DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor YURI LOPES ZINN, matrícula nº 118730, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participação no curso "10th Intensive Training Course on Soil Micromorphology promovido pela Universidade de Lleida, em Tremp e Lleida / Espanha, a realizar-se no período de 19/9/2026 a 4/10/2026 (inclusive o trânsito), com ônus do CNPq, conforme processo nº 23090.017800/2026-41.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da candidata MARINA DE ALCÂNTARA ALENCAR, 1ª colocada na vaga de ampla concorrência, código de vaga 1022829, Curso de Direito, perfil de vaga PMSUFNT014, Portaria nº 554, de 22 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 23/07/2026, edição 137, seção 2, página 25, em cumprimento à decisão judicial proferida no Agravo de Instrumento nº 1029635-33.2026.4.01.0000, contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Araguaína-TO, nos autos do Mandado de Segurança n.º 1008239-95.2026.4.01.4301, e em obediência ao Parecer de Força Executória nº 00019/2026/2GRAUADM/EADM1/PGF/AGU. Dados do processo nº 23868.003048/2026-12. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Na Portaria Reitoria nº 922, de 12 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 14/8/2026, seção 2, pág. 30, da seguinte forma: - onde se lê: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, (...), com lotação no Departamento de Medicina (DME), (...)"; - leia-se: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, (...), com lotação no Departamento Interdisciplinar de Saúde (DIS/FCS), (...)".

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.230296/2026-91, resolve: Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Ivana Duval de Araújo, matrícula SIAPE n.° 2179632, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Associado, Nível 04, lotada na Faculdade de Medicina, com proventos integrais, por ter provado contar 30 (trinta) anos de contribuição.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.212066/2026-40, resolve: Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Renan Springer de Freitas, matrícula SIAPE n.° 6316900, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 1, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com proventos integrais, por ter provado contar 42 (quarenta e dois) anos de contribuição

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 553, de 22 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2026, edição 137, seção 2, página 25, que suspendeu a nomeação da candidata REGINA MOTA BRILHANTE, 8ª colocada na reserva de vaga para pessoas pretas ou pardas, código de vaga 1022829, Curso de Direito, perfil de vaga PMSUFNT014, Portaria nº 482, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 29 de junho de 2026, edição 119, seção 2, página 35, e reintegrá-la ao exercício do cargo, em cumprimento à decisão judicial proferida no Agravo de Instrumento nº 1029635-33.2026.4.01.0000, contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Araguaína-TO, nos autos do Mandado de Segurança n.º 1008239-95.2026.4.01.4301, e em obediência ao Parecer de Força Executória nº 00019/2026/2GRAUADM/EADM1/PGF/AGU. Dados do processo nº 23868.003048/2026-12. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Nomear JOSEFA RODRIGUES COSTA DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 1611372, para exercer o cargo de Assessora da Reitoria, código CD-03, exonerando-a do cargo que ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.233249/2026-07, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Raquel Ribeiro de Souza, matrícula SIAPE n.° 1363657, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.229583/2026-58, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Célia Maura Tinoco Correia, matrícula SIAPE n.° 1040309, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Nomear DARLAN DO NASCIMENTO GOMES, matricula SIAPE nº 1859447, para exercer o cargo de Assessor da Reitoria, código CD-03, ficando exonerado do cargo que ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.242373/2026-55, resolve:

Exonerar a pedido, a servidora Maria Márcia Magela Machado, matrícula SIAPE nº 0320608, do Cargo em Comissão de Assessora Especial do Reitor, código CD-4, a partir da data de publicação da Portaria no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/09/2026, ETNA KALIANE PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3357856, da função de Gestora do Núcleo de Estudos Afrobrasileiros e Indígenas, código FG-01, vinculada à Coordenadoria de Políticas de Ação Afirmativa da Diretoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.242354/2026-29, resolve:

Nomear a servidora Maria Márcia Magela Machado, matrícula SIAPE nº 0320608, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Geociências, para exercer o cargo em Comissão de Diretora da Diretoria de Promoção da Integridade, código CD-4, a partir da data de publicação da Portaria no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração no exterior, com ônus limitado, do(a) servidor(a) João de Deus Leite, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula nº 1227742, lotado(a) na Coordenação do Curso de Letras, para para participar do "ALED-DN 2026 y X Congreso ALED México: Panoramas discursivos: voces, perspectivas, retos y desafíos en sociedades de crisis globales", na Benemérita Universidad Autónoma de Puebla (BUAP), em Puebla, México, pelo período de 09 (nove) dias, de 22 a 30 de agosto de 2026. Dados no processo 23868.003123/2026-45. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

Na Portaria nº 145, de 03 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 06/07/2026, seção 2, p. 34, onde se lê:

"PORTARIA UFOB N° 145, DE 3 DE JULHO DE 2026"

Leia-se:

"PORTARIA UFOB N° 683, DE 3 DE JULHO DE 2026"

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º Designar EDINALDO ASSUNÇÃO BASTOS, Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função gratificada de Coordenador Técnico, código FG-2, do Campus de Juruti desta Universidade.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 120/2026-Gabinete, de 13 de março de 2026.

ALDENIZE RUELA XAVIER

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