DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23824.001359/2026-53, resolve:

Dispensar o servidor MARCELO DA SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de Tecnólogo Formação, SIAPE nº 2419014, SIAPECAD nº 02172128, lotado(a) no(a) Campus Paracuru, e em exercício no(a) COORD DE ADMINISTRACAOPAR, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE ADMINISTRACAO-PAR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 182/GABR/REITORIA, de 10 de fevereiro de 2022(DOU de 14/02/2022, seção 2, página 23 e 24). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23262.001979/2026-03, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor AYSLAN CAISSON NOROES MAIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1040659, SIAPECAD nº 01824050, lotado(a) no(a) Campus Cedro, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica-CED, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 0700/GABR/REITORIA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024(DOU em 14 de fevereiro de 2024, Seç.2, Pág. 19). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23293.001666/2026-80, resolve:

Dispensar o servidor DIEGO FRANCISCO OLIVEIRA COELHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1236098, SIAPECAD nº 02403839, lotado(a) no(a) Campus Crateús, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de BACHARELADO EM ZOOTECNIA-CRA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 2174/GABR/REITORIA, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23824.001359/2026-53, resolve: Art. 1 º Designar o servidor MARCELO DA SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de Tecnólogo Formação, SIAPE nº 2419014, SIAPECAD nº 02172128, lotado(a) no(a) Campus Paracuru, e em exercício no(a) COORD DE ADMINISTRACAO-PAR, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Aquisições e Contratações-PAR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23262.001979/2026-03, resolve: Art. 1 º Designar o servidor RENATO FRANKLIN RANGEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1187538, SIAPECAD nº 01966607, lotado(a) no(a) Campus Cedro, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica - C E D.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23293.001666/2026-80, resolve: Art. 1 º Designar o servidor VALDENIO MENDES MASCENA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1255120, SIAPECAD nº 02403149, lotado(a) no(a) Campus Crateús, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de BACHARELADO EM ZOOTECNIA-CRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS PANAMBI, RS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe conferem a Portaria Nº 1.153 de 25 de junho de 2025, publicada no DOU de 26 de junho de 2025, Seção 2, Pág. 20, Edição 118, resolve: Art. 1º Designar a servidora Camila Ines Ribeiro Cabral, matrícula Siape nº 1904362 , ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora Eventual da Coordenação de Registros Acadêmicos, código da função FG-02, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi, no período de 24 de agosto de 2026 a 28 de agosto de 2026, devido à impossibilidade do substituto legal em exercer as atribuições do cargo por motivo de férias.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23317.004686.2026-97, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO PIMENTEL TEIXEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2162567, SIAPECAD nº 01936860, lotado no(a) Diretoria Geral Campus Santo Antônio de Pádua, e em exercício no(a) Coordenação da Agencia de Oportunidades do Campus Santo Antônio de Pádua, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação da Agencia de Oportunidades do Campus Santo Antônio de Pádua, UORG-733" .

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, o Ofício 89/2026 - DGCBJESUS/IFFLU, de 11 de agosto de 2026, considerando o que consta no Processo nº 23323.001444.2026-62, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, lotados no Campus Bom Jesus do Itabapoana, com as respectivas naturezas de responsabilidade SIAFI:

Ordenador de Despesas - Titular: Rafael Ferreira de Almeida - SIAPE 2191996 - E-mail: [email protected]

• Ordenador de Despesas - Substituto: Blenda Defante Terra - SIAPE 1185125

• • E-mail: [email protected]

GESTOR FINANCEIRO - TITULAR: Nayana Caetano Tavares - SIAPE 1646101 - E-mail: [email protected]

GESTOR FINANCEIRO - SUBSTITUTO: Silvana Coutinho de Andrade Ribeiro - SIAPE 2241480 - E-mail: [email protected]

RESPONSÁVEL PATRIMONIAL: Nayana Caetano Tavares - SIAPE 1646101 - E- mail: [email protected]

Art. 2º Dispensar os servidores abaixo relacionados, do Campus Bom Jesus do Itabapoana, com as respectivas naturezas de responsabilidade SIAFI:

ORDENADOR DE DESPESAS - TITULAR: Leandro Pereira Costa - SIAPE

1881237 - E-mail: [email protected]

GESTOR FINANCEIRO - SUBSTITUTO: Drielly Carvalho de Azevedo - SIAPE 2998694 - E-mail: [email protected]

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 327/2024 - IFFLU, de 18 de abril de 2024. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23317.005117.2026-69, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível C001, Código de Vaga nº 0940033, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora TASSIA GABRIELE BALBI DE FIGUEIREDO E CORDEIRO, SIAPE nº 2184701, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 17 de agosto de 2026.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014 e as demais atribuições legais, de acordo com Processo nº 23789.002894/2026-03, resolve:

Art. 1º A servidora Graciela Fagundes Rodrigues, matrícula Siape nº 2157800, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerada do cargo de Diretora de Ensino Substituta, Código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Frederico Westphalen.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23317.004689.2026-21, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO PIMENTEL TEIXEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2162567, SIAPECAD nº 01936860, lotado no(a) Diretoria Geral Campus Santo Antônio de Pádua, e em exercício no(a) Coordenação da Agencia de Oportunidades do Campus Santo Antônio de Pádua, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação da Agencia de Oportunidades do Campus Santo Antônio de Pádua, UORG-733.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

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