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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/08/2026 · pág. 67

DOMCE 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4034

FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de JULHO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 17 de julho de 2026.

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria nº 1105-B/2026

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: B9CE4D4A

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1707-E/2026–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , ao servidor (a) MARIA FRANCINEIDE DE SOUZA, matrícula Nº 1304470 , GOZO DE FÉRIAS no período de 01/08/2026 À 30/08/2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 03/08/2025 À 03/08/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de JULHO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 17 de julho de 2026.

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria nº 1105-B/2026

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 24C4D882

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1707-F/2026–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , ao servidor (a) MARIA EVANY ALMEIDA SILVA, matrícula Nº 1310739 , GOZO DE FÉRIAS no período de 07/08/2026 À 05/09/2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 15/05/2025 À 15/05/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de JULHO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 17 de julho de 2026.

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA

Secretária da Administração - SEAD Portaria nº 1105-B/2026

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 7607E59D

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , ao servidor (a) FRANCISCO FRANCILIO DOS SANTOS, matrícula Nº 1304593 , GOZO DE FÉRIAS no período de 01/08/2026 À 30/08/2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 03/08/2025 À 03/08/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de JULHO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 17 de julho de 2026.

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria nº 1105-B/2026

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 7A0308D3

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 1805-E/2026–SEAD (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , ao servidor (a) MARIA OCELIA DA SILVA, matrícula Nº 0060944 , GOZO DE FÉRIAS no período de 01/06/2026 À 30/06/2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 03/02/2025 À 03/02/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de MAIO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 18 de maio de 2026.

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria nº 1105-B/2026

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 1D5692C8

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SELETIVO 2021 - DUCENTÉSIMO QUADRAGÉSIMO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE , vem no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 11 e seus incisos da Lei nº 1.804/2017; e, CONSIDERANDO a DECISÃO JUDICIAL proferida nos autos do PROCESSO Nº 3000106-96.2025.8.06.0128 – Mandado de Segurança Cível , em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova/CE, CONVOCA o candidato NILO DE FREITAS RODRIGUES , com vistas à nomeação para o cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR , observadas as seguintes condições:

DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1707-G/2026–SEAD

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