Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/08/2026 · pág. 51

DOMCE 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4034

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 066, de 14 de agosto de 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. ITALO AUGUSTO ARAUJO DA SILVA, motorista, matrícula nº 1200206, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 17 de agosto de 2026, acompanhar a Vereadora Flávia Reis para reunião com o Deputado Estadual Bruno Pedrosa, a fim de tratar de assuntos de interesse do município e projetos em beneficio à população de Itaiçaba.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO N.º 00003.20260717/0002-40 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2026-PE

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00003.20260717/0002-40. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2026-PE. OBJETO: Aquisição de veículos automotores novos (0 km), do tipo Minivan/Monovolume, com primeiro emplacamento em nome da Contratante, destinados ao transporte de usuários e ao apoio das ações e serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Itaiçaba-Ce, contemplando as Ações de Vigilância em Saúde e Controle de Endemias, a Gestão, o Fortalecimento e a Expansão da Atenção Primária à Saúde, bem como a Gestão e a Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade (MAC), com recursos provenientes da Emenda nº 0206, vinculada ao Convênio nº 8138 e por Recursos Próprios do Município. VENCEDORES: SANAUTO NORDESTE AUTOMOVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 07.379.340/0001-14. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 17/08/2026. Itaiçaba, Estado do Ceará, 17/08/2026. Isadora Lorena da Silva Fidelis, Secretária Municipal de Saúde.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.133, elemento de despesa 3.3.90.14.00. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO

Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por:

Francisco Ilton Pereira de Azevedo

Código Identificador: 34867430

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 067, de 14 de agosto de 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Sra. FLÁVIA MARIA COSTA DOS REIS, vereadora, matrícula nº 1200194, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 17 de agosto de 2026, para reunião com o Deputado Estadual Bruno Pedrosa, a fim de tratar de assuntos de interesse do município e projetos em beneficio à população de Itaiçaba.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO

Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 4016F2F4

EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 00003.20260717/0002-40. CONTRATO: N.º 202608170001. DATA: 17/08/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPIAL DE SAÚDE, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: Aquisição de veículos automotores novos (0 km), do tipo Minivan/Monovolume, com primeiro emplacamento em nome da Contratante, destinados ao transporte de usuários e ao apoio das ações e serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Itaiçaba-Ce, contemplando as Ações de Vigilância em Saúde e Controle de Endemias, a Gestão, o Fortalecimento e a Expansão da Atenção Primária à Saúde, bem como a Gestão e a Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade (MAC), com recursos provenientes da Emenda nº 0206, vinculada ao Convênio nº 8138 e por Recursos Próprios do Município. CONTRATADO: SANAUTO NORDESTE AUTOMOVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 07.379.340/0001-14. VALOR GLOBAL: R$ 446.400,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 17/08/2026 à 16/08/2027. DATA ASSINATURA: 17/08/2026.

ISADORA LORENA DA SILVA FIDELIS, Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: EC1596B9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240863

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240863 RESULTANTE DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL020-2024SEGOV.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO..