DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.011745/2024-22, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, TATIANE SOLARIEVICZ FERREIRA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, E-01, no(na) Campus Guajará-Mirim, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 21/2024/REIT- CEA/IFRO , de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024, Edital de Homologação de 01/08/2024, publicado no DOU de 05/08/2024, retificado no DOU de 15 de agosto de 2024 (SEI nº 2405970) e prorrogado pela portaria Nº 3805/REITORIA/IFRO, de 22 de junho de 2026, publicado(a) no DOU de 25/06/2026 Seção 2, Página 16 , código de vaga 0875290 (aposentadoria).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.010904/2026-33, resolve:

Art. 1º Fica designada a servidora MAYRA KEROLLY SALES MONTEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3432371, SIAPECAD nº 02484561, lotada no(a) Campus Ji-Paraná, para exercer a Função Gratificada FG - 01, do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (JIPA - DEPESP), UORG-78. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, tendo em vista o Termo de Colaboração Técnica (SEI nº 3118615), considerando o que consta no Processo nº 23243.009317/2026-00, resolve:

Art. 1º Fica Concedido ao servidor DANIEL BIESEK VOLLBRECHT CARVALHO, SIAPE nº 3133181, SIAPECAD nº 02302265, lotado na Coordenação de Gestão da Tecnologia da Informação (ARI -CGTI) do Campus Ariquemes, afastamento para prestar colaboração técnica no Instituto Federal Catarinense (IFC), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23231.001049.2026-17, resolve: Art. 1º Designar a servidora JULIANA ROSA LIRA, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2107378, SIAPECAD nº 01890234, lotado(a) no(a) Corregedoria, para exercer a função Coordenador(a) de Processos Correcionais Acusatórios, FG - 04, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 19 de agosto de 2026.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23231.001133.2026-22, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ANTONIEL ALMEIDA DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3413607, SIAPECAD nº 02473500, lotado no(a) Campus Bonfim, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática, FUC - 01, do(a) Campus Bonfim, UORG-41.

Art. 2º Efeitos a partir de 20 de agosto de 2026.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23482.000177.2026-83, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ANDRE MAIA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1327743, SIAPECAD nº 02357255, lotado no(a) Coordenação do Curso Técnico em Desing Gráfico Subsequente ao Ensino Médio do Campus Boa Vista Zona Oeste, da função de Coordenador(a) de Ambientes Didáticos, FG - 04, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, UORG-170. Art. 2º Efeitos a partir de 18 de agosto de 2026.

ROSELI BERNARDO SILVA DOS SANTOS

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23482.000177.2026-83, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANDRE MAIA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1327743, SIAPECAD nº 02357255, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Técnico em Desing Gráfico Subsequente ao Ensino Médio do Campus Boa Vista Zona Oeste, para exercer a função Coordenador(a) de Esportes - COESP, FG - 04, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 19 de agosto de 2026. Art. 2º Tornar sem Efeito a Portaria nº 2902/GAB-REITORIA/IFRR, de 06 de agosto de 2026, publicada no DOU em 10 de agosto de 2026, Seção 2, Página 22.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.016948.2026-03, resolve:

Revogar a Portaria nº 4936/IFSP, de 11 de agosto de 2026, publicada no DOU em 13 de agosto de 2026, Seção 2, Página 23, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, do(a) Diretora-Geral (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidor ROGER DANTAS DO PRADO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 211****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

2. Servidor ALEXSSANDRO FERREIRA DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 321****, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao;

3. Servidora LILIAN MIDORI UEJI CORTEZ, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 211****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

4. Servidor JOAO AUGUSTO PRUDENCIANO DE ANDRADE SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 221****, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca;

5. Servidora MARIA LUCIA CANDIDO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 195****, ocupante do cargo de Assistente em Administração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.017106.2026-61, resolve:

Designar o servidor THOMAS EDSON FILGUEIRAS FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 252*, SIAPECAD nº 0132*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Cotia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.016176.2026-00, resolve:

Designar o servidor ELSON AVALLONE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 199*, SIAPECAD nº 0178*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Catanduva, para exercer a Função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Bauru. Efeitos a partir de 19 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23314.001046.2026-55, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor RAFAEL FABRICIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 108*, SIAPECAD nº 0187*, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do "Seminario Planeación territorial y patrimonios en América Latina y el Caribe e V Coloquio Latinoamericano sobre Urbanización y Patrimonialización." em Heredia e San José, (Costa Rica - América Central) , conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 22/08/2026 a 31/08/2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23306.004568.2026-16, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor NELSON MENOLLI JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 167*, SIAPECAD nº 0144*, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do "XII Congreso Latinoamericano de Micología e visita técnica ao Parque Nacional Galápagos", promovido pela Associac27a03o Latino Americana de Micologia, na Universidad Andina Simón Bolívar, em Quito, Equador , conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 28/08/2026 a 18/09/2026.

RICARDO AGOSTINHO DE REZENDE JUNIOR

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