DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.015839/2026-89, de 23 de julho de 2026. resolve: Art. 1º Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) CAMILLA SOUZA BARBOSA, matrícula SIAPE 3521409 , no período de 10 de agosto de 2026 a 09 de fevereiro de 2027, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.017663/2026-48, resolve:

Autorizar o afastamento de CONSTANTINA XAVIER FILHA, lotada na Faculdade de Educação, para participar do VII Simpósio Luso-Brasileiro e II Luso-Afro-Brasileiro em Estudos de Criança, em Maputo, Moçambique, no período de 5 a 15 de setembro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.015352/2026-04, de 17 de julho de 2026. resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) ANDERSON DOS SANTOS GUERRA, matrícula SIAPE 1379890 , no período de 21 de agosto de 2026 a 20 de fevereiro de 2027, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.019675/2026-88; resolve:

Declarar LUIZ ALFREDO MALHEIROS SIMOES, CPF nº *.967.523-, matrícula SIAPE nº 405872, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 204/2008-GAB/REIT, publicada no DOU de 11/07/2008, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 11/07/2008, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 117.100/2026, emitido em 12/08/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.015043/2026-45, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) RICKLEY LEANDRO MARQUES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação C - Associado, nível 004, matrícula SIAPE 1525392, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE HISTÓRIA/CCH, desta Universidade, no período de 15/08/2026 a 15/08/2027, para realização de Pós-Graduação em História, em nível de Pós-Doutorado, no(a) Faculdade de Filologia da UNED, Madri (Espanha), com Ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e demais informações que constam do processo nº 23115.019650/2026-84, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) CESAR AUGUSTO RODRIGUES MAGALHAES, matrícula nº 1099362, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Maranhão, para exercício no(a) Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4° Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.014720/2026-16, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) GEORGIANA MARCIA OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação B - Adjunto, nível 004, matrícula SIAPE 2280287, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE LETRAS - PORTUGUÊS E ESPANHOL/CCH, desta Universidade, no período de 17/08/2026 a 16/08/2027, para realização de PósGraduação em Letras, em nível de Pós-Doutorado, no(a) Pontifícia Universidade Católica do Chile (PUC - Chile), com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 2124819, de 17 de agosto de 2026; CONSIDERANDO o Despacho GR 2124335, de 17 de agosto de 2026, resolve:

Nº 1.513 - DISPENSAR a servidora ANA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2069681, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ensino, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 05 de setembro de 2026.

Nº 1.515 - DESIGNAR o servidor CRISTIANO PERES OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1545002, para exercer a função de Coordenador do Programa de PósGraduação em Ensino, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC, a contar de 05 de setembro de 2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.022286/2026-80, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor ALUÍSIO JARDIM DORNELLAS DE BARROS, da Faculdade de Medicina, no período de 04 a 11 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do World Congress on Public Health - 18th WCPH 2026, na Cidade do Cabo/África do Sul.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.023846/2026-13, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora SABRINA BOBSIN SALAZAR, do Instituto de Física e Matemática, no período de 17 a 21 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do 11º Congreso Uruguayo de Educación Matemática - CUREM 11, promovido pela SEMUR, em Montevidéu/Uruguai.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Declarar vago, a partir de 13/08/2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado por YAGO PINTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1436157, lotado na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas/CPCE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.036018/2026-81)

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 1.834/2025, de 01/10/2025, publicado no DOU de 06/10/2025, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve:

Nº 619 - Autorizar a renovação, a partir de 11/08/2026, por até 06 (seis) meses, do Contrato de Trabalho de THIAGO HENRIQUE GONÇALVES MOREIRA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Patologia e Diagnostico Bucal, com lotação no Departamento de Patologia e Clínica Odontológica/CCS Campus Ministro Petrônio Portella, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.037322/2026-84).

Nº 620 - Autorizar a renovação, a partir de 11/09/2026, por até 04 (quatro) meses, do Contrato de Trabalho de THAIS PAULA MARTINS NUNES, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Botânica, com lotação na Coordenação de Ciências Biológicas - Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o processo nº 23111.037306/2026-31).

Nº 621 - Rescindir, a pedido, a partir de 17/08/2026, o Contrato de Trabalho de DEUSELANIA DE SOUSA FERREIRA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Estágio Supervisionado e Metodologia do Ensino de Letras-Libras, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.037322/2026-84).

Nº 624 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ANDREZA ALCÂNTARA CAR V A L H O, para exercer o cargo de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais (Libras), em Regime de 40 horas semanais, com lotação no Núcleo de Acessibilidade da UFPI/ N AU / P R A EC - Campus Ministro Petrônio Portella/CMPP, em Teresina - PI (considerando o Edital nº 10/26-UFPI, publicado no DOU em 18/06/2026; a Homologação publicada no DOU em 03/07/2026; o Processo nº 23111.025772/2026-79; a Lei nº 8.745/93 e suas alterações; Portaria nº 243/MEC, de 3/3/2011; Decreto nº 7485 de 18/05/2011; Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005; Portaria Normativa nº 3 /MEC de 2 de fevereiro de 2012, Ofício Circular nº 818/2016-MP; Decreto nº 4.748 de 16 de junho de 2003; Portaria Interministerial nº 173 de 20 de junho de2017 e Portaria MEC nº 1.034 de 30 de agosto de 2017).

2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.

32

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026081900032