DOMCE 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4034
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a senhora ALÍRIA OLIVEIRA VIEIRA , Mat. 7971, do cargo de Médica, do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESA, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Art. 2º - Declarar a vacância do cargo de Médica, de provimento efetivo, ocupada pela servidora ALÍRIA OLIVEIRA VIEIRA , em decorrência de sua exoneração.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos financeiros retroagiram à 14.07.2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 28 de julho de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: E531B7DB
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 648/2026 DE 28 DE JULHO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 266/1980 em seu art. 221, inciso I, e com base no Processo Nº 367/2026 de 16.07.2026 e ainda Certidão de Óbito nº 018093 01 55 2026 4 00012 048 0006934 05 de 13.07.2026,
RESOLVE:
Art. 1º. Excluir da folha de pagamento, a servidora RAIMUNDA ALVES DE LIMA GUIMARÃES , Aposentada, lotada na Secretaria de Educação – SEDUC, por motivo de óbito, conforme CERTIDÃO DE ÓBITO, anexa ao processo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 08.07.2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 28 de julho de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: CE5D3C5D
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 650/2026 DE 28 DE JULHO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 110, inciso II, alínea ―a‖ da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a senhora MARIA LEUDIENE OLIVEIRA FREIRE LIMA , Mat. 8992, do cargo de Técnica em Enfermagem, do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESA, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Art. 2º - Declarar a vacância do cargo de Técnica em Enfermagem, de provimento efetivo, ocupada pela servidora MARIA LEUDIENE OLIVEIRA FREIRE LIMA , em decorrência de sua exoneração.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos financeiros retroagiram à 21.07.2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 28 de julho de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 72BA9161
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 28 de julho de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 7579FB5C
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 649/2026 DE 28 DE JULHO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 148, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e ainda nas informações do Processo Nº 349/2026 de 02.07.2026 e Parecer Jurídico nº 271/2026 de 23.07.2026,
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 01.07.2026, da servidora FABIANA MARIA HOLANDA CHAVES , Fisioterapeuta, do Quadro Temporário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 01.07.2026.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO PUNITIVA PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA COMETIDA POR CONTRATADO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA 021808-2026, 18 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO PUNITIVA PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA COMETIDA POR CONTRATADO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFA, CEARÁ, Sr. Eronildes Francisco dos Santos, no uso das suas atribuições legais atribuídas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 156 a 160 da Lei nº 14.133/2021, que regulamenta as penalidades administrativas e procedimentos sancionatórios aplicáveis aos contratados da Administração Pública;
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