DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; e o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.008873/2026-94, resolve: Nº 960 - Declarar, a partir de 31 de julho de 2026, a vacância do cargo de Técnico de Laboratório Área, código de vaga nº 0271456, ocupado pela servidora técnicoadministrativa Paula Romyne de Morais Cavalcante Neitzke, matrícula Siape nº 2388828, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 31 de julho de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; os §§7º e 8º do art. 197 do Regimento da Universidade; as Portarias nºs 901 e 902, de 14 de julho de 2025; a Portaria Progepe/Ufersa-RN nº 338, de 8 de julho de 2026, publicada em 9 de julho de 2026; o Oficio nº 11/2026 - Gab-Prograd, de 17 de agosto de 2026, resolve:

Nº 964 - Dispensar, a partir de 9 de julho de 2026, a servidora docente Ellen Priscila Nunes de Souza, matrícula Siape nº 3222379, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo - Campus Pau dos Ferros, código FCC - nível único. Designar, a partir de 9 de julho de 2026, o servidor docente Rodrigo Costa do Nascimento, matrícula Siape nº 1718864, para exercer a função de Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo - Campus Pau dos Ferros.

Designar o servidor docente Rodrigo Costa do Nascimento, matrícula Siape nº 1718864, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo - Campus Pau dos Ferros, código FCC - nível único.

O Coordenador, ora designado, deverá cumprir o mandato previsto na Portaria nº 901 de 14 de julho de 2025, conforme determina o § 7º do art. 197 do Regimento da Universidade. Deve ser realizada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a eleição para o cargo de Vice-Coordenador, para término do mandato, conforme o §8º do art. 197 do Regimento da Universidade. Fica revogada a Portaria nº 902 de 14 de julho de 2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 58 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria GAB/Ufersa nº 25, de 12 de maio de 2024; o que consta no Processo Administrativo nº 23091.010436/2026-88, resolve:

Nº 966 - Autorizar o afastamento do país da servidora docente Nilza Dutra Alves, matrícula Siape nº 3287303, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais - DCAF, no período de 23 de agosto de 2026 a 4 de setembro de 2026, para participar do 74th International Congress of the Society for Medicinal Plant and Natural Product Research, a ser realizado em Reims, França. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 58 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria GAB/Ufersa nº 25, de 12 de maio de 2024; o que consta no Processo Administrativo nº 23091.010437/2026-61, resolve:

Nº 967 - Autorizar o afastamento do país do servidor Francisco Marlon Carneiro Feijo, matrícula Siape nº 2275824, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais - DCAF, no período de 23 de agosto de 2026 a 3 de setembro de 2026, para participar do 74th International Congress and Annual Meeting of the Society for Medicinal Plant and Natural Product Research, em Reims, na França. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.459 - Art. 1º Designar MARCELO CASSANTA ANTUNES, ASSISTENTE EM ADMINIST R AÇ ÃO, SIAPE nº 1848537, para exercer a função de Setor de Ações Judiciais - SAJ/DAP/ P R O D EG ES P . Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 38557/2026)

Nº 2.461 - Art. 1º Designar HUGO LEONARDO TUCKUMANTEL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1310956, para exercer a função de Coordenador de Apoio Administrativo - CAA/PRAE. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 35206/2026)

Nº 2.462 - Art. 1º Designar FRANCINE LIMA GELBCKE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1160092, para exercer a função de Diretora do Departamento de Gestão de Fomento da Pós-Graduação - DGFPG/PROPG. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 36918/2026)

Nº 2.463 - Art. 1º Designar VILMAR DEBONA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1141162, para exercer a função de Diretor do Departamento de Gestão Acadêmica da Pós-Graduação - DGAPG/PROPG. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 36918/2026)

Nº 2.464 - Art. 1º Designar GIÓRGIO DE JESUS DA PAIXÃO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1754737, para exercer a função de Chefe de Divisão de Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros - DRDE/CA/PROPG.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 36918/2026)

Nº 2.465 - Art. 1º Designar Juraciara Paganella Peixoto, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1602040, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Acadêmica Lato Sensu e Residências. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 36918/2026)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

JEAN EVERSON MARTINA, SIAPE 1018912, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Informática e Estatística, para participar como palestrante na Latam Digital Assets Conference, em Buenos Aires/Argentina, pelo período de 20/08/2026 a 22/08/2026, com ônus limitado (Processo nº. 23080.036053/2026-69).

LUCIANA APARECIDA HONORATO, SIAPE 2182318, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Centro de ciências biológicas, para atuar como palestrante convidada no Curso Taller de Posgrado "Evaluación de la severidad y refinamiento de procedimientos experimentales", junto à Universidad de la República, em Montevidéu/Uruguai, pelo período de 18/08/2026 a 22/08/2026, com ônus limitado (Processo nº. 23080.037681/2026-61).

ARNO DAL RI JUNIOR, SIAPE 1499125, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito, para participação em banca de defesa de dissertação de mestrado em Relações Internacionais na Faculdade de Direito na Universidade em Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina, pelo período de 23/08/2026 a 25/08/2026, com ônus limitado (Processo nº. 23080.037176/2026 17).

O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a Marilene Gevaerd Nort, matrícula SIAPE 07148593, cônjuge do servidor aposentado Egon Nort, matrícula SIAPE 1155466, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, falecido no dia 06 de agosto de 2026, em conformidade com os Arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.040295/2026-57).

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.919/UFSM, de 26/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.109615/2026-91, resolve:

DESIGNAR, CARLA MARA DA SILVA SILVA, Matrícula SIAPE 1838510, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Arquivologia do Centro de Ciências Sociais e Humanas, para um mandato de dois anos, Código FCC.053. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM FREDERICO WESTPHALEN, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.381, de 24/10/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº 60- DISPENSAR Patricia Rodrigues Fortes, Matrícula SIAPE 1852696, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe Pro Tempore do Departamento de Engenharia e Tecnologia Ambiental - UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FG1.213, para a qual foi designada pela Portaria N. 104/FW, de 17/12/2025.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 61- DESIGNAR Patricia Rodrigues Fortes, Matrícula SIAPE 1852696, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia Ambiental - UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FG1.213. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.836 - Designar a servidora ANA PAULA ROCHA GARCIA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2315869, para exercer a função de Chefe da Secretaria Acadêmica de Graduação da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios do Campus Osasco (FG-02).

Nº 3.845 - Dispensar o servidor LUIS ANTONIO COELHO FERLA, Matrícula SIAPE nº 1672690, da função de Coordenador do Curso de Graduação em História (Bacharelado) da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - EFLCH do Campus Guarulhos (FUC-01).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

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