DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.015663/2026-99, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a Técnica em Contabilidade WANE DA PAIXAO NUNES SIAPE nº 3122297, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep/UFRA, para a função de Diretora de Desempenho e Desenvolvimento - DDD/Progep, CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.015622/2026-01, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o Administrador WELLINGTON JOSÉ DA SILVA ALVES, SIAPE nº 1952786, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep/UFRA, da função de PróReitor de Gestão de Pessoas - Progep/UFRA, CD-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.015622/2026-01, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o Administrador VICTOR DANIEL DE OLIVEIRA E SILVA, SIAPE nº 1917593, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep/UFRA, para a função de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Progep/UFRA, CD-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.015659/2026-21, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o Administrador WELLINGTON JOSÉ DA SIVA ALVES, SIAPE nº 1952786, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep/UFRA, para a função de Diretor Administrativo e Financeiro - DAF/Progep, CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.005944/2025-72, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 718/2026, de 23/07/2026, publicada no Diário Oficial da União de 24/07/2026, Seção 2, página 23, que nomeou ALEXANDRE ADLER CUNHA DE FREITAS, para provimento de cargo de PROFESSOR(A) DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, tendo em vista que o(a) candidato(a) solicitou ser reposicionado(a) para o final da lista de classificados.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.005944/2025-72, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, MATHEUS BARBOSA DE OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de CAIO LIBANIO MELO JERONIMO, conforme Portaria GR/UFRPE nº 44/2025, de 21/01/2025, publicada no DOU em 23/01/2025, seção 2, página 34, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 934643, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.021298/2026-71, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe D, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, ROCHELLE DE BRITO SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, como aproveitamento do concurso público realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE (Edital nº 39/2025), na vaga decorrente vacância por posse em outro cargo inacumulável de AGLAILSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR, por meio da Portaria GR/UFRPE nº 182/2026, de 09/03/2026, publicada no DOU de 10/03/2026, Seção 2, página 35, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 902821, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011, com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de 24/09/2013, Portaria Interministerial 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial 9.359/2021, DOU de 12/08/2021, Decreto 9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de 20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que consta no processo nº. 23083.089213/2021-38, resolve:

Tornar sem efeito a portaria GABREI nº. 4.525 de 20/07/2026, publicada em 27/07/2026, Seç. 2, pág. 29, que nomeou EIDER MEIRELES VIANA em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1,do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação -PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da vacância por posse em cargo inacumulável de JONATHAN VINICIUS LOPES DUARTE, código da vaga 0832779, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 13/07/2026. A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019(DOU de 19/07/2019) e o Artigo 26, inciso 1º, alínea "a" da Deliberação 270/2023/CEPE/UFRRJ e, também, em cumprimento ao Artigo 3º, incisos I, do Decreto nº 12.536 de 27 de junho de 2025, que trata da reserva de vagas para pessoas pretas e pardas, tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.031922/2025-58, resolve:

Nomear NATALIA SALES DE OLIVEIRA, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 71 de 19 de setembro de 2025, publicado no DOU de 22/09/2025, Seção 3, págs. 81-88, homologado através do Edital nº. 48 de 02 de Julho de 2026, publicado no DOU de 03/07/2026, Seção 3, pág. 131, na área de DIREITO PÚBLICO, do Departamento de DIREITO, HUMANIDADES E LETRAS, do Instituto Três Rios, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da aposentadoria do (a) professor (a) JOSÉ CARLOS CARDOZO, código da vaga 0852828, data de publicação da origem da vaga 19/07/2024. A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº 1.171/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.019368/2026-11, resolve:

Contratar JAIDER DOS SANTOS COSTA, como Professor (a) substituto (a), na área de Direito Público e Direito Privado, do Departamento de Direito, Humanidades E Letras, do Instituto de Três Rios, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo simplificado, de que trata o Edital 32/2026, DOU de 11/05/2026, durante o período de 17/08/2026 a 15/12/2026, em decorrência do Afastamento para Aperfeiçoamento do (a) professor (a) VANESSA RIBEIRO CORREA SAMPAIO SOUZA.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.021292/2026-02, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe E, Padrão 001, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, IVO LUIZ DE PAULA RIBEIRO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, como aproveitamento do concurso público realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE (Edital nº 39/2025), na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de DIOGO DE SOUZA SOARES, por meio da Portaria GR/UFRPE nº 1.074/2023, de 21/08/2023, publicada no DOU de 22/08/2023, Seção 2, página 24, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 862299, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Sede/Dois Irmãos.

MARIA JOSÉ DE SENA

Na portaria PROGEP nº 5142 de 14/08/2026, publicada no D.O.U de 17/08/2026, Seção II, pág. 31, onde se lê:

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº 1.171/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.023889/ 2026-73, resolve:

Leia-se:

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 2.500/GR, de 27 de abril de 2026, publicada no DOU de 29 de abril de 2026, Seção II, pág. 41 e nº 3.045/GR, de 19 de maio de 2026, publicada no DOU de 21 de maio de 2026, Seção II, pág. 43, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.023889/ 2026-73, resolve:

28

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026081900028