DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23343.003723.2026-22, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor LUIZ GUSTAVO DE MELLO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2241332, SIAPECAD nº 02010683, lotado no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Carmo de Minas, do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Carmo de Minas, UORG-91.

Art. 2º Efeitos a partir de 17 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23343.003723.2026-22, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora CARLA APARECIDA DE SOUZA VIANA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1730520, SIAPECAD nº 01501468, lotada no(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Carmo de Minas, do cargo de Diretora, CD - 04, do(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Carmo de Minas, UORG-87. Art. 2º Efeitos a partir de 17 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23343.003666.2024-10, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ARTHEMISA FREITAS GUIMARAES COSTA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2084699, SIAPECAD nº 01872392, lotada no(a) Núcleo de Apoio as Pessoas com Necessidades Especiais do Campus Carmo de Minas, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio as Pessoas com Necessidades Especiais do Campus Carmo de Minas, UORG-474.

Art. 2º Efeitos a partir de 17 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23343.003723.2026-22, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora MICHELE MARTINS SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3916310, SIAPECAD nº 02114977, lotada no(a) Coordenadoria de Cursosdo Campus Carmo de Minas, para ocupar cargo de Diretora, CD - 04, do(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Carmo de Minas, UORG-87. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 17 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23343.003666.2024-10, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora ALBA HELENA FERNANDES CALDAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1492639, SIAPECAD nº 02537551, lotada no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Carmo de Minas, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio as Pessoas com Necessidades Especiais do Campus Carmo de Minas, UORG-474. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 17 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23343.003723.2026-22, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora ARTHEMISA FREITAS GUIMARAES COSTA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2084699, SIAPECAD nº 01872392, lotada no(a) Núcleo de Apoio as Pessoas com Necessidades Especiais do Campus Carmo de Minas, para ocupar cargo de Diretora, CD - 04, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Carmo de Minas, UORG-91. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 17 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23343.003723.2026-22, resolve:

Art. 1º Declarar Designada a servidora JULIETE APARECIDA RAMOS COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1124426, SIAPECAD nº 02046077, lotada no(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Carmo de Minas, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Carmo de Minas, UORG-549.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 17 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23343.003544.2026-95, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor LEANDRO CARLOS PAIVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1540790, SIAPECAD nº 01296584, lotado no(a) Coord Geral de Inovac Indus Em Cafei do Campus Machado, e em exercício no(a) Diretoria-Geral do Polo EMBREPII, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFSULDEMINAS, para participar do(da) evento Roaster 19s Village no(a) Rússia - Moscou, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 11 de setembro de 2026 a 23 de setembro de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Camilla Martins Malta Adorno, matrícula Siape nº 2143410, para exercer a função de assessora da Coordenação de Cadastro e Pesquisa do Campus Palmas, código FG-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria REI/IFTO nº 1258/2026, de 11 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 13 de agosto de 2026, de modo que: Onde se lê: Art. 1º Designar a servidora Patricia Amanda Serafim, matrícula Siape nº 3323348, para exercer a função de coordenadora de Pesquisa e Inovação, código FG-4 do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, a partir de 11 de agosto de 2026. Leia-se:

Art. 1º Designar a servidora Patricia Amanda Serafim, matrícula Siape nº 3323348, para exercer a função de coordenadora de Pesquisa e Inovação, código FG-4 do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Layany Furtado Barros, matrícula Siape n.º 1325160, ocupante do cargo de técnico em agropecuária, da função de coordenadora de Registros Escolares, código FG-2, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Jéssyca Gomes Pereira, matrícula Siape nº 3505012, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de coordenadora de Registros Escolares, código FG-2, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23343.003758.2026-61, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor GUSTAVO VITOR MOREIRA FIALHO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2338180, SIAPECAD nº 02100196, lotado no(a) Coordenadoria de Planej e Ingresso da Reitoria, como substituto do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Desenvolv Institucion da Reitoria, UORG-65, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no DOU, convalidando-se os atos praticados a partir de 3 de agosto de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Valéria Batista da Silva, matrícula Siape nº 1259871, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenadora de Estágio, código FG-2, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

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