DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.012407/2026-91, resolve:

Dispensar o servidor CELSO LUIZ BUIAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1565419, SIAPECAD nº 01327505, lotado no(a) Campus Pinhais, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Campo Largo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.011765/2026-86, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor CELSO LUIZ BUIAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1565419, SIAPECAD nº 01327505, lotado no(a) Campus Campo Largo, para ocupar cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Campo Largo, UORG-203. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS ERECHIM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria nº 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

DESIGNAR a servidora Keila Cristina da Rosa, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 2827956, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração Concomitante ao Ensino Médio do IFRS - Campus Erechim, código FUC-001.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS VIAMÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CVIA/IFRS nº 40, de 4 de março de 2024, publicada no BGP em 04/03/2024 - Ano 8 Edição 3.2e4, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEX DIAS GONSALES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1785689, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio do Campus Viamão, código FUC-0001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.016524.2023-74, com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 1º de agosto de 2026 a 31 de julho de 2028, a colaboração técnica autorizada por meio da Portaria IFPE nº 1.108, de 9 de agosto de 2024, publicada no DOU de 12 de agosto de 2024, Seção 2, página 19, em favor da servidora FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS LIMA, matrícula SIAPE nº 1322956, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada no Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Campina Grande, com fundamento no inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, ao tempo em que convalida o afastamento da referida servidora, a título de colaboração técnica, ocorrido no período de 1º de agosto de 2026 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1978/2026 - GAB/REI/IFPI, de 10/07/2026, publicada no DOU de 13/07/2026, seção 2, página 29 a 37, que nomeou JOÃO GABRIEL SOARES SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 67, de 29/06/2026, publicado no DOU de 01/07/2026, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Filosofia, Código 707.001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0956603.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000649/2026-71, resolve: Declarar a vacância, com efeitos a partir de 11/08/2026, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por José Márcio Machado de Brito, Matrícula SIAPE nº 1315416, Classe B, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, código de vaga nº 0950641, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005092.2026-14, de 11 de agosto de 2026; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 2209/2026 - RE/IFRN , de 11 de agosto de 2026, resolve: NOMEAR o servidor VON KLAUS DANTAS BEZERRA, Matrícula Siape nº 1815377, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Secretário dos Colegiados Superiores - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005230.2026-57, de 14 de agosto de 2026, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor BRUNO RAFAEL COSTA VENÂNCIO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1813277, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Natal-Centro Histórico e em exercício na Reitoria, no período de 7 a 11 de outubro de 2026, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa participar da Segunda Conferencia Internacional de Español como Lengua Extranjera e apresentar o trabalho intitulado: "El protagonismo de la lengua española en el proceso de internacionalización del IFRN (Natal/Brasil)", em Vinã del Mar/Chile.

JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS VIAMÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CVIA/IFRS nº 40, de 4 de março de 2024, publicada no BGP em 04/03/2024 - Ano 8 Edição 3.2e4, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ROGERIO FOSCHIERA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1864493, da função de Coordenador do Curso Técnico em Serviços Públicos do Campus Viamão, código FUC-0001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS VIAMÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CVIA/IFRS nº 40, de 4 de março de 2024, publicada no BGP em 04/03/2024 - Ano 8 Edição 3.2e4, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora HELEN RODRIGUES CARDOSO, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2046467, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Viamão, código FUC-0001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 2019, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo n° 23276.000148/2026-57, resolve:

Art. 1º Designar, por recondução, Cristiane Melo Silva Oliveira, matrícula SIAPE nº 1211333, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 08 de novembro de 2025 o Mandato correspondente à Função Gratificada da Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral, Código FCC, designado pela portaria 2395/2023; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.002712/2026-26 , resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de agosto de 2026, VANDERSON AMARAL PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2295834, ocupante do cargo de Revisor de Texto Braile do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Diversidades, código FG.1, subordinada à Diretoria de Diversidades e Ações Afirmativas/PROEX; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.002712/2026-26, resolve:

Art. 1º Designar PRISCILLA RAMOS MENDONÇA DE OLIVEIRA CUNHA, matrícula SIAPE nº 3010892, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Libras do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Diversidades, código FG.1, subordinada à Diretoria de Diversidades e Ações Afirmativas/PROEX;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO MATOS PINTO

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