DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Nelma Barbosa da Silva, matrícula Siape nº 1825648, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 18 a 20 de agosto de 2026, em virtude de participação da titular na Formação de Gestores do Colégio de Dirigentes do Instituto Federal do Tocantins, em Pedro Afonso - TO. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1366/2026, de 18 de agosto de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Instituto Federal do Tocantins em 18 de agosto de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Ana Paula Mecenas Santos Pin, matrícula Siape nº 1848565, para, em substituição, exercer o cargo de pró-reitora de Administração, código CD-2, da Pró-reitoria de Administração do Instituto Federal do Tocantins, no período de 18 a 20 de agosto de 2026, em virtude de participação da titular em curso de Formação de Gestores, no Campus Pedro Afonso. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1366/2026, de 18 de agosto de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Instituto Federal do Tocantins em 18 de agosto de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Idrlan Alves Batista, matrícula Siape nº 1492632, ocupante do cargo efetivo de assistente em administração, enquadrada no regime de trabalho de quarenta horas semanais, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, para exercer a função de secretária de Gabinete, código FG-1, da Reitoria do IFTO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1366/2026, de 18 de agosto de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Instituto Federal do Tocantins em 18 de agosto de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Maiara Sobral Silva, matrícula Siape nº 2732437, ocupante do cargo efetivo de jornalista, enquadrada no regime de trabalho de quarenta horas semanais, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, para exercer a função de coordenadora de Suporte ao Pesquisador, código FG-1, da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do IFTO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1366/2026, de 18 de agosto de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Instituto Federal do Tocantins em 18 de agosto de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Otacílio Silveira Junior, matrícula Siape nº 2395447, ocupante do cargo efetivo de técnico de laboratório/área, lotado no Campus Dianópolis e em exercício na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, para exercer o cargo de diretor de Relações Institucionais, código CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada, de ofício, SUSIANE DE SANTANA MOREIRA OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº *.949.974-, do encargo de substituta da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, a contar de 14 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada SILMARY DE JESUS GONÇALVES ALVIM, CPF nº *.903.803, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica da Diretoria da Educação Básica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.023243/2026-12, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de agosto de 2026, THAYSE DOS SANTOS FONSECA PINHEIRO, ASSISTENTE SOCIAL, matrícula SIAPE nº 2235798, da função gratificada de Gerente de Assistência Estudantil da PROEST- CAMPUS A. C. SIMÕES, código FG - 0 1 . Art. 2º Designar, a partir de 25 de agosto de 2026, ANA CARLA GOMES DOS SANTOS,ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 3219173 , para exercer a função gratificada mencionada acima.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.023186/2026-63, e CONSIDERANDO a Resolução nº 63-A/2025-CONSUNI/UFAL, de 03 de junho de 2025, que institui a unificação do calendário de mandatos das coordenações e colegiados dos cursos de graduação;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 5/2025-PROGRAD, de 30 de julho de 2025, que disciplina os procedimentos de transição e alinhamento aos ciclos bienais unificados; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade das atividades acadêmico-administrativas no âmbito dos cursos de graduação durante o período de transição para o novo calendário institucional, resolve:

Art. 1º Prorrogar pro tempore, o mandato do(a) Coordenador(a) do Curso de Graduação em Química Licenciatura, do Instituto de Química-IQB, ELIEMERSON DE SOUZA SALES, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1328488, designado(a) pela Portaria nº 145/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada no Boletim de Pessoal nº 146/2024, de 11 de setembro de 2024 e no Diário Oficial da União, nº 176, de 11 de setembro de 2024, Seção 2, página 18.

Art. 2º Esta prorrogação é válida até o processo de escolha da nova coordenação.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.022914/2026-10, e CONSIDERANDO a Resolução nº 63-A/2025 - CONSUNI/UFAL, de 03 de junho de 2025, que institui a unificação do calendário de mandatos das coordenações e colegiados dos cursos de graduação; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 5/2025 - PROGRAD, de 30 de julho de 2025, que disciplina os procedimentos de transição e alinhamento aos ciclos bienais unificados; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade das atividades acadêmico-administrativas no âmbito dos cursos de graduação durante o período de transição para o novo calendário institucional, resolve:

Art. 1º Prorrogar pro tempore, o mandato do(a) Coordenador(a) do Curso de Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica, do Campus de Engenharias e Ciências Agrárias - CECA, JUCIELA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1054436 , designado(a) pela Portaria nº 80, de 26 de abril de 2022, publicada no Boletim de Pessoal nº 71, de 2 de maio de 2022 e no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2022, Seção 2, página 31.

Art. 2º Esta prorrogação é válida até o processo de escolha da nova coordenação.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor HÉLIO LEMES COSTA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1680370, CPF ..526-04, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 18 a 27 de agosto de 2026, para participar do 2026 Belt &Road and BRICS Competition of Skills Development and Technology Innovation, e participar de visita técnica e reuniões de memorando de entendimento (MoU), na cidade Guangzhou - China, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.013297/2026-11).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no Inciso II do Art. 93 da Lei nº 8.112/90; o disposto no Art. 26-A da Lei nº 11.091/05; o que consta no Processo nº 23066.045199/2026-83:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora ANDRÉA ALMEIDA COELHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1753125, lotada no Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos, para prestar colaboração junto à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação desta portaria, com ônus para o órgão cedente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no Inciso II do Art. 93 da Lei nº 8.112/90; o disposto no Art. 30 da Lei nº 12.772/12; o que consta no Processo nº 23066.044018/2026-00, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor ELMO LEONARDO XAVIER TANAJURA, matrícula SIAPE n° 1648371, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Escola Politécnica, para prestar colaboração junto à Universidade Federal de Pernambuco, pelo prazo de 2 (dois) anos, de 05/08/2026 a 05/08//2028, com ônus para o órgão cedente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.041034/2026-32, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANDRÉ SANT'ANNA ZARIFE, matrícula SIAPE n. 1076108, ocupante do cargo de Médico, Nível de Classificação "E", Padrão de Vencimento "019", com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo.

MARINÊS MARTINS DE ANDRADE

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