DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Declarar vacância por falecimento, da servidora APARECIDA YATIYO TAKAHASHI, Matrícula SIAPE nº 15592959, ADMINISTRADORA, Nível E, Padrão de Vencimentos 16, a partir de 20/07/2026. (Processo SEI nº 23089.025386/2026-82).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Art. 1º Contratar RAFAEL FERNANDO PIRES para atuar como Professor do Magistério Superior Substituto para a para a área de Física - Física Geral da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 19 de agosto de 2026 a 26 de outubro de 2026, com salário correspondente à Classe A - Denominação de Assistente, Requisito de Titulação: Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 643 - EXONERAR, a partir de 01/08/2026, a servidora MICHELE WADJA DA SILVA FARIA, matrícula SIAPE 3398545, da função de Gerente Executiva do Canal UFSB, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-01, desta Universidade.

Nº 644 - Art. 1º NOMEAR a servidora MICHELE WADJA DA SILVA FARIAS, matrícula SIAPE 3398545, na função de Gerente Executiva do Canal UFSB, da Assessoria de Comunicação Social, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º EXONERAR, o servidor ANTONIO CARLOS MORBECK DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE 1170334, da função de Chefe da Seção de Apoio ao Canal UFSB, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 679 - Art. 1º NOMEAR o servidor TOMAS DELMONDES SOARES, matrícula SIAPE nº 1178294, na função de Chefe do Setor de Planejamento, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 680 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor MARCELO SIMON WASEM, matrícula SIAPE 1020930, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Artes, do Centro de Formação em Artes e Comunicação, do Campus Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 681 - Art. 1º NOMEAR o servidor ALEMAR SILVA ARAUJO RENA, matrícula SIAPE nº 1129648, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Artes, do Centro de Formação em Artes e Comunicação, do Campus Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 684 - DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 17/07/2026, do código de vaga 1001078, com fundamento no Art. 34 da Lei 8.112/90, referente ao cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor MARIANA BATALHA DA SILVA, matrícula SIAPE 1399398.

Nº 687 - EXONERAR, a pedido, a partir de 31/08/2026, a servidora DEUSA LUI, matrícula SIAPE 1158935, da função de Chefe da Seção de Atendimento e Circulação de Materiais, do Setor de Apoio Administrativo, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-02, desta Universidade.

Nº 688 - RETIFICAR a Portaria nº 639, emitida em 24 de Julho de 2026, e publicada no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2026, edição nº 144, seção 2, página 40, Onde se lê:

"Chefe da Seção de Gestão de Processos Acadêmicos - CJA, do Setor de Apoio à PósGraduação - CJA, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa (...)

Leia-se:

" Chefe da Seção de Gestão de Processos Acadêmicos, do Setor de Apoio Acadêmico à Pós-Graduação, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa (...)

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 690 - Art. 1º EXONERAR a servidora ALESSANDRA BUONAVOGLIA COSTA PINTO, matrícula SIAPE 1148011, da função de Chefe de Assistente de Educação Ambiental da AS, da Assessoria de Sustentabilidade, código FG-03, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 691 - Art. 1º NOMEAR a servidora ADRIANA KAZUE TAKAKO, matrícula SIAPE nº 1067084, na função de Chefe de Assistente de Educação Ambiental da AS, da Assessoria de Sustentabilidade, código FG-03, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 692 - Art. 1º EXONERAR, a partir de 10/07/2026, o servidor THIAGO SOUZA HOHLENWEGER, matrícula SIAPE 1669783, da função de Chefe da Seção de Operações de TIC, do Setor de Operações de TIC e Multimídia, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-02, desta Universidade.

FABRÍCIO BERTON ZANCHI

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

KAUE DE MORAES VESTENA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 27/08/2026 a 08/09/2026, para participar, apresentando trabalho, do FOSS4G 2026 - Free and Open Source Software for Geospatial, na cidade de Hiroshima, Japão, com ônus limitado (Processo n° 23064.034770/2026-54);

CASSIO HENRIQUE DOS SANTOS AMADOR, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 01/09/2026 a 11/09/2026, para realizar Visita ao Centre for Development of Advanced Computing Mumbai (C-DAC), na cidade de Mumbai, Índia, e participar, apresentando trabalho, do Accelerating Biology 2026: Reimagining Biology in Al Era, na cidade de Pune, Índia, com ônus limitado (Processo n° 23064.035286/2026-42).

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Alause da Silva Pires, SIAPE nº 1702861, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento de Diplomas Estrangeiros na Pós-Graduação - DADE, da Coordenação-Geral de Normatização, Informações e Diplomas Estrangeiros - CGNIE, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.006270/2026-40.

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Joana Paula Alves da Silva Noia de Sousa, SIAPE nº 1800332, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnica, CCE 2.04, da Divisão de Compras e Licitação - DCOL, da Coordenação de Licitações e Contratos - CLIC, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.005797/2026-57.

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 1.118 - Nomear Daniel Paiva de Macêdo Júnior, candidato habilitado em 2º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 027, publicado no DOU de 10/2/2026, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 141, publicado no DOU de 15/6/2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação na Faculdade de Comunicação, em vaga de código nº 0647404, decorrente da aposentadoria de Célia Kinuko Matsunaga Higawa, em 5/3/2025. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.046683/2026-14, resolve:

Nº 1.119 - Aposentar Bernardo Kipnis, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 404712, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 4, com Doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Teorias e Fundamentos, com fundamento no art. 10, §1º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Retificar a autorização publicada no Boletim de Atos Oficiais da UnB e no DOU de 23/10/2025, seção 2, página 26, que concedeu afastamento à servidora RUTH ELIAS DE PAULA LARANJA, Proc.Eletrônico 23106.118212/2024-45, onde se lê: "...de 26/10/2025 a 10/03/2026...'', leia-se: "...de 30/08/2026 a 26/10/2026..." e onde se lê: "...com ônus limitado...'', leia-se: "...com ônus limitado para UnB e Bolsa FAP/DF (Edital DPG/UnB n. 03/2026)..." ;

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