DOMCE 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4034

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Servidor Davi José Mota de Freitas, uma diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 87913E5A

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 739, DE 6 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 6 de agosto de 2026, pelo Servidor Luis Gonzaga Costa de Souza, exercente no cargo de Conselheiro Tutelar, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de São Luis do Curu/CE, onde irá comparecer a unidade regionalizada de acolhimento para crianças e adolescentes para acompanhar a manutenção do vínculo presencial dos acolhidos D.R.S, R.R.S, S.R.S, e I.A.N.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

CONSIDERANDO o disposto no art. 111, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº 507, de 9 de junho de 2006, que dispõe acerca da concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família; CONSIDERANDO o requerimento administrativo formulado pela parte interessada, solicitando o afastamento para acompanhamento de familiar enfermo, acompanhado da documentação médica, especialmente atestado emitido por profissional competente, comprovando a necessidade de acompanhamento direto e contínuo ao pai da servidora;

CONSIDERANDO que a necessidade do afastamento restou evidenciada desde o dia 2 de agosto de 2026, ainda que a conclusão e apresentação integral da documentação médica tenha ocorrido em momento posterior, por circunstâncias relacionadas aos trâmites e avaliações médicas necessárias; e

CONSIDERANDO que eventual demora na formalização documental não pode acarretar prejuízo funcional a servidora, sobretudo diante da comprovação da efetiva necessidade de assistência familiar no período indicado. RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER a servidora MARÍLIA BARRETO VAZ COSTA ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL , matrícula: 0920575 , lotada na SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL , LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA pelo período de 2 de agosto de 2026 a 31 de agosto de 2026.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos administrativos e financeiros retroativamente ao dia 2 de agosto de 2026.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Servidor Luis Gonzaga Costa de Souza, uma diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B8179CD7

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 743, DE 7 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 11 e 12 de agosto de 2026, pela Servidora Herica Oliveira Pinheiro, exercente no cargo de Secretária da Saúde, pertencente a Secretaria da Saúde, para a cidade de Sobral/CE, onde irá participar do Curso Básico de Codificação de Causa Básica do Óbito.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora Herica Oliveira Pinheiro, duas diárias reduzidas no valor de R$ 68,00 (Sessenta e Oito Reais) cada, totalizando R$ 136,00 (Cento e Trinta e Seis Reais).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: C2D4BDFE

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 752, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.213, de 27 de fevereiro de 2026, a Lei Municipal nº 2.269, de 2 de julho de 2026, e suas alterações posteriores, que tratam da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba; e

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços públicos e a regularidade das atividades administrativas.

RESOLVE:

Art.1° Designar o servidor MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA , SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , para responder interinamente pela SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER , bem como pela responsabilidade e gestão do FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA e FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, exercendo cumulativamente as atribuições de ambas as Secretarias.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 4D687B8D

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 751, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.

Art.2° Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá ao nomeado direito de acréscimo aos seus subsídios, continuando o mesmo a receber como Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico.

Art.3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba/CE, Promulgada em 5 de abril de 1990.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49