DOMCE 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4034

OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO E LICENSA DE USO EXCLUSIVO NO MÓDULO SOFTWARE DE CONTROLE E GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS.

SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: Antonio Luiz de Santana Neto e Vanessa Araújo de Souza.

Jardim/CE, 17 de agosto de 2026.

VIGÊNCIA: A 02 de Agosto de 2026 até 31 de Dezembro de 2026.

CONTRATADA (O) DATA BUSINESS SOFTWARE E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.428.500/0001-07

ASSINA PELO CONTRATADO: STEFANIO MACHADO DA PONTE, portador (a) do CPF n° 714.427.823-15

ASSINA PELO CONTRATANTE: RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 503.681.093-72.

DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2026

JAGUARETAMA-CE, 02 DE AGOSTO DE 2026

RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES

Secretaria Municipal de Governo e Gestão. Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 3EFF26AD

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 645339D4

LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 2025.07.09.1

Extrato do 1° TERMO ADITIVO referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA n°. 2025.07.09.1. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO e a empresa HOTEL R F C GOMES DE HOLANDA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, destinado a atender as demandas da Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho do Município de Jardim/CE. Trata-se do 1° TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo firmado em 24 de julho de 2025. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Artigos 106 e 107 da Lei 14.133 de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Erica Lorena da Silva Pereira e Rômulo Fábio Costa Gomes de Holanda.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.03.1

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.08.13-0001 , oriundo do processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.03.1 . PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos e a empresa TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRAS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE , conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 398.100,00 (Trezentos e noventa e oito mil e cem reais) . VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Francislândio Juvenal Pereira e Thiago Alves de Oliveira Palacio.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 13 de agosto de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 17F76E8D

LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 2025.07.10.1

OBJETO: CONTRATACÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA E.E.F CARLOS JEREISSATI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM/CE. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.256.973,29 (dois milhões e duzentos e cinquenta e seis mil e novecentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos). VALOR ACRESCIDO: R$ 144.083,53 (cento e quarenta e quatro mil e oitenta e três reais e cinquenta e três centavos) e percentual de 6,38% (seis virgula trinta e oito por cento). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, INC. I, ―A‖, C/C ART. 125 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Jardim/CE, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA : CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES &

Data de assinatura: 24 de julho de 2026.

Extrato do 1° TERMO ADITIVO referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA n°. 2025.07.09.1. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa HOTEL R F C GOMES DE HOLANDA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jardim/CE. Trata-se do 1° TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo firmado em 24 de julho de 2025. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Artigos 106 e 107 da Lei 14.133 de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Fabiana Barros de Araújo Filgueira e Rômulo Fábio Costa Gomes de Holanda.

Data de assinatura: 24 de julho de 2026.

Extrato do 1° TERMO ADITIVO referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA n°. 2025.07.09.1. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE e a empresa HOTEL R F C GOMES DE HOLANDA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte do Município de Jardim/CE. Trata-se do 1° TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo firmado em 24 de julho de 2025. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Artigos 106 e 107 da Lei 14.133 de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Lenyze Conrado Ferreira dos Santos e Rômulo Fábio Costa Gomes de Holanda.

Data de assinatura: 24 de julho de 2026.

Extrato do 1° TERMO ADITIVO referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA n°. 2025.07.09.1. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa HOTEL R F C GOMES DE HOLANDA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, destinado a atender as

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