DOMCE 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4034

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 011/2026

A Secretaria de Educação do Município de Acopiara/CE torna público que, no uso de suas atribuições legais, homologou, em 11 de agosto de 2026, o Processo Administrativo de Adesão nº 011/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR DO TIPO ORE 1 4X4 PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE INTERESSSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90004/2026, vinculado ao processo realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. O processo foi homologado em favor da empresa MARCOPOLO S/A, inscrita no CNPJ nº 88.611.835/0018-77, pelo valor global pelo período de 12 (doze) meses no valor de R$ 1.443.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil reais).

Acopiara/CE, 11 agosto de 2026.

MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA. Secretária de Educação.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 0AC7D2F1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060108050001 - ARP Nº 2026.07.23.01-02 - ORIGEM: Pregão Nº 2026.07.23.01 - ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUNICIPAL DE SAUDE - DETENTOR DA ARP - Empresa: Alumiplacas SHQ Nogueira Industria LTDA ME, CNPJ n° 05.502.243/0001- 41 OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de serviços, para fornecimento de material gráfico, visando atender as necessidades das diversas Secretarias de Prefeitura do Município de AIUABA/CE – Valor Total : R$ 25.489,96 (vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos), referente aos lotes 04 e 05 - Vigência da ARP : 12 meses - Data da Assinatura: 12 de agosto de 2026.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 1D1DFADC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060108050001 - ARP Nº 2026.07.23.01-01 - ORIGEM: Pregão Nº 2026.07.23.01 - ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUNICIPAL DE SAUDE - DETENTOR DA ARP) Empresa: GRAFICA ICOENSE LTDA, CNPJ n° 07.182.542/0001-71 OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de serviços, para fornecimento de material gráfico, visando atender as necessidades das diversas Secretarias de Prefeitura do Município de AIUABA/CE – Valor Total : R$ 501.718,92 (quinhentos e um mil, setecentos e dezoito reias e noventa e dois centavos), referente aos lotes 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09 e 10 - Vigência da ARP : 12 meses - Data da Assinatura: 12 de agosto de 2026.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 142D7EED

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.08.18.1 CMA

A Câmara Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, limpeza, alimentícios, agua e demais itens de consumo destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Altaneira/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de deverão ser enviadas pelo e-mail:[email protected] até 24 de agosto de 2026 às 23:59, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em www.camaraaltaneira.ce.leg.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, Rua Padre Luiz Antônio, n° 389, Centro, Altaneira/CE, de segunda a sexta feira, das 07:30 às 13:30.

Altaneira/CE, 18 de agosto de 2026.

SANDY THIEMY TABUTTI Agente de Contratação

Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 26EB26C5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2026.08.18.1

ESTADO DO CEARÁ MUNICÍPIO DE ALTANEIRA

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.08.18.1. A Sra. Anne Danielle Freire, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 72, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face a justificativa apresentada, HOMOLOGO E AUTORIZO à Locação de imóvel situado na Rua Carneiro Almeida, nº 34, bairro Centro, município de Altaneira-CE, destinado ao funcionamento da Sede da Casa da Mulher, em favor da Senhora Karen Larissa Araújo Arrais, inscrito no CPF sob o nº:050.158.413-70, sendo que a respectiva contratação terá como valor total na importância de R$ 1.000 (mil reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 12.000,00 (doze mil), a ser pago conforme as condições previstas no instrumento contratual, determinando, outrossim, que se proceda a publicação do devido extrato desta Homologação/Autorização de Contratação, nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 68A251B5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.08.16-0001

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2024.08.16-0001, referente à Licitação na modalidade DISPENSA N° 2024.05.08.2. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Agricultura e o Fornecedor DIEGO RAFAEL Objeto: Contratação dos serviços especializados em borracharia a serem realizados nos veículos de responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e

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