DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02), e Portaria nº 1.472, de 27 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 28 de julho de 2026, seção: 02, página: 23, retificada pela Portaria SRH nº 1.606 de 31 de julho de 2026, publicada no DOU em 04 de agosto de 2026, seção: 02, página: 21, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.818- Dispensar a servidora IANA ALEXANDRA ALVES RUFINO, matrícula siape: 1298864, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada de (FUC-01) de Coordenadora de Pós-graduação em Engenharia Civil e Ambiental da Unidade Acadêmica de Engenharia Civil do CTR N / U FCG , com efeito em 23 de agosto de 2026. (processo nº 23096.053799/2026-68)

Nº 1.819 - Designar, em caráter pro tempore, a servidora CARINA SILVANI, matrícula siape: 2424474, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, na função gratificada de (FUC-01) de Coordenadora de Pós-graduação em Engenharia Civil e Ambiental da Unidade Acadêmica de Engenharia Civil do CTR N / U FCG , com efeito em 24 de agosto de 2026. (processo nº 23096.053799/2026-68)

Nº 1.820 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 26/2026, da professora substituta RAYNARA KARENINA VERÍSSIMO CORREIA, matrícula nº 1170454, contratada para prestar serviço a Unidade Acadêmica de Letras do CFP/UFCG, com efeito a partir de 14/08/2026. (processo nº 23096.055145/2026-79)

Nº 1.821 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora ELIZABETH CHRISTINA DE ANDRADE LIMA, matrícula SIAPE nº 3379830, código de vaga: 261114, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe: Titular, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades desta Universidade, com amparo legal no Art. 20, § 2º, I da EC 103/2019. (processo nº 23096.048513/2026-22)

Nº 1.822 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor CARLOS MINOR TOMIYOSHI, matrícula SIAPE nº 0334114, código de vaga: 257822, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe: Titular, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, com amparo legal no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado os artigos 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015. (processo nº 23096.050151/2026-30)

Nº 1.823 - Conceder pensão vitalícia a ODAILSON MOREIRA CRUZ, portador do CPF nº 002.XXX.XXX-XX, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990, em razão do falecimento da servidora aposentada NEILE MARIA FECHINE CRUZ, ocorrido em 23/06/2026, matrícula SIAPE nº 334616, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019, a ser calculada nos termos do artigo 2°, inciso II, da Lei n°10.887/04.

A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02), e Portaria nº 1.472, de 27 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 28 de julho de 2026, seção: 02, página: 23, retificada pela Portaria SRH nº 1.606 de 31 de julho de 2026, publicada no DOU em 04 de agosto de 2026, seção: 02, página: 21, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.835 - Designar IANA ALEXANDRA ALVES RUFINO, matrícula SIAPE n.º 1298864, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir CARLOS DE OLIVEIRA GALVÃO, matrícula SIAPE n.º 1022033, na função (CD-03) de ASSESSORA PARA ASSUNTOS INTERNACIONAIS DA REITORIA/UFCG, durante o período de 24/08/2026 a 07/09/2026, em virtude de férias do titular da função. (processo nº 23096.054565/2026-38)

Nº 1.836 - Designar GUSTAVO DE SOUSA CORREIA, matrícula SIAPE n.º 2090116, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir JOSE JUSTINO FILHO, matrícula SIAPE n.º 2193311, na função (CD-03) de ASSESSOR DO GABINETE DA REITORIA/UFCG, durante o período de 24/08/2026 a 07/09/2026, em virtude de férias do titular da função. (processo nº 23096.054555/202601)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.003636/2026-55, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSÉ MAURO MADEIROS VELÔSO SOARES, Matrícula SIAPE n. 1065079, para exercer a função de Chefe, código: FG-01, do Núcleo de Apoio às Empresas Juniores, vinculado à Pró-Reitoria de Extensão (PROEX). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.003636/2026-55, resolve:

Art. 1º Designar o servidor THIAGO GIORDANO DE SOUZA SIQUEIRA, Matrícula SIAPE: 1398712, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão da Difusão da Ciência em Extensão, vinculado à Pró-Reitoria de Extensão - Proex. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, considerando os documentos constantes no processo n. 23507.003636/2026-55, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JUCELINO MATOS JÚNIOR, Matrícula SIAPE: 3445743, para exercer a função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Gestão da Pró-Reitoria de Extensão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor GEORGE SOARES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE: 1350883, da função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Gestão da Pró-Reitoria de Extensão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Na Portaria de Pessoal nº 746/2026-R, publicada no DOU em 10/07/2026, Seção 2,

Pág. 39, onde se lê: "...quota parte 2/1, de 50%..."; leia-se: "...quota parte 1/2, de 50%...".

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 796 de 16 de julho de 2026, publicada em 20/07/2026, Seção 2, Página 24, referente ao afastamento do servidor PAULO MAGALHÃES ARAÚ J O.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.024002/2026-31, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor PABLO LEMOS BERNED, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1913289, para exercer a função de Coordenador Adjunto de Extensão e Cultura do Campus Cerro Largo, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve:

Nº 5.225 - Exonerar, a pedido do interessado, GUSTAVO HENRIQUE NAZARENO FERNANDES, Matrícula nº 1384629/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 15/08/2026. (Processo nº 23070.034671/2026-93) Nº 5.228 - Art. 1º Designar FERNANDA GRAZIELLE DA SILVA AZEVEDO NORA, Matrícula nº 1886198/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Educação Física - Licenciatura, da Faculdade de Educação Física (FEF/UFG), FCC. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato pelo período de 24/08/2026 a 31/08/2027. (Processo nº 23070.035829/2024-81)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 5.230 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a EDNA SILVA FARIA, Matrícula nº 2678309/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar do evento: XI Jornada Internacional em Análise do Discurso - VI Congresso Internacional em Estudos do Discurso e Atividade de coleta de dados, em Lisboa, na/em Portugal, pelo período de 05/10/2026 a 14/10/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.039448/2026-32)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Khalid Haddi, matrícula nº 2305063, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Entomologia da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participação no International Symposium on IPM tools and packages innovation &application, e visita à Yunnan University, em Kunming / China, a realizar-se no período de 5/9/2026 a 15/9/2026 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.016824/2026-82. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor VICENTE GIACCAGLINI FERRARO JÚNIOR, matrícula nº 2561300, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Humanas da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras, para participação na Conferência Internacional da Association for the Study of Nationalities (ASNEurope) e atividades de pesquisa e extensão na Bósnia e Herzegovina, em Belgrado / Sérvia e Sarajevo / Bósnia e Herzegovina, a realizar-se no período de 12/9/2026 a 25/9/2026 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.017719/2026-61.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

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