DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000528/2026-01, resolve:

Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora ANNA CAROLLINE BAIAO MALAQUIAS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2175310, pertencente ao Quadro de Pessoal do Reitoria do IFG, para exercício junto ao(à) Coordenação da Assessoria Coletiva Cível da Defensoria Pública da União de 2° categoria no Distrito Federal, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.

Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000523/2026-03, resolve: Art. 1º Designar o servidor CARLOS CEZAR DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1192957, SIAPECAD nº 01261045, para exercer a função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Doutorado Profissional em Educação para Ciências e Matemática do Câmpus Jataí, UORG-749. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000523/2026-03, resolve:

Art. 1º Designar a servidora VANDERLEIDA ROSA DE FREITAS E QUEIROZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0271208, SIAPECAD nº 00086760, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Mestrado Profissional em Educação para Ciências e Matemática do Câmpus Jataí, UORG-748. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23193.001426.2026-11, resolve: Art. 1º Nomear o servidor JONAS SANTOS DE ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1090570, SIAPECAD nº 01879347, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa, como substituto do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa, UORG-48, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 1.076 Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ÍTALO DO NASCIMENTO OLIVEIRA BORBA, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital/IFMS nº 020.30/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, para o Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0955847, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC n° 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025 e retificada em 15 de dezembro de 2025.

Nº 1.077 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital/IFMS nº 020.30/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, para o Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0955881, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC n° 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025 e retificada em 15 de dezembro de 2025.

Nº 1.085 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Bibliotecário/Documentalista, Nível E1, em regime de trabalho de 40 horas, ANA PAULA SOARES, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus Nova Andradina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0979336, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC n° 252, de 180 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2026.

Nº 1.086 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, LUIZ ANTONIO ALBERTTI, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital/IFMS nº 020.30/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, para o Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0955846, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC n° 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025 e retificada em 15 de dezembro de 2025.

Nº 1.087 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível D1, em regime de trabalho de 40 horas, LUCAS GOMES MENESES, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para o Campus Naviraí, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0968101, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013.

Nº 1.089 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, SONIA VANESSA LANGARO, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital/IFMS nº 020.30/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, para o Campus Corumbá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0955873, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC n° 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025 e retificada em 15 de dezembro de 2025.

Nº 1.090 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Enfermeiro, Nível E1, em regime de trabalho de 40 horas, MATHEUS LUIZ BRITO WALKER, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para o Campus Três Lagoas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0980736, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria MEC nº 252, de 18 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2026.

Nº 1.091 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico em Agropecuária, Nível D1, em regime de trabalho de 40 horas, FERNANDO MATEUS PANIAGUA MENDIETA , habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para o Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0835172, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2014, retificada em 11 de abril de 2014.

Nº 1.095 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, HIVERSON SOARES DOS SANTOS, habilitado em concurso público na reserva de vagas aos candidatos negros, homologado por meio do Edital/IFMS nº 020.30/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, para o Campus Coxim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0955906, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC n° 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025 e retificada em 15 de dezembro de 2025.

Nº 1.096 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível E1, em regime de trabalho de 40 horas, RODRIGO VALENTIN CORADINI, habilitado em concurso público em lista de reserva de vagas para pessoas com deficiência, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para a Reitoria, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0977256, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Port a r i a / M EC nº 252, de 18 de março de 2026, publicada no DOU de 19 de março de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 1.083 Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, JOSÉ GONÇALVES DIAS NETO, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 020.30/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, para o Campus Coxim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0955871, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025, retificada em 15 de dezembro de 2025.

Nº 1.084 Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de CÉLIA FÁTIMA MODENA AQUINO, Portaria/IFMS n° 661, de 3 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 104, em 8 de junho de 2026, Seção 2, página 23, para o cargo de Bibliotecário/Documentalista, Nível E1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23214.001727/2023-07, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ LEONARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1272370, SIAPECAD nº 02403920, lotado no(a) Campus São João Evangelista, e em exercício no(a) Seção de Extensão, Esporte e Cultura do Campus São João Evangelista, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Extensão, Esporte e Cultura do Campus São João Evangelista, UORG-113. Art. 2º Efeitos a partir de 18 de agosto de 2026.

FLÁVIO ROCHA PUFF

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