DOMCE 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4034

Homologa o exercício da função de Secretária Escolar
Parecer Nº nas unidades de ensino integrantes do Consórcio do
122/2026 Distrito Educacional Centro , jurisdição de Quixadá, Marcela de Oliveira Silva
Ceará, em favor de Rosilene Maria Andrade Dantas, até
ulterior deliberação.
Credencia o CEI – Centro de Educação Infantil
Parecer Nº Califórnia , localizado no Distrito de Califórnia, município
123/2026 de Quixadá, Ceará, e autoriza o funcionamento do curso de Marcela de Oliveira Silva
Educação Infantil (02 a 05 anos), com validade até 31 de
dezembro de 2029.
Renova o credenciamento para o funcionamento da
Escola Rainha da Paz , instituição de natureza jurídica
privada, sem fins lucrativos, de caráter filantrópico e
Parecer Nº confessional católico, situada no município de Quixadá, Antônio Martins de
124/2026 estado do Ceará, e autoriza a renovação da oferta do curso Almeida Filho
de Educação Infantil, na modalidade de organização em
tempo integral, com validade até 31 de dezembro de 2030.
Aprova o Relatório de Atividades Anuais da Educação
Parecer Nº Infantil – Exercício 2025/2026 – do Colégio Adventista Emídia Gláucia Tavares
125/2026 Arlete Afonso , unidade pertencente à rede privada de Gonçalves
ensino, sediada no município de Quixadá, Ceará.
Credencia o Centro de Educação Infantil Walmir
Carlos , CNPJ: 42.957.599/0001-04, localizado na Rua
Parecer Nº Carlos Jereissati, 618, Bairro Alto São Francisco, CEP: Aila Maria Holanda
126/2026 63.908-155, e autoriza o funcionamento do curso de Albuquerque
Educação Infantil (02 a 05 anos), com validade até 31 de
dezembro de 2029.
Acórdão em que é negado o Pedido de Reconsideração
impetrado por Francisco Clenilton Rodrigues da Silva,
Parecer Nº referente ao Parecer CMEQ nº 077/2026 , e determina o Antônio Martins de
127/2026 arquivamento definitivo do Processo SPU nº 173/2026 , Almeida Filho
sem julgamento do mérito , por vício insanável de
representação, perda superveniente do objeto e
intempestividade.

Quixadá, 12 de agosto de 2026.

PROF. ANTÔNIO MARTINS DE ALMEIDA FILHO Presidente do CMEQ

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: F65B6FB9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2026.07.28.1.1 Pregão Eletrônico nº 2026.07.28.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e a empresa Banco Bradesco S.A. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE CLASSIFICAÇÃO S1 E S2 PARA OCUPAR E EXPLORAR, A TÍTULO PRECÁRIO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, A EXCLUSIVIDADE DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES (AS), CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS SEM EXCLUSIVIDADE POR TODO PERÍODO DO CONTRATO E O CREDENCIAMENTO JUNTO A ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS DE QUIXELÔ/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: 249.550,00 (duzentos e quarenta e nove mil quinhentos e cinqüenta reais). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários: José Adil Vieira Junior, Prefeito Municipal, Michelle de Lima Soares Gardezani e Gleise de Avila Almeida Canela.

Data de Assinatura do Contrato: 17 de agosto de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: DBEA69FC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202508140009.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0020/2025 - GOV. CONTRATO Nº 202508140009. ORIGEM: Pregão Nº PE 0020/2025 - GOV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS - CNPJ Nº 15.284.988/0001-35. CONTRATADA: PANIFICADORA BANDEIRA & REBOUCAS LTDA - CNPJ Nº 11.393.820/0001-07. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 202508140009 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 15 DE AGOSTO DE 2026 À 15 DE AGOSTO DE 2027. VALOR ADITIVADO: R$ 71.015,87 (setenta e um mil e quinze reais e oitenta e sete centavos). VALOR ATUALIZADO: R$ 142.031,74 (cento e quarenta e dois mil e trinta e um reais e setenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA (PELA CONTRATANTE); LEYNE RAQUEL DE OLIVEIRA REBOUÇAS (PELA CONTRATADA).

QUIXERÉ/CE, 14 de agosto ce 2026.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas

Secretária do Trabalho e Desenv. Social - Portaria n° 009.03.01.2022 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: F8F7C0C5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202508290004.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI 0111/2025-SEDUC - CONTRATO Nº 202508290004 - ORIGEM: Dispensa Nº DI 0111/2025 - SEDUC - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): ANTONIO NILBERTO DA SILVA 05222757374 - OBJETO: Aquisição de materiais para manutenções de bens móveis ( freezers, geláguas, ventiladores e geladeiras). O município necessita garantir a manutenção contínua e eficiente dos equipamentos citados, nas unidades educacionais, assegurando condições adequadas para utilização dos mesmos, garantindo assim que o aprendizado e o bem estar dos alunos e funcionários nas creches e escolas acontecem de forma eficiente. - VALOR ADITIVADO: R$ 13.536,50 (treze mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 74.850,90 (setenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa centavos) – ASSINA PELA CONTRATANTE MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO; E PELA CONTRATADA ANTONIO NILBERTO DA SILVA. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026.

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 897DCEDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202508140007.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0020/2025 - GOV. CONTRATO Nº 202508140007. ORIGEM: Pregão Nº PE 0020/2025 - GOV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: PANIFICADORA BANDEIRA & REBOUCAS LTDA - CNPJ Nº 11.393.820/0001-07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 202508140007, POR MAIS 12 (DOZE) MESES. VALOR ADITIVADO: R$ 64.848,25 (sessenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). VALOR ATUALIZADO: R$ 145.873,89 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos). DO PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 15 DE AGOSTO DE 2026 A 15 DE AGOSTO DE 2027. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE

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