DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com a Resolução Conjunta Nº 006/2023 - CONSEPE/CONSAD, de 19/09/2023 e considerando o que consta do processo n.º 23077.080130/2026-77, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) TAMARA DE LURDES COSTA XAVIER LINS, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, matrícula nº 2330749, no período de 05 de outubro de 2026 a 16 de outubro de 2026, incluindo trânsito, para cursar Inglês Semi-Intensivo em Dublin, na Irlanda, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 15/08/2016 a 25/08/2021.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.103706/2026-81 , resolve:

Nº 1.439 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 04 de agosto de 2026, da função de Coordenador, FCC, do Curso de Educação Física - Bacharelado, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), o(a) servidor(a) ARNALDO LUIS MORTATTI, matrícula nº 1793257, Professor do Magistério Superior, Classe C - Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.103706/2026-81, resolve:

Nº 1.441 - Art. 1º Designar PATRICK RAMON STAFIN COQUEREL, matrícula nº 1971270, Professor do Magistério Superior, Classe B - Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Educação Física - Bacharelado, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.114005/2026-78, resolve:

Nº 1.443 - Art. 1º Designar MARCIO ANDRE DOS SANTOS DANTAS, matrícula Nº 1.475562, Assistente de Laboratório, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Coordenador, FG-02, da Coordenadoria da Divisão de Serviços Urbanos - DSU, da Pró-Reitoria de Administração - PROAD. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.094924/2026-18, resolve:

Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA IVONE RESENDE DE SOUSA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) SEVERINO SEVERIANO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1148880, falecido(a) em 19 de maio de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010 e Ofício nº 560/2025-SP/DAP/DPCC, de 27/11/2025, resolve:

Tornar sem efeito, por motivo de deferimento do pedido de reclassificação a contar da respectiva vigência, a nomeação do candidato relacionado no quadro em anexo, nomeado através da Portaria Eletrônica nº 2.090/2025, publicada no DOU nº 211 de 05/11/2025.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): JOÃO MONNERAT ARAUJO RIBEIRO DE ALMEIDA , matrícula SIAPE 319**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química , no período de 21/08/2026 a 30/08/2026, para participação no ACS Fall 2026 Meeting, junto à American Chemical Society, em Chicago, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.231818/2026-10)

OSVALDO MOURA REZENDE, matrícula SIAPE 319**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 21/08/2026 a 10/09/2026, para realização de missão científica e participação em conferência junto ao Institute of Oceanology of the Russian Academy of Sciences, em Sochi e Gelendzhik, Rússia - com ônus limitado. (Processo 23079.236813/2026-75)

CARLOS EDUARDO LOPES DA SILVA , matrícula SIAPE 189**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Campus UFRJ Macaé, no período de 18/08/2026 a 29/08/2026, para missão científica e participação no evento ONS 2026, junto à University of Stavanger, em Stavanger, Noruega, - com ônus limitado. (Processo 23079.238307/2026-11)

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, a partir de 18/08/2026, o cargo de Técnico de Laboratório/área, ocupado pelo (a) servidor (a) CAMILLE DE BRITO BUTTER, matrícula SIAPE n° 1030642, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.234424/2026-13.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI 23853.005503/2024-11, resolve:

Art. 1º Fica exonerado o servidor Luiz Fernando Barreto Martins, SIAPE 336****, do cargo de Corregedor da Universidade Federal de Rondonópolis. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de agosto de dois mil e vinte e seis.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, a Resolução CONSUNI/UFR nº 222, de 14 de agosto de 2026, e os processos SEI 23853.010765/2026-60, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a servidora Kamila Senna Vasconcelos, SIAPE 116****, para o cargo de Titular de Unidade Setorial de Correição da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de agosto de dois mil e vinte e seis.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, a Resolução CONSUNI/UFR nº 107, de 11 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.008114/2026-18, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, na modalidade com ônus limitado, do Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de Rondonópolis, Edicarlos Damacena de Souza, SIAPE 196****, no período de 29 de setembro de 2026 a 4 de outubro de 2026, para participação na Missão técnica internacional na Unviersidade da Flórida, que ocorrerá na Cidade de Gainesville, Flórida, Estados Unidos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de agosto de dois mil e vinte e seis.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e,através do processo 23079.238619/2026-24, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 8.383, de 12 agosto de 2026, publicada no Diário Oficial de 14 de agosto de 2026, Seção 2, Página 34, que tratou da delegação de competências à servidora LEDA DOS REIS CASTILHO, matrícula SIAPE nº 136****, Professor do Magistério Superior, para atuar como representante desta instituição perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), para que passe a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: "LEDA DOS REIS CASTILHOS", Leia-se: "LEDA DOS REIS CASTILHO".

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.015663/2026-99, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a Técnica em Contabilidade WANE DA PAIXAO NUNES, SIAPE nº 3122297, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep/UFRA, da função de Chefe da Seção de Serviços Terceirizados e Estágio - SSTE/DDD/Progep, FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

JANAE GONÇALVES Em exercício

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.015663/2026-99, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o Administrador VICTOR DANIEL DE OLIVEIRA E SILVA, SIAPE nº 1917593, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep/UFRA, da função de Diretor de Desempenho e Desenvolvimento - DDD/Progep, CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

JANAE GONÇALVES Em exercício

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