DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.001438.2026-37, resolve:

Art. 1º CONCEDER Pensão Civil a MARIA JOSÉ SEGÓVIA, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor MARCOS AUGUSTO PALADINI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 275***, do quadro de pessoal deste IFSP, falecido em 07/08/2026, com fundamento no inciso I do art. 217, art. 222 inciso VII e alínea "a" da Lei nº 8.112/1990; nos art. 3º,18, § 1º, inciso II, e 19 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022; e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de agosto de 2026, data do óbito.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23431.001164.2026-27, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora ANDREA CRISTINA ELIAS RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 165*, SIAPECAD nº 0217*, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do " APMS 2026 - IFIP International Conference on Advances in Production Management Systems", em Bergamo, Itália, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 10/09/2026 a 19/09/2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23441.001069.2026-12, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor SAULO PORTES DOS REIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216*, SIAPECAD nº 0193*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, do quadro de pessoal desta Instituição, para participar de estágio pós-doutoral, na Universidade de Duisburg-Essen, em Essen, Alemanha, com Ônus CAPES, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 31/08/2026 a 01/05/2027.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.015688.2026-41, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras abaixo para exercer enquanto Substitutas Interinas do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Bauru, do(a) Diretor Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidora LUCIANA PEREIRA DE MOURA CARNEIRO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 293*, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 2. Servidora ANGELA TERESA ROCHETTI, pertencente ao quadro permanente do IFS P , SIAPE nº 184*, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008 e considerando o processo nº 23462.000435/2026-60, resolve:

Nº 2.670 - Art. 1º Dispensar, a partir de 24/08/2026, a servidora Maria Costa dos Santos, matrícula SIAPE 3423400, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Assistência Estudantil - COAE/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.671 - Art. 1º Designar, a partir de 24/08/2026, a servidora Marcelle França Lima, matrícula SIAPE 3505559, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Assistência Estudantil - COAE/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23303.100511/2025-88, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 2.182/IFSertãoPE, de 01 de julho de 2026, a qual designou o servidor ELLIO CELESTINO DE OLIVEIRA CHAGAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1579722, SIAPECAD nº 01343472, lotado no(a) Campus Petrolina Zona Rural, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tec Sub Zootecnia do Campus Petrolina Zona Rural, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tec Sub Zootecnia do Campus Petrolina Zona Rural, UORG-108. Onde se lê: Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, Leiase: Efeitos a partir de 1º de julho de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23303.100511/2025-88, resolve:

Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 2.177/IFSertãoPE, de 01 de julho de 2026, a qual dispensou o servidor RICARDO FARIAS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1407557, SIAPECAD nº 02198671, lotado no(a) Campus Petrolina Zona Rural, e em exercício no(a) Coor Curso Tecnol em Viti e Eno do Campus Petrolina Zona Rural, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coor Curso Tecnol em Viti e Eno do Campus Petrolina Zona Rural, UORG-109. Onde se lê: Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, Leia-se: Efeitos a partir de 1º de julho de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23303.100511/2025-88, resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor DIEGO DE QUADROS MELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1154193, SIAPECAD nº 01934273, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tec Emi Agropec do Campus Petrolina Zona Rural, UORG-105. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.016987.2026-01, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora ELIDA CRISTINA DE CARVALHO CASTILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231*, SIAPECAD nº 0207*, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Tupã, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do acompanhamento de alunos em intercâmbio internacional, em Buenos Aires - Argentina, em missão no exterior , conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 29/08/2026 a 05/09/2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 2.629 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Artur Gomes de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível T 001, matrícula SIAPE 1194050, de acordo com as regras do art. 4º, § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e considerando o Processo nº 23290.001423/2026-71.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.

Nº 2.630 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Regivânia Lima de Meneses Franco, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível T 001, matrícula SIAPE 2111831, de acordo com as regras do art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e considerando o Processo nº 23290.001422/2026-27. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23303.100511/2025-88, resolve:

Art. 1º Tornar Sem Efeito a PORTARIA Nº 2.184/IFSertãoPE, de 01 de julho de 2026, e suas alterações, publicada no DOU em 10 de julho de 2026, Seção 2, Página 36.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23303.100511/2025-88, resolve:

Art. 1º Tornar Sem Efeito a PORTARIA Nº 2.173/IFSertãoPE, de 01 de julho de 2026, e suas alterações, publicada no DOU em 10 de julho de 2026, Seção 2, Página 36.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002896/2026-90, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora JULIMARA GOMES DOS SANTOS, matrícula Siape 115****, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração, ofertado na modalidade de Educação a Distância, do IF Sudeste MG - Campus Ubá, código FCC, pelo período de dois anos.

Art. 2º Cabe ao Diretor do Campus Ubá a comunicação à Diretoria de Gestão de Pessoas da finalização do mandato constante no artigo anterior com antecedência mínima de 10 (dez) dias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FABIANNE MAGALHÃES GIRARDIN PIMENTEL FURTADO

21

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026081900021