DOMCE 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4034

DEMAIS DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 10 DE FEVEREIRO DE 2026. VIGÊNCIA: 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A 10 DE FEVEREIRO DE 2027. ASSINA PELA CONTRATANTE: ACÁCIA DA COSTA PRAXEDES — SECRETÁRIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCILENE ALVES LOPES — REPRESENTANTE LEGAL DA EXATA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PUBLICIDADE LEGAL LTDA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 85CC0FEB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004/2025 - DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELETRICO, HIDRÁULICO (CONSUMO E PERMANENTE), MATERIAL DE PINTURA, MADEIRAS, CIMENTOS E OUTROS MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 0601 SECRETARIA INFRAESTRUTURA E DES. URBANO 15 122 0009 2.014 GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA INFRAESTRUTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.24 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, FONTE DE RECURSOS: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA , COM SEDE À RUA SENADOR POMPEU, Nº 1315, CENTRO, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 06.369.194/0001-83. VALOR : R$ 17.413,15 (DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E TREZE REAIS E QUINZE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 18 DE JUNHO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ FLÁVIO DE SOUZA LOURENÇO--PROPRIETÁRIOCOMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: E77661F4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 DIVERSAS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ Nº 12.465.068/0001-25. CONTRATADA: EXATA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PUBLICIDADE LEGAL LTDA., CNPJ Nº 07.635.190/0001-62. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DESTINADOS À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20250045 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 10/02/2026 A 10/02/2027. VALOR DO NOVO

PERÍODO: R$ 23.100,00 (VINTE E TRÊS MIL E CEM REAIS), MANTIDOS OS PREÇOS UNITÁRIOS ORIGINALMENTE CONTRATADOS. VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$ 46.200,00 (QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS), SEM PREJUÍZO DA APURAÇÃO DO SALDO EFETIVAMENTE EXECUTADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15 122 0009 2.014 GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA INFRAESTRUTURA, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.90 – SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO E PROPAGANDA, FONTE DE RECURSOS: 1500.0000.00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS. 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021, CLÁUSULAS 5.1 E 5.2 DO CONTRATO E DEMAIS DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 10 DE FEVEREIRO DE 2026. VIGÊNCIA: 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A 10 DE FEVEREIRO DE 2027. ASSINA PELA CONTRATANTE: PAULO AURELIO DA SILVA COSTA — SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCILENE ALVES LOPES — REPRESENTANTE LEGAL DA EXATA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PUBLICIDADE LEGAL LTDA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: A664A4B1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATOCONTRATO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260035 , RESULTANTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE-06.20251103000146, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 01 17.512.0009.1.011.0000- AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00: OBRAS E INSTALAÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS E INSTALAÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. CONTRATADO(A): IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANDERSON SANTOS DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS , CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 10/08/2026 A 09/10/2026 .

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 4B353B67

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026

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