DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2481 de 10 de agosto de 2026, que consta no Processo 23278.008546/2026-00, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23278.006959/2026-41, resolve: Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor RAFAEL GOMES WANDERLEY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1477746, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Campus Camaçari do IFBA, para exercício junto ao(à) Coordenação de Proteção à Criança e ao Adolescente no Ambiente Digital da Coordenação-Geral de Fiscalização da Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional de Proteção de Dados - CPCA/CGF/SFI/ANPD, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021. Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23805.251572.2026-32, resolve: Art. 1º Designar a servidora RITA DE CASSIA RAMOS QUEIROZ DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1303557, SIAPECAD nº 02494202, lotada no(a)Campus Itaberaba, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Vendas Subsequente do Campus Itaberaba. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23330.252577.2026-14, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ENOC LIMA DO REGO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1400120, SIAPECAD nº 02406500, lotado no(a)Campus Guanambi, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Licenciatura Química do Campus Guanambi.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23335.251286.2026-51, resolve: Reconduzir o servidor ANDRE LUIZ DE ALCANTARA BRANDAO, CPF nº *.583.345-, SIAPE nº 3007648, ao cargo anteriormente ocupado de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe/Padrão E013, em virtude desistência do estágio probatório referente ao cargo atualmente ocupado, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Súmula 16/2002/AGU, a partir de 19 de agosto de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23805.251572.2026-32, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DANILO EVANGELISTA DE SANTANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3338703, SIAPECAD nº 02491639, lotado no(a) Campus Itaberaba, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Vendas Subsequente do Campus Itaberaba. Art. 2º Efeitos a partir de 15 de julho de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23330.252577.2026-14, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1033441, SIAPECAD nº 02190234, lotado no(a) Campus Guanambi, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Licenciatura Química do Campus Guanambi. Art. 2º Efeitos a partir de 18 de agosto de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23509.000446.2026-66, resolve:

Conceder ao servidor ELIO ARMANDO NUNES DE LIMA, SIAPE nº 2739770, SIAPECAD nº 01511337, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilândia, licença para atividade política, com remuneração, da data do requerimento até o décimo dia seguinte às eleições, para concorrer ao cargo eletivo de Deputado Federal do Estado de Goiás, que compreende o período de 07/08/2026 até 14/10/2026, nos termos do artigo 86 da Lei nº 8.112/90, e do art. 1º, inciso II, alínea "l" e inciso VI da Lei Complementar nº 64/90.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23508.001259.2026-18, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora SYLVANA KARLA DA SILVA DE LEMOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1654179, SIAPECAD nº 01739800, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Diretoria de Pós-Graduação Pesquisa, Inovação e Extens, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, (código 0432) para o IFB, a fim de realizar a apresentação de um artigo no LAWCC - XVIII Congresso Latino-Americano de Mulheres na Computação, a ser realizado no Instituto Tecnológico Autónomo de México (ITAM), localizado na Cidade do México, México, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 05/09/2026 a 11/09/2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23162.000846.2026-30, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor HENRIQUE PEREIRA DE FREITAS FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1969266, SIAPECAD nº 01753303, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, (código 0432) para o IFB, a fim de realizar a apresentação de um artigo na 52ª Conferência La noAmericana de Informáti ca (CLEI) 2026 que ocorrerá na Cidade do México no México, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 04/09/2026 a 13/09/2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23509.000338.2026-93, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor KLEYDSON JURANDIR GONCALVES FEIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1126725, SIAPECAD nº 02426407, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, (código 0432) para o IFB, a fim de participar em evento da Istituição "European Association for Evolutionary Political Economy (EAEPE)", para apresentar trabalho intitulado "Environmental Certifications and Subnational Climate Performance in Brazil (2001-2024): ISO 14001, Labor, and Emissions Intensity through the Lens of Green New-Developmentalism", em LausanneSuiça, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 03/09/2026 a 15/09/2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23508.001243.2026-05, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor HUGO DO CARMO MENDES CESAR, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0950503, SIAPE nº 1156022, SIAPECAD nº 01936228, Estável, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 15 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23255.005807/2026-90, resolve:

Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível C001, Código de Vaga nº 0938192, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor RENATO BARROS DA COSTA, SIAPE nº 2165529, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 4 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23822.001093/2026-69, resolve: Art. 1 º Designar o servidor ANDERSON MATOS DA CRUZ, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 3161228, SIAPECAD nº 02333137, lotado(a) no(a) Campus Boa Viagem, para exercer a função Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financ e i r a - BV G .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23487.001763/2026-03, resolve: Art. 1º Designar o servidor FERNANDO MAIA DE LIMA, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1057722, SIAPECAD nº 02238210, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE ASSUNTOS ESTUDANTI S - JAG . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

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