DOMCE 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4034
Art. 2º A Comissão Coordenadora será constituída a partir da composição do Fórum Municipal de Educação de Altaneira – FMEA, com os seguintes representantes:
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 686565CB
I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC):
Titular: REGINALDO DE SOUSA VENANCIO CPF: 009.902.413-60 Suplente: FRANCISCO ADEILTON DA SILVA CPF: 846.648.653-15
II – Representantes do Conselho Municipal de Educação (CMEA):
Titular: FRANCISCO RENATO SILVA FERREIRA CPF: 032.179.003-08 Suplente: ANTONIA ALMEIDA LEITE BEZERRA CPF: 346.387.253-68
III – Representantes das unidades escolares públicas municipais: Titular: MARIA RAILENE BATISTA DE MELO CPF: 052.525.853-18 Suplente: CÍCERA NARAIANE BEZERRA DE SOUSA CPF: 064.829.633-40
IV – Representantes dos profissionais da educação:
Titular: JOSÉ EVANTUIL DE SOUSA CPF: 706.491.463-87 Suplente: ANTONIA DAIANNE PEREIRA CPF: 008.239.173-47
V – Representantes dos pais, mães ou responsáveis por estudantes:
Titular: ANTONIO CLAUDIO GONÇALVES CPF: 043.393.163-93
Suplente: ALEXSANDRA ALMEIDA DA SILVA BERNARDO CPF: 884.751.903-91
VI – Representantes dos estudantes da rede pública municipal:
Titular: LUANA LOPES PEREIRA CPF: 636.005.413-23 Suplente: MARIA IONE MOREIRA ROCHA CPF: 686.846.143-72
VII – Representantes de instituições de ensino superior, sindicatos, conselhos setoriais e organizações da sociedade civil ligadas à educação: Titular: ROBERNILSON VENÂNCIO PEQUENO CPF Nº 008.786.753-29 Suplente: SEBASTIÃO RICARDO DE FARIAS CPF: 875.817604-72
Art. 3º Compete à Comissão Coordenadora organizar e coordenar o processo de elaboração do PME, promover a participação dos segmentos educacionais e sociais, acompanhar a realização de estudos e diagnósticos, sistematizar contribuições, articular os trabalhos técnicos e encaminhar os resultados às instâncias competentes.
Art. 4º A participação na Comissão Coordenadora será considerada serviço público relevante, não remunerado.
Art. 5º Esta Comissão possui caráter temporário, mantendo-se em funcionamento até a conclusão dos trabalhos de elaboração e encaminhamento da proposta do Plano Municipal de Educação – PME às instâncias competentes, quando será considerada automaticamente extinta.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Altaneira/CE, 17 de agosto de 2026.
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação Portaria 03/2025
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 655/2026 - SEDUC
DECLARA A ESTABILIDADE DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 307/1995; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 15, de 11 de abril de 2024, que regulamenta o estágio probatório e fixa critérios para avaliação de desempenho dos servidores efetivos do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º. DECLARAR ESTÁVEL no serviço público municipal o(a) servidor(a) CARLOS TUAN CAMPELO DIÓGENES , inscrito(a) no CPF Nº XXX.110.283-XX , matrícula nº 192968-2 , ocupante do cargo efetivo de PEDAGOGO , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA , em razão da aprovação no estágio probatório, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º. Declarar cumprido o período de estágio probatório, ficando confirmada a permanência do(a) servidor(a) no cargo efetivo, com todos os direitos e garantias inerentes à estabilidade prevista no art. 41 da Constituição Federal, observada a legislação municipal.
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 11 (onze) dias do mês de agosto de 2026.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: CE0289C0
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 656/2026 - SEDUC
DECLARA A ESTABILIDADE DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 307/1995; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 15, de 11 de abril de 2024, que regulamenta o estágio probatório e fixa critérios para avaliação de desempenho dos servidores efetivos do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º. DECLARAR ESTÁVEL no serviço público municipal o(a) servidor(a) FÁBIO MÁRCIO GOIANA DE FREITAS , inscrito(a) no CPF Nº XXX.086.503-XX , matrícula nº 192934-8 , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II PORTUGUÊS , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
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