Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/08/2026 · pág. 87

DOMCE 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4034

Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. Trab. Des. Soc. Mulh. Dir. Humanos; 0802 08 244 0005 2.057 - Gerenciamento e Manutenção do CRAS. Elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Assina pela Contratada: Thiago Pinheiro Paiva. Assina pela Contratante: Mônica de Alencar Ribeiro.

Salitre/CE, 12 de agosto de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 889BD641

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1208014/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1208014/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 1607.01/2025-PE, cujo objeto é a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender às necessidades do Hospital de Pequeno Porte São Francisco e das Unidades Básicas de Saúde (UBS‘S) do município de Salitre/CE. Contratada: Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 852.927,10 (oitocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e vinte e sete reais e dez centavos). Dotação Orçamentária: 0902 10 301 0017 2.068 - Gerenciamento e Manutenção das Ações de Atenção Primária, 0902 10 302 0017 2.073 - Gerenciamento e Manutenção dos serviços do Hospital Municipal, no elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Assina pela Contratada: Mayane Cibelli de Oliveira Assunção. Assina pela Contratante: Carlos Antonio de Souza Junior.

Salitre/CE, 12 de agosto de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 2919CF81

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0608001/2025

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0608001/2025. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Salitre/CE torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0608001/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 3005.01/2025-CE, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE. Contratante: Fundo Geral. Contratada: Conterrânea Logística, Mecanismos E Empreendimentos Ltda. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência. Prazo: 06 (seis) meses, com vigência de 06 de agosto de 2026 a 06 de fevereiro de 2027. Valor Contratual: R$ 1.890.517,86 (um milhão, oitocentos e noventa mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 0701 26 782 0007 1.026 - Recuperação e Ampliação das Estradas Vicinais do Município, no elemento de despesa 4.4.90.51.00: Obras e Instalações. Data da Assinatura: 06 de agosto de 2026.

ELOI PEREIRA DOS SANTOS -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: F31F42E3

GABINETE DO PREFEITO

O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1208007/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1208007/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 1706.01/2025-PE, cujo objeto é a aquisição de utensílios de copa e cozinha para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Atenção Primária e Hospital de Pequeno Porte São Francisco do município de Salitre/CE. Contratada: J. R. da Silva Martins Armazem. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 149.029,49 (cento e quarenta e nove mil e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 0902 10 122 0002 2.064 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 0902 10 301 0017 2.067 - Gerenciamento e Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO; 0902 10 301 0017 2.068 - Gerenciamento e Manutenção das Ações de Atenção Primária; 0902 10 302 0017 2.073 - Gerenciamento e Manutenção dos Serviços do Hospital Municipal. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Assina pela Contratada: José Raimundo da Silva Martins. Assina pela Contratante: Carlos Antonio De Souza Junior.

Salitre/CE, 12 de agosto de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 8095FDB2

GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1208013/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1208013/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 1607.01/2025-PE, cujo objeto é a aquisição de materiais médico-hospitalares e de raio-x para atender às necessidades do Hospital de Pequeno Porte São Francisco e das Unidades Básicas de Saúde (UBS‘S) do município de Salitre/CE. Contratada: G. Alves Comercio e Servicos Ltda. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 35.634,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e trinta e quatro reais). Dotação Orçamentária: 0902 10 301 0017 2.068 - Gerenciamento e Manutenção das Ações de Atenção Primária, 0902 10 302 0017 2.073 - Gerenciamento e Manutenção dos serviços do Hospital Municipal, no elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Assina pela Contratada: Gessica Alves de Sousa. Assina pela Contratante: Carlos Antonio de Souza Junior.

Salitre/CE, 12 de agosto de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 9D72D9D9

GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1208015/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1208015/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 1607.01/2025-PE, cujo objeto é a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender às necessidades do Hospital de Pequeno Porte São Francisco e das Unidades Básicas de Saúde (UBS‘S) do município de Salitre/CE. Contratada: Nutrientes Med Distribuidora de Medicamentos Ltda. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 636.840,00 (seiscentos e trinta e seis mil, oitocentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 0902 10 301 0017 2.068 - Gerenciamento e Manutenção das Ações de Atenção Primária, 0902 10 302 0017 2.073 - Gerenciamento e Manutenção dos serviços do Hospital Municipal, no elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Assina pela Contratada: João Luiz Nogueira de Deus. Assina pela Contratante: Carlos Antonio De Souza Junior.

Salitre/CE, 12 de agosto de 2026.