DOMCE 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4034

Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Urb. Meio Ambiente e Rec. Hidric; 0601 20 122 0002 2.033 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário; 0201 04 122 0002.2.002 - Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito; 0701 15 122 0002 2.038 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Obras, Infraest. e Serv. Público. Elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Assina pela Contratada : José Raimundo da Silva Martins. Assina pela Contratante : Manoel Filho Ribeiro.

Salitre/CE, 12 de agosto de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: E09CBE42

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1208008/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1208008/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 1706.01/2025-PE, cujo objeto é a aquisição de utensílios de copa e cozinha para atender às demandas da Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos e setores vinculados, do município de Salitre/CE. Contratada: J. R. da Silva Martins Armazem. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 33.598,04 (trinta e três mil, quinhentos e noventa e oito reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 0802 08 243 0004 2.054 - Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar; 0802 08 122 0005 2.048 - Gerenciamento e Manutenção da Gestão Descentralizada – IGD Bolsa e Cad. Único; 0802 08 122 0002 2.045 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. Trab. Des. Soc. Mulh. Dir. Humanos; 0802 08 244 0005 2.057 - Gerenciamento e Manutenção do CRAS. Elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Assina pela Contratada: José Raimundo da Silva Martins. Assina pela Contratante: Mônica de Alencar Ribeiro.

Salitre/CE, 12 de agosto de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 27C6C8F6

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1208009/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1208009/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 1706.01/2025-PE, cujo objeto é a aquisição de materiais descartáveis para atender às demandas das escolas da rede municipal de ensino e Secretaria de Educação do município de Salitre/CE. Contratada: T Pinheiro Paiva Ltda. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 71.200,22 (setenta e um mil, duzentos reais e vinte e dois centavos). Dotação Orçamentária: 0502 12 122 0002.2.010 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 0503 12 361 0014 2.026 - Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 0503 12 365 0014 2.028 - Gerenciamento e Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Assina pela Contratada : Thiago Pinheiro Paiva. Assina pela Contratante : Antonia Claudia Alencar de Lavôr.

Salitre/CE, 12 de agosto de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 0F95D508

O Município de Salitre, por meio do Fundo Geral, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1208010/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 1706.01/2025-PE, cujo objeto é a aquisição de materiais descartáveis para atender às demandas das diversas secretarias vinculadas ao Fundo Geral do município de Salitre/CE. Contratada: T Pinheiro Paiva Ltda. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 96.098,20 (noventa e seis mil e noventa e oito reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1001 13 122 0002 2.079 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Cultura, Juventude e Turismo; 0301 04 122 0002 2.007 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Administração, Finanças e Governo; 1101 15 122 0002 2.084 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Urb. Meio Ambiente e Rec. Hidric; 0601 20 122 0002 2.033 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário; 0201 04 122 0002.2.002 - Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito; 0701 15 122 0002 2.038 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Obras, Infraest. e Serv. Público. Elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Assina pela Contratada : Thiago Pinheiro Paiva. Assina pela Contratante : Manoel Filho Ribeiro.

Salitre/CE, 12 de agosto de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 5A202B3B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1208011/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1208011/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 1706.01/2025-PE, cujo objeto é a aquisição de materiais descartáveis para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Atenção Primária e Hospital de Pequeno Porte São Francisco do município de Salitre/CE. Contratada: T Pinheiro Paiva Ltda. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 424.956,08 (quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oito centavos). Dotação Orçamentária: 0902 10 122 0002 2.064 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 0902 10 301 0017 2.067 - Gerenciamento e Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO; 0902 10 301 0017 2.068 - Gerenciamento e Manutenção das Ações de Atenção Primária; 0902 10 302 0017 2.073 - Gerenciamento e Manutenção dos Serviços do Hospital Municipal. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Assina pela Contratada: Thiago Pinheiro Paiva. Assina pela Contratante: Carlos Antonio De Souza Junior.

Salitre/CE, 12 de agosto de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: EE5FBC64

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1208012/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1208012/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 1706.01/2025-PE, cujo objeto é a aquisição de materiais descartáveis para atender às demandas da Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos e setores vinculados, do município de Salitre/CE. Contratada: T Pinheiro Paiva Ltda. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 48.745,50 (quarenta e oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 0802 08 243 0004 2.054 - Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar; 0802 08 122 0005 2.048 - Gerenciamento e Manutenção da Gestão Descentralizada – IGD Bolsa e Cad. Único; 0802 08 122 0002 2.045 -

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1208010/2025

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