DOMCE 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4034

Considerando o princípio da dignidade da pessoa humana;

Considerando os preceitos constitucionais de proteção à maternidade e à infância;

Considerando todos os documentos carreados no Processo nº 3.398/2026,

RESOLVE :

Art. 1º Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta dias), a partir de 10/06/2026, da LICENÇA MATERNIDADE da servidora ANTONIA ANDREICE DUTRA PEREIRA CASTRO , matrícula nº 3350, cargo de agente de saúde, lotada na Secretaria da Saúde, conforme contido no Processo nº 3.389/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Saboeiro-CE., 13 de agosto de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 4E65C996

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EDITAL Nº 07/2026

COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026 EDITAL Nº 07/2026

A Presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026, no uso de suas atribuições legais, etc.

Torna público:

Fica alterado o cronograma do Edital nº 02/2026, do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026, para concessão da Bolsa-Auxílio Municipal para a função de MONITOR DE INCLUSÃO e MONITOR ESCOLAR , passando a vigorar conforme quadro abaixo:

Eventual recurso deverá ser protocolado junto à Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, na sede da Secretaria da Educação, na rua José Rodrigues de Melo, s/n, Centro, nesta cidade, das 8h às 1h.

Saboeiro-CE., 18 de agosto de 2026

MÁGELA MARIA TAVARES RODRIGUES

Presidente

Publicado por:

José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 7FA8DFBC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

O(A) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1808.01/2026-PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS, COMPREENDENDO CAFÉ DA MANHÃ, COFFEE BREAK/COQUETEL, ALMOÇO, JANTAR, QUENTINHAS, LANCHES E BEBIDAS, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES E EVENTOS INSTITUCIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro centro, em Salitre/CE.

Salitre/CE, 18 de agosto de 2026.

JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE - Pregoeiro(a).

JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro(a)

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 1CBA5CCD

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0108001/2025

O Município de Salitre, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0108001/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 037/2025-INEX, cujo objeto é a locação do imóvel localizado no endereço Rua Santo Antonio, nº 482 e nº 482 apto, Centro, Salitre/CE, CEP 63.155-000, de propriedade do(a) Sr.(a) Eliana de Sousa Paiva Nascimento destinado ao funcionamento do Centro de Abastecimento Farmacêutico – CAF, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Salitre/CE. Locador(a): ELIANA DE SOUSA PAIVA NASCIMENTO. Fundamentação Legal: Cláusula 5ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Dotação Orçamentária: 0902 10 303 0017 2.076 - Gerenciamento e Manutenção da Assistência Farmacêutica, no elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física. Fonte de Recurso: 1500100200 - Receita de imposto e transf. - Saúde, 1600000000 - Transferência SUS-Bloco de manutenção. Assina pelo(a) Locador(a): Eliana de Sousa Paiva Nascimento. Assina pelo(a) Locatário(a): Carlos Antonio de Souza Junior.

Salitre/CE, 31 de julho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 7E897FB9

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1208001/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1208001/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 1706.01/2025-PE, cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza e utensílios de copa e cozinha para atender às demandas das escolas da rede municipal de ensino e Secretaria de Educação do município de Salitre/CE. Contratada: Kilimpa Comercio e Industria de Produtos de Limpeza Ltda. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 336.559,10 (trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e dez centavos). Dotação Orçamentária: 0502 12 122 0002.2.010 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 0503 12 361 0014 2.026 - Gerenciamento e Manutenção do Ensino

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1808.01/2026-PE

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