icapuí Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Jan Kennedy Paiva Pereira – Uruoca

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Judison Henrique Lopes Araújo – Umirim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Marcio Gley Nascimento Silva – Barreira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Eurico José Carneiro Fontenele Arruda – Viçosa do Ceará

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Francisco Gildecarlos Pinheiro – Deputado Irapuan Pinnheiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Crispiano Barros Uchoa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Edinardo Rodrigues Filho – Forquilha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Luiz Marcelo Mota Leite – Tamboril

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Juliana Monteiro Abreu – Quiterianópolis

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Celso Gomes da Silva Neto – Iracema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 01 – Marcos Roberio Ribeiro Monteiro Filho – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 02 – Felipe Souza Pinheiro – Itapipoca

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 03 – Bruno Barros Gonçalves – Aquiraz

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 04 – Janaina Carla Farias – Crateús

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 05 – Dilmara Amaral Silva – Limoeiro do Norte

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 06 – José Adil Vieira Junior – Quixelô

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 07 – Glêdson Lima Bezerra – Juazeiro do Norte

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL ACOPIARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.08.13.001. ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EMPRESA CONTRATADA: MARCOPOLO SA - CNPJ: 88.611.835/0018-77, REPRESENTADO POR SIDNEI VARGAS DA SILVA. VALOR GLOBAL R$ 1.443.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), DOTAÇÃO: 08.01.12.361.1201.2.072 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB, NO ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - BUSELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.27 - FONTE DE RECURSO: 1542000000: TRANS. DO FUNDEB – COMPLE. UNIÃO – VAAT, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (SEIS) MESES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR DO TIPO ORE 1 4X4 PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE INTERESSSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA. MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DATA DA ASSINATURA: 13 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: A26FA18E

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0357, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA Nº 0357, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.

Nomeia o ocupante do cargo em comissão de Gerente de Fiscalização e Guarda da Frota, na Secretaria Municipal de Transporte e Logística.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. GERSON PEREIRA DA SILVA , para ocupar o cargo, em comissão, de GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E GUARDA DA FROTA , integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Transporte e Logística, nos termos da Lei Municipal nº 2.139, de 17 de abril de 2023 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º. Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de agosto de 2026.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , em 18 de agosto de 2026.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: ACB0EFF9

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