DOMCE 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4034
torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 041/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ORNAMENTAÇÃO NATALINA COM ESTRUTURAS METÁLICAS, FITAS DE LED E ÁRVORES NATALINAS NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. Com previsão para abertura do processo dia 03/09/2026 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone: (88) 99683-1570.
Quiterianópolis - CE, 18 de agosto de 2026.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Pregoeiro.
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 4590653C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15.008.2026-CE
A FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADA, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 14:00, do dia 03 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 15.008.2026-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA REALIZAR A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURAIS PARA O TEATRINHO DE BOLSO VELHO DIDI, QUE FICA DENTRO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA/FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho,
Quixadá/CE, 19 de agosto de 2026.
GESYKA CRISÓSTOMO DE SOUSA -
Agente de Contratação.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: C6FFD0C1
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08.003.2026-CE
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 08.003.2026-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PEDRO RODRIGUES FILHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho,
Quixadá/CE, 19 de agosto de 2026.
GESYKA CRISÓSTOMO DE SOUSA - Agente de Contratação.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 007DAAC9
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA CMEQ Nº 009/2026.
PORTARIA CMEQ Nº 009/2026.
Torna público os atos praticados pelo Conselho Municipal de Educação de Quixadá – Ceará, durante o mês de agosto de 2026 e dá outras providências.
O Presidente do Conselho Municipal de Educação de Quixadá – Ceará – CMEQ , por nomeação legal,
Com fulcro no princípio constitucional da publicidade, insculpido no art. 37, caput , da Constituição Federal;
Fundamentado no pálio da Lei Orgânica do Município de Quixadá, combinada com as disposições da Lei Municipal N° 2329/2008 e;
Considerando, ainda, as disposições do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Quixadá-CE,
R E S O L V E:
Art. 1° Tornar público os atos praticados pelo Conselho Municipal de Educação de Quixadá – Ceará, durante o mês de agosto de 2026, conforme disposições dos Anexos I e II, desta Portaria.
Parágrafo único . Os atos, de que tratam o caput deste artigo, deverão ser afixados no local público de costume e publicados no Diário Oficial adotado pelo Município de Quixadá – Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
Sala da Presidência do Conselho Municipal de Educação, em Quixadá, Estado do Ceará, aos 12 de agosto de 2026.
PROF. ANTÔNIO MARTINS DE ALMEIDA FILHO Presidente do CMEQ
ANEXO II - PORTARIA CMEQ Nº 009/2026 – RESUMO DAS PUBLICAÇÕES DOS ATOS PRATICADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2026
| PARECER | DESCRIÇÃO DO ATO – EMENTA |
CONSELHEIR RELATOR(A) |
O(A) |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 116-A/2026 |
Acórdão que referenda adecisão liminar monocrática proferida no Parecer CMEQ nº 116/2026e manifesta-se favoravelmente ao reenquadramento, mediante reclassificação de estudos, de aluno do Ensino Fundamental da rede pública municipal, em observância ao princípio do melhor interesse da criança. |
Emídia Gláucia Gonçalves. |
Tavares |
| Parecer Nº 117/2026 |
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental Rosa Baquit, situada no bairro Carrascal II, sede do município de Quixadá, Ceará, bem como renova a autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, com vigência até 31 de dezembro de 2029. |
Francisco Carlos de Brito |
Saraiva |
| Parecer Nº 118/2026 |
Concedeautorização para o exercício da direçãodas unidades escolares integrantes do consórcio doDistrito Educacional Califórnia, jurisdição de Quixadá, Ceará, em favor de Pedro Paulo Correia Saraiva, até ulterior deliberação. |
Maria Eliene da Silva |
|
| Parecer Nº 119/2026 |
Homologa o exercícioda funçãode Secretária Escolar nas unidades de ensino integrantes do Consórcio do Distrito Educacional Renascer, no Município de Quixadá, Estado do Ceará, em favor de Maria Imaculada Silva Costa, até ulterior deliberação. |
Marcela de Olive | ira Silva |
| Parecer Nº 120/2026 |
Aprova o Relatório de Atividades Anuaisda Educação Infantil – Exercício2025/2026– doColégio Diocesano Valdemar Alcântara – CDVA, unidade pertencente à rede privada de ensino, sediada no município de Quixadá, Ceará. |
Aíla Maria Albuquerque |
Holanda |
| Parecer Nº 121/2026 |
Homologa o exercício da função de Secretário Escolar em favor de Felipe Mateus Freitas Batista, junto ao Colégio Amadeu Cláudio Damasceno – CACD, unidade pertencente à rede privada de ensino, situada no município de Quixadá, Ceará, até ulterior deliberação. |
Aíla Maria Albuquerque. |
Holanda |
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