DOMCE 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4034

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.24 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, FONTE DE RECURSOS: 150000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA , COM SEDE À RUA SENADOR POMPEU, Nº 1315, CENTRO, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 06.369.194/0001-83. VALOR : R$ 4.113,00 (QUATRO MIL E CENTO E TREZE REAIS). DATA DA ASSINATURA: 18 DE JUNHO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ RICARDO DE SOUSA SILVA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ FLÁVIO DE SOUZA LOURENÇO--PROPRIETÁRIOCOMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: BA616D69

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITIVO AO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 DIVERSAS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, CNPJ Nº 12.465.068/0001-25. CONTRATADA: EXATA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PUBLICIDADE LEGAL LTDA., CNPJ Nº 07.635.190/0001-62. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DESTINADOS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20250044 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 10/02/2026 A 10/02/2027. VALOR DO NOVO PERÍODO: R$ 12.540,00 (DOZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), MANTIDOS OS PREÇOS UNITÁRIOS ORIGINALMENTE CONTRATADOS. VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$ 25.080,00 (VINTE E CINCO MIL E OITENTA REAIS), SEM PREJUÍZO DA APURAÇÃO DO SALDO EFETIVAMENTE EXECUTADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 122 0003 2.060 GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.90 – SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO E PROPAGANDA, FONTE DE RECURSOS: 1500.0000.00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS. 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021, CLÁUSULAS 5.1 E 5.2 DO CONTRATO E DEMAIS DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 10 DE FEVEREIRO DE 2026. VIGÊNCIA: 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A 10 DE FEVEREIRO DE 2027. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ RICARDO DE SOUSA SILVA — SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCILENE ALVES LOPES — REPRESENTANTE LEGAL DA EXATA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PUBLICIDADE LEGAL LTDA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 316846E3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004/2025 - DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELETRICO, HIDRÁULICO (CONSUMO E PERMANENTE), MATERIAL DE PINTURA, MADEIRAS, CIMENTOS E OUTROS MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 0801 12 365 0001 2.039 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL; 0801 12 361 001 2.036 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.24 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. – EDUCAÇÃO, 1540000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS 1541000000 TRANSF. DO FUNDEB - COMPLE. UNIÃO - VAAF 1542000000 TRANSF. DO FUNDEB - COMPLE. UNIÃO - CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA , COM SEDE À RUA SENADOR POMPEU, Nº 1315, CENTRO, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 06.369.194/0001-83. VALOR : R$ 9.617,55 (NOVE MIL SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 18 DE JUNHO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ FLÁVIO DE SOUZA LOURENÇO-PROPRIETÁRIOCOMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 93AA5C4D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 DIVERSAS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CNPJ Nº 12.465.068/0001-25. CONTRATADA: EXATA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PUBLICIDADE LEGAL LTDA., CNPJ Nº 07.635.190/0001-62. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DESTINADOS À SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20250042 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 10/02/2026 A 10/02/2027. VALOR DO NOVO PERÍODO: R$ 23.100,00 (VINTE E TRÊS MIL E CEM REAIS), MANTIDOS OS PREÇOS UNITÁRIOS ORIGINALMENTE CONTRATADOS. VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$ 46.200,00 (QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS), SEM PREJUÍZO DA APURAÇÃO DO SALDO EFETIVAMENTE EXECUTADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0010 2.001 GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DAS FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN, 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.90 – SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO E PROPAGANDA, FONTE DE RECURSOS: 1500.0000.00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS. 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021, CLÁUSULAS 5.1 E 5.2 DO CONTRATO E

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