DOMCE 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4034

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 2B577878

GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1208017/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1208017/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 066/2025-DL, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços especializados na produção, edição e divulgação de spots de 45 segundos versando sobre as ações, programas e projetos institucionais de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Salitre, através de rádio am ou fm de abrangência regional que tenha cobertura em todo território salitrense. Contratada: Radio Araripe de Campos Sales Ltda. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 31.935,00 (trinta e um mil, novecentos e trinta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 0802 08 122 0002 2.045 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. Trab. Des. Soc. Mulh. Dir. Humanos, no elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de terc. pessoa jurídica. Assina pela Contratada: Franklin Herbert Aguiar Martins. Assina pela Contratante: Mônica de Alencar Ribeiro.

Salitre/CE, 12 de agosto de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 866D3059

GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1408001/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1408001/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 1607.01/2025-PE, cujo objeto é a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender às necessidades do Hospital de Pequeno Porte São Francisco e das Unidades Básicas de Saúde (UBS‘S) do município de Salitre/CE. Contratada: Distribuidora de Medicamentos Cedro Ltda. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 734.790,91 (setecentos e trinta e quatro mil, setecentos e noventa reais e noventa e um centavos). Dotação Orçamentária: 0902 10 301 0017 2.068 - Gerenciamento e Manutenção das Ações de Atenção Primária, 0902 10 302 0017 2.073 - Gerenciamento e Manutenção dos serviços do Hospital Municipal, no elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Assina pela Contratada: Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior. Assina pela Contratante: Carlos Antonio De Souza Junior.

Salitre/CE, 12 de agosto de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: D870D814

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº...........: 2021.11.08-0003 e 2021.11.08-0001

ORIGEM.....................: Tomada de Preços nº 15.09.01/2021DIVERSAS

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ,SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: IBIAPINA SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES EIRELI.

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA,

COMPREENDENDO: ELABORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, ORÇAMENTO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÃO TÉCNICAS, LAUDOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, MONITORAMENTO DOS SISTEMAS (SIMEC, SISMOB E SICONV), ESTUDOS AMBIENTAIS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93. VIGÊNCIA...................: 08 de Julho de 2026 a 08 de Novembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Julho de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 746CA548

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DISPENSA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, através do GABINETE DA PREFEITA, torna público que realizará as 08:30 do dia 24/08/2026 no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, a Dispensa Eletrônica nº 001/2026GAB. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE DIREITO DO USO DE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA NA MODALIDADE SAAS, VISANDO A MODERNIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: [email protected], e no endereço eletrônico:

http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/

Tabuleiro do Norte/CE, 18 de Agosto de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: ACF7BCB8

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO Nº: 5º ADITIVO/CONTRATO Nº 2021.06.31-0001 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2021-SDU FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.: parágrafo único do art. 56 da Lei nº 8.245, de 18.10.91 e no art. 57, Inciso II da Lei nº 8666/93 e alterações

CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

CONTRATADA(O): CLARA VALENTINNA LUZ BATISTA OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JOSÉ MUNIZ, Nº. 4166/74, BAIRRO CENTRO, TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2026 a 30 de junho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 1878FB79

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 540/202 DE 26 DE JUNHO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 1.051/2009 em seu art. 72, item a, e com base no Processo Nº 325/2026 de 26.06.2026 e ainda Parecer Jurídico nº 259/2026 de 26.06.2026,

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