DOMCE 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4034
Registro de Preços: Allamo Edgar Fernandes Rolim. Data da assinatura: 18 de agosto de 2026.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: B166C36B
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2026/GAB
O ordenador de despesas do Gabinete do Prefeito de Municipal de Mauriti, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2026/GAB. OBJETO: Contratação de apresentação de show artístico para a noite evangélica, prevista para ocorrer no dia 24 de agosto de 2026, como parte da programação das comemorações alusivas ao aniversário de emancipação política do município de Mauriti/CE, conforme especificações do Termo de Referência. CONTRATADO LBR COMPANY, inscrita no CNPJ nº 47.609.510/0001-24. DOTAÇÃO - ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0045.2.007 Programa de Apoio às festividades Oficiais do Município; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica.; FONTE DE RECURSO: 150000000 – Recursos não vinculados de impostos. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 74 c/c o art. 72, da Lei nº 14.133/2021.
Mauriti/CE, 18 de agosto de 2026.
RITA LIGIANNE GONÇALVES DE ARAÚJO, Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: B1503E4C
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.14.01/GAB.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.14.01/GAB. Partes: o Município de Mauriti/CE, através do Gabinete do Prefeito e a empresa OV ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PINTURAS E SINALIZAÇÕES VIÁRIAS HORIZONTAIS E VERTICAIS NAS VIAS URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor total (R$ 117.815,85). Prazo: 04 (quatro) meses. Mauriti/CE, 14 de agosto de 2026. Signatários: Rita Ligianne Gonçalves de Araújo e Oscar Vinicius Santana Saraiva.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: C6383C58
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 05/2026 – SMJEL
PORTARIA Nº 05/2026 – SMJEL
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO OFICIAL DO IV CAMPEONATO MUNICIPAL DO POVO DE FUTEBOL – EDIÇÃO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO a Prefeitura Municipal de Mauriti, por intermédio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, torna pública a premiação oficial do IV Campeonato Municipal do Povo de Futebol – Edição 2026 , RESOLVE:
Art. 1º O presente Edital tem por finalidade divulgar os valores das premiações destinadas às equipes e atletas destaques do IV Campeonato Municipal do Povo de Futebol.
Art. 2º A premiação tem como objetivo incentivar a prática esportiva, valorizar os atletas e fortalecer o futebol amador do Município de Mauriti.
Art. 3° Fica estabelecida a premiação oficial do IV Campeonato Municipal do Povo de Futebol – Edição 2026 , destinada às equipes classificadas e aos atletas destaques de cada divisão, nos seguintes valores:
| I – PRIMEIRA DIVISÃO: | |
|---|---|
| Categoria | Valor |
| Campeão | R$ 7.000,00 |
| Vice-campeão | R$ 4.000,00 |
| 3º Colocado | R$ 3.000,00 |
| 4º Colocado | R$ 1.500,00 |
| Artilheiro | R$ 400,00 |
| Goleiro Menos Vazado | R$ 400,00 |
| Revelação | R$ 400,00 |
| Total da 1ª Divisão: R$ 16.700,00 | |
| II – SEGUNDA DIVISÃO: | |
| Categoria | Valor |
| Campeão | R$ 4.000,00 |
| Vice-campeão | R$ 2.500,00 |
| 3º Colocado | R$ 1.500,00 |
| 4º Colocado | R$ 1.000,00 |
| Artilheiro | R$ 300,00 |
| Goleiro Menos Vazado | R$ 300,00 |
| Revelação | R$ 300,00 |
| Total da 2ª Divisão: R$ 9.900,00 | |
| III – TERCEIRA DIVISÃO: | |
| Categoria | Valor |
| Campeão | R$ 2.000,00 |
| Vice-campeão | R$ 1.000,00 |
| 3º Colocado | R$ 700,00 |
| 4º Colocado | R$ 500,00 |
| Artilheiro | R$ 150,00 |
| Goleiro Menos Vazado | R$ 150,00 |
| Revelação | R$ 100,00 |
| Total da 3ª Divisão: R$ 4.600,00 | |
| IV – CATEGORIA MASTER: | |
| Categoria | Valor |
| Campeão | R$ 2.000,00 |
| Vice-campeão | R$ 1.000,00 |
| 3º Colocado | R$ 700,00 |
| 4º Colocado | R$ 500,00 |
| Artilheiro | R$ 150,00 |
| Goleiro Menos Vazado | R$ 150,00 |
| Revelação | R$ 100,00 |
| Total Categoria Master: R$ 4.600,00 |
Art. 4º O investimento total destinado às premiações do IV Campeonato Municipal do Povo de Futebol será de: R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais)
Art. 5º As premiações serão concedidas conforme classificação oficial da competição, homologada pela Comissão Organizadora . Art. 6º O pagamento das premiações será realizado pela Lei Municipal nº 1.720/2022 procedimentos administrativos e a disponibilidade orçamentária.
Art. 7º Os representantes das equipes e os atletas premiados deverão apresentar a documentação solicitada pela Administração Pública para recebimento da premiação.
Art. 8º Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do IV Campeonato Municipal do Povo de Futebol. Art. 9º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Mauriti – CE, 15 de julho de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
MÁRCIO ROBERTO LOPES DE LIMA
Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer Portaria de Nomeação nº 674/21
Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 5FD49C7B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº673/GP/2026
PORTARIA Nº673/GP/2026
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA
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