DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.147 - Designar a Professora do Magistério Superior FRANCILENE DE AGUIAR PARENTE, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Coordenadora do Curso de Etnodesenvolvimento, FCC-Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 01 de setembro de 2026, ficando, em consequência, dispensada da referida função a Professora VALERIA DOS SANTOS MORAES ORNELLAS, por término de mandato.

Nº 4.139 - Autorizar o afastamento do País do servidor ANTONIO GOMES MOREIRA MAUÉS, matrícula SIAPE-1153151, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (ICJ), no período de 01 de setembro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, para, na qualidade de Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível A, participar do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIVERSIDADE DE OXFO R D, na Cidade de OXFORD, REINO UNIDO, de acordo com a Chamada Pública MCTI/CNPq n. 16/2025 - APOIO A PROJETOS INTERNACIONAIS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO, no desenvolvimento do Projeto intitulado "Discriminação Racial e de Gênero na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos", que envolve pesquisas na Área de Direitos Humanos, com ênfase na proteção dos direitos de grupos historicamente discriminados, com ônus pelo CNPq.

Nº 4.141 - Designar a servidora RENATA DA SILVA ANDRADE SOBRAL, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BASICO, TECNICO E TECNOLOGICO, matricula SIAPE: 2401245, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assistente da Diretoria de Acessibilidade, Código FG-07, da Pró-Reitoria de Assistência e Acessibilidade(PROAES), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.043684/2026-11, resolve:

Alterar a Portaria UFPR nº 734/2026, publicada no DOU de 13.08.2026, seção 2, página 33, para fazer constar que o nome da servidora exonerada, a pedido, do cargo de Professor do Magistério Superior é LIS ANDREA PEREIRA SOBOLL e não como constou no referido ato.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.045194/2026-41, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JOAO CARLOS NASCIMENTO BISPO, habilitado em concurso público realizado por essa Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de Classificação E, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 264193.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.046145/2026-26, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CELSO RODRIGO DIAS, habilitado em concurso público realizado por essa Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Administração, nível de Classificação E, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 974863.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.043331/2026-11, resolve: I. Declarar vago, a partir de 31 de agosto de 2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado por PEDRO HENRIQUE TOLEDO DE OLIVEIRA SOUSA - 1245721, lotado no Departamento de Estatística - ET/DEST, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90. II. Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da citada Lei.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.046337/2026-32, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FABIO DA SILVEIRA GOMES, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 01/07/2026, para o cargo de Assistente em Administração, classe D, padrão 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 309436, para Curitiba/PR.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997; em conformidade com as disposições estabelecidas no Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15 de junho de 2020; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021; e, o que consta no processo nº 23075.047622/2026-71, resolve: I. Tornar público os nomes dos(as) aposentados(as) e beneficiárias de pensão abaixo relacionados(as) que tiveram o pagamento do benefício suspenso na folha de pagamento do mês de AGOSTO/2026 por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual por ocasião do mês do aniversário, sendo essa a condição necessária para a continuidade do recebimento do provento de aposentadoria, pensão ou reparação econômica:

II. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, podendo ser realizada mediante ao comparecimento do(a) aposentado(a) ou beneficiário(a) de pensão a uma agência da Instituição Bancária na qual receba o seu provento ou pensão; via sistema biométrico em terminais eletrônicos de autoatendimento ou aplicativos móveis, nos casos em que a Instituição Bancária tenha essa tecnologia disponível; por meio do aplicativo para celular SouGov, para aqueles que tem a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral - TSE, ou no Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; por meio de Atestado de Vida emitido pelo Consulado do Brasil no exterior, para aqueles que estão ausentes do país; por meio de Declaração padrão fornecida pelo Órgão Central do SIPEC, no caso dos internados em unidades de saúde ou acolhimento ou no caso dos recolhidos em unidades prisionais.

Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o(a) beneficiário(a), representante legal ou voluntário(a) poderá solicitar o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, por meio do telefone (41) 3360-4553 ou pelo e-mail [email protected], ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica. III. O crédito do pagamento restabelecido observará o cronograma de folha de pagamento determinado pelo Governo Federal.

IV. Em caso de dúvidas, por gentileza entrar em contato através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (41) 3360-4557.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.037444/2026-70, resolve:

I. Autorizar a contratação de IVAN LUIZ DE SOUZA PIRES, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Anatomia do Setor de Ciências Biológicas, a partir da assinatura do contrato até 06 de janeiro de 2027.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.032757/2026-56, resolve:

Conceder Aposentadoria Compulsória, a partir de 18/08/2026, a PEDRO ISRAEL CABRAL DE LIRA, Matrícula SIAPE nº 2131239, ocupante do cargo de Professor do Magistério

Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações.

ALFREDO MACEDO GOMES

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