DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23214.001634/2024-55, resolve:

Art. 1º Designar o servidorJOSE LEONARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1272370, SIAPECAD nº 02403920, lotado no(a) Campus São João Evangelista, e em exercício no(a) Coordenadoria de Ensino Superior do Campus São João Evangelista, para exercer a função de Coordenador de Curso Bacharelado em Administração, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino Superior do Campus São João Evangelista, UORG-195. Art. 2º Efeitos a partir de 19 de agosto de 2026, com validade até 21 de outubro de 2026, com mandato de 2 anos.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23214.001634/2024-55, resolve:

Art. 1º Designar o servidor WALMISSON REGIS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2382540, SIAPECAD nº 02135391, lotado no(a) Campus São João Evangelista, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus São João Evangelista, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Extensão, Esporte e Cultura do Campus São João Evangelista, UORG-113. Art. 2º Efeitos a partir de 19 de agosto de 2026.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23716.001502/2019-13, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora DUGLECIA DOS SANTOS RODRIGUES, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2403166, SIAPECAD nº 02155153, lotada no(a) Campus Santa Luzia, e em exercício no(a) Seção de Biblioteca do Campus Santa Luzia, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Biblioteca do Campus Santa Luzia, UORG-156. Art. 2º Efeitos a partir de 20 de agosto de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.015329/2026-54, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D003, Código de Vaga nº 0831870, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora MARILIA EPAMINONDAS MARTINS E MARTINS, SIAPE nº 3408056, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 13 de agosto de 2026. Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-102022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23506.001506.2026-98, resolve: Art. 1° Exonerar o(a) servidor(a) Elenilson Vieira da Silva Filho, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, do cargo de Diretor de Desenvolvimento do Ensino do IFPB, Campus Guarabira, código CD4. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-102022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23506.001506.2026-98, resolve: Art. 1° Nomear o(a) servidor(a) Tannissa Luanna Cardoso de Araújo, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-área, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretora de Desenvolvimento do Ensino do IFPB, Campus Guarabira, código CD4. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.003888/2026-43, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor CELSO LUIZ BUIAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1565419, SIAPECAD nº 01327505, lotado no(a) Campus Pinhais, do encargo de substituto de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Campo Largo, UORG-203.

Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.012473/2026-61, resolve:

Designar o servidor FERNANDO CARDOSO DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2233498, SIAPECAD nº 02003169, lotado no(a) Campus Paranaguá, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria Contábil, Financeira e Orçamentária do Campus Paranaguá. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.011695/2026-66, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus União da Vitória, na Coordenadoria de Ensino, VAGNER DOS SANTOS, habilitado em concurso público homologado em 26 de março de 2024 para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 956640, com base no aproveitamento da lista de candidatos aprovados fornecida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS.

Art. 2º Conceder Retribuição por Titulação, por ter concluído curso de Doutorado, em conformidade com o disposto no art.17 da Lei nº 12.772. Efeitos financeiros a partir da data do exercício. Art. 3º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.012422/2026-39, resolve:

Dispensar o servidor FRANCISCO ROBERTO CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1227334, SIAPECAD nº 01997412, lotado no(a) Campus Campo Largo, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Secretaria Acadêmica do Campus Campo Largo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.012425/2026-72, resolve:

Designar o servidor FRANCISCO ROBERTO CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1227334, SIAPECAD nº 01997412, lotado no(a) Campus Campo Largo, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Registros Acadêmicos do Campus Campo Largo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.011192/2026-91, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Psicologo Area, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E016, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor BRUNO EDUARDO PROCOPIUK WALTER, SIAPE nº 1849111, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de agosto de 2026. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.009597/2026-69, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D019, Código de Vaga nº 0263867, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor RAFAEL ALVES TIZONY, SIAPE nº 1650895, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de agosto de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

18

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026081900018