DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

ISSN 1677-7050 Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Retificar o Ato da Reitoria nº 0700/2026 (14318204), publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 10/6/2026, edição 106, seção 2, página 36. Onde se lê: "com fundamento no artigo 40, III, 'b', trazido na Emenda Constitucional nº 41/2003", leia-se: "com fundamento no art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 88/2015, c/c o art. 10, § 1º, III, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o art. 2º da Lei Complementar nº 152/2015".

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi de-legada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 1.931 - Prorrogar até 01/03/2027 o contrato de MARIA DA GUIA CAROLINA RODRI - G U ES RIBEIRO - 14/0153527, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração men-sal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete cen-tavos), lotado(a) no(a) Departamento de Artes Cênicas, Processo Eletrônico nº 23106.070243/2025-99.

Nº 1.932 - Prorrogar até 30/07/2027 o contrato de MARDEM RIBEIRO ROCHA BARBOSA , como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Depar-tamento de Políticas Públicas e Gestão da Educação, Processo Eletrônico nº 23106.062533/2025-69.

Nº 1.933 - Contratar, em caráter temporário, CARLOS ALEXANDER RECAREY MORFA, na categoria de Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 13.753,96 (treze mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Tecnologia, área Engenharia Civil, em regime de 40 DE horas semanais, pelo período de 13/08/2026 a 11/08/2027, com fulcro no art. 37, in-ciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 169/2026, Processo nº 23106.068517/2026-61.

Nº 1.934 - Contratar, em caráter temporário, Ana Caroline Laurentino Araújo, na catego-ria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.518,45 (cinco mil, quinhentos e dezoito reis e quarenta e cinco centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Ciências e Tecnologia da Saúde, área Terapia Ocu-pacional, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 13/08/2026 a 30/07/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 170/2026, Processo nº 23106.068870/2026-41.

Nº 1.935 - Contratar, em caráter temporário, LAURA VALLE GONTIJO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.340,33 (oito mil, trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Sociologia, área Sociologia, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 13/08/2026 a 04/08/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 172/2026, Processo nº 23106.065887/2026-46.

Nº 1.937 - Contratar, em caráter temporário, BRUNA RODRIGUES GONTIJO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.340,33 (oito mil, trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde, área Análises Clínicas, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 13/08/2026 a 10/08/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 173/2026, Processo nº 23106.074166/2026-27.

Nº 1.938 - Contratar, em caráter temporário, MARIANA ROCHA MAXIMIANO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos), para prestar serviço junto ao Departamento de Biologia Celular, área Biotecnologia, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 17/08/2026 a 31/07/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 174/2026, Processo nº 23106.068480/2026-71.

Nº 1.939 - Contratar, em caráter temporário, JOÃO PAULO DOS SANTOS SILVA, na categoria de Professor(a) Substituto(a)/, com remuneração mensal no valor de R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Filosofia, área Filosofia, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 11/08/2026 a 31/07/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 163/2026, Processo nº 23106.076287/2026-11.

Nº 1.943 - Contratar, em caráter temporário, MARIA APARECIDA CAMARANO MARTINS, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.340,33 (oito mil, trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Métodos e Técnicas, área Educação Pré-Escolar, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 13/08/2026 a 09/08/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 168/2026, Processo nº 23106.051327/2025-23.

Nº 1.946 - Contratar, em caráter temporário, KAIO LUIS DA SILVA BENTES, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.037,78 (cinco mil trinta e sete reais e setenta e oito centavos), para prestar serviço junto à Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde, área Ciências Biológicas: Parasitologia e Imunologia, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 17/08/2026/2026 a 16/08/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 147/2026, Processo nº 23106.062418/2026-75.

Nº 1.947 - Contratar, em caráter temporário, MELINA SOARES RODRIGUES, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.518,45 (três mil quinhentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde, área Terapia Ocupacional, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 14/08/2026 a 30/07/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 160/2026, Processo nº 23106.071539/2026-16.

PETERSON GÓES SILVA

No Ato Decanato de Gestão de Pessoas n. 1568/2025, publicado no DOU em 02/09/2025, Edição 166, Seção 2, Página 47, referente à renovação de contrato do(a) professor(a) substituto(a) Laís Bittencourt Visnadi. Onde se lê: "Prorrogar até 31/08/2026" leia-se: "Prorrogar até 03/07/2026"

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.371 de GUSTAVO TELLES NUNES, publicada no DOU nº 150, de 11/08/2026, Seção 2, página 32, em virtude da solicitação de reposicionamento ao final da lista de classificados, conforme artigo 22 da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, publicada no DOU de 30/08/2019. Art. 2º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, LARISSA DE LIMA SOUZA, 3ª classificada da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Bibliotecário - Documentalista, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0979434, decorrente da redistribuição e do remanejamento de cargos e códigos de vagas, por meio da Portaria nº 607, de 07/07/2026, DOU nº 126, de 08/07/2026, Seção 1, páginas 86 a 88.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, Página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 22/2026, homologado no DOU nº 108, de 12 de junho de 2026; e considerando o que consta no processo 23107.019737/2026-51, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, JOSÉ DANTAS MARTINS, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Atuação e Performance, para prestar serviço junto ao Centro de Educação, Letras e Artes (CELA), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 18 de agosto de 2026 a 17 de fevereiro de 2027, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 47/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 18 de agosto de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022182/2026-24, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JORGE OLIVEIRA DOURADO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 002, Matrícula SIAPE nº 1257418, para responder pela Função Gratificada (FG) de Coordenador de Análises e Aquisições - CAA, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º ALTERAR A LOTAÇÃO do servidor JORGE OLIVEIRA DOURADO, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 002, Matrícula SIAPE nº 1257418, ora lotado na Coordenação do Curso de Licenciatura Letras Francês, na Coordenadoria de Análises e Aquisições - CAA;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.016888/2026-39, de 05/08/2026. resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor ALEXANDRO CEZAR FLORENTINO, matrícula SIAPE 2107910, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais - CCPGCA , do Campus Marco Zero, desta universidade, FUC-01. Art. 2º - Designar o servidor ERVETON PINHEIRO PINTO, matrícula SIAPE 2388294,ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, na função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais - CCPGCA , do Campus Marco Zero, desta universidade, FUC-01 .

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.016421/2026-99, de 30/07/2026. resolve: Art. 1º - Declarar, a contar de 05/08/2026, a vacância do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor PAULO SERGIO MOTA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE 185847, em razão da posse em outro cargo público inacumulável, conforme o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº. 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.016435/2026-11, de 31/07/2026. resolve:

Art. 1º - Encerrar a disponibilização da requisição, a contar de 08/08/2026, da servidora HAILLA KATHUCIA FREITAS TEIXEIRA, matrícula SIAPE 2117329, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, autorizada pela Portaria nº. 1574/2019, publicada no DOU nº 182, de 20/09/2018, Seção 2, página 1, para exercer suas atividades na Unidade de Atendimento em Minas Gerais da Advocacia-Geral da União.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

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