DOMCE 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4034
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 20CD1783
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 753, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.213, de 27 de fevereiro de 2026, a Lei Municipal nº 2.269, de 2 de julho de 2026, e suas alterações posteriores, que tratam da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
Titular: Maruska Ramos de Araujo Suplente: Aline Maria Cruz Rocha
SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER:
Titular: Benedito de Paulo Ferreira Suplente: Maria Eduarda Lima Duarte
SECRETARIA DA SAÚDE:
Titular: Susimeire de Sousa Almeida Suplente: Maria do Socorro dos Santos Mesquita
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS:
Titular: Antonia Patricia Mesquita Ferreira Suplente: Francisco Rogério dos Santos Alves
RESOLVE:
Art. 1° Nomear a Sra. LUANA FERREIRA RODRIGUES ALMEIDA , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 426D71B1
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 754, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA/CE, REVOGANDO A PORTARIA DE Nº 556/2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 139, de 10 de agosto de 2021, que instituiu o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância no Município de Irauçuba/CE, nos termos da Lei nº 13.257/2016;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a representatividade adequada dos órgãos e entidades que compõem o Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância, assegurando o pleno funcionamento e a efetividade das ações voltadas à promoção e proteção dos direitos da primeira infância no Município de Irauçuba/CE; CONSIDERANDO a solicitação formal da Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS, indicando novos representantes ao comitê, passando a abranger mais conselhos voltados à matéria; e CONSIDERANDO que a Portaria de n° 556, de 21 de maio de 2026, anteriormente editada, produziu efeitos regulares até presente data, sendo necessária sua revogação apenas para fins de inclusão de membros no Comitê.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Irauçuba/CE. Art. 2º. O Comitê que dispõe o artigo anterior será composto pelos seguintes membros:
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL:
Titular: Luan Girão Capistrano Suplente: Antonio Genilton Lopes Martins
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:
Titular: Janiele Rodrigues de Sousa Suplente: Aline Maria Cruz Rocha
CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Larissa Magalhães Rodrigues Suplente: Lorena Costa Teixeira
CONSELHO TUTELAR:
Titular: Davi José Mota de Freitas Suplente: Luis Gonzaga Costa de Sousa
REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO:
Titular: Rubens de Sousa Azevedo Suplente: Maria da Penha dos Santos Lobato
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando expressamente a portaria n° 556, de 21 de maio de 2026, mas mantendo seus efeitos jurídicos até a presente data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: DC10B88C
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 755, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada, CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com assiduidade e dedicação;
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor PAULO DE TARSO BASTOS LIRA, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO, Matrícula: 0602604 , pelo período de 18/08/2026 à 18/11/2026. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 49216C82
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50