DOMCE 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4034

• Titular: Maria Lucineide Rodrigues Mendes

DATA DA ASSINATURA.........: 08 DE JULHO DE 2026

• Suplente: Rosângela de Souza Lourenço

VII – Representação da Educação Infantil Professor(a) da Pré-Escola

• Titular: Terezinha Moreira de Oliveira

VIGÊNCIA......................................: 09 DE JULHO DE 2026 A 08 DE JULHO DE 2027.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 611AEE0C

• Suplente: Hozélia Bastos Nunes e Silva

VIII – Representação da Recomposição das Aprendizagens

Professor(a) ou Técnico(a) responsável pela Recomposição das Aprendizagens

• Titular: Oreliano Nunes Alves

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 202507072.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

• Suplente: Rita Ladyjane dos Santos Morais

IX – Conselho Municipal de Educação de Potengi - CMEC Representante do Conselho Municipal de Educação

• Titular: Maria Cleide Nunes Macedo

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 202507072. RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.12.1.

• Suplente: Roseberg Pereira de Sousa

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.12.1

Art. 2º O Comitê Estratégico Municipal será coordenado pelo(a) Secretário(a) Municipal de Educação ou por servidor(a) formalmente designado(a), conforme disposto no Decreto Municipal nº 001/2026. Art. 3º O mandato dos membros será de 02 (dois) anos, permitida a recondução, observado o disposto no Decreto Municipal nº 001/2026. Art. 4º A participação dos membros será considerada serviço público relevante, não gerando qualquer remuneração, gratificação, vantagem pecuniária ou vínculo funcional adicional.

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

CONTRATADA........: POSTO SERTÃO LTDA CNPJ: 05.330.718/0001-60

OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.

Art. 5º Compete aos membros:

I – participar das reuniões ordinárias e extraordinárias;

II – acompanhar os indicadores da Política Municipal de Alfabetização;

III – colaborar na elaboração, monitoramento e avaliação dos planos de ação;

IV – propor estratégias para o fortalecimento da alfabetização, da recomposição das aprendizagens e da melhoria dos indicadores educacionais;

V – acompanhar a implementação das ações relacionadas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, ao Programa Aprendizagem na Idade Certa – MAIS PAIC e às demais políticas públicas desenvolvidas em regime de colaboração.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 18 de agosto de 2026.

DATA DA ASSINATURA.........: 08 DE JULHO DE 2026

VIGÊNCIA......................................: 09 DE JULHO DE 2026 A 08 DE JULHO DE 2027.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 3A9DCD52

SECRETARIA DE SAÚDE 2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 202507078

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 202507078. RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.12.1.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR

Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 6F535E1E

SECRETARIA DE GOVERNO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 202507073

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.12.1

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA........: POSTO SERTÃO LTDA CNPJ: 05.330.718/0001-60

OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

DATA DA ASSINATURA.........: 08 DE JULHO DE 2026

A SECRETARIA DE SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 202507073. RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.12.1.

VIGÊNCIA......................................: 09 DE JULHO DE 2026 A 08 DE JULHO DE 2027.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: AAD5F15F

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.12.1

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

SECRETARIA DE TRANSPORTES 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 202507079.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

CONTRATADA........: POSTO SERTÃO LTDA CNPJ: 05.330.718/0001-60

OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.

A SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 202507079.

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