DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 1.592/GR/IFAM, DE 18 DE AGOSTO DE 2026O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Raimundo Nonato Helbing da Costa, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 0267772, lotado no IFAM/Campus Manaus Centro, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os autos do Processo nº 23042.003845/2026-11. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Declarar a vacância do código de vaga nº 205784.
JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.593/GR/IFAM, DE 18 DE AGOSTO DE 2026O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º Declarar Vacância, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 17 de agosto de 2026, do servidor Heyller Diego Pinto de Melo, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2102251, lotado na Reitoria, conforme disposto no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, e conforme os autos do Processo nº 23443.009638/2026-40. Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 0963149.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI PORTARIA Nº 1.497/REITORIA/IFBA, DE 18 DE AGOSTO DE 2026O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2481 de 10 de agosto de 2026, que consta no Processo 23278.008546/2026-00, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019 , considerando o que consta no Processo nº 23278.007915/2023-96, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público de que trata o Edital nº. 03, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 01, de 21/03/2023, publicado no DOU de 23/03/2023, para provimento de cargo de Técnico-Administrativo em Educação de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005 e suas alterações, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990:
| . . NOME | .CARGO | .LOT AÇ ÃO | .CÓDIGO VAGA |
|---|---|---|---|
| . .MAYRA SANTOS BRAGA | .ADMINISTRADOR | .VALENÇA | .976054 |
| . .ORLANDO DOS REIS JUNIOR | .ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | .REITORIA | .977213 |
| . .JEMIMA KAROLINE DE SÁ ALMEIDA | .CO N T A D O R | .EUCLIDES DA CUNHA | .979887 |
| . .RODRIGO FRANCISCO GOMES NASCIMENTO | .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO | .S EA B R A | .832278 |
| . .FÁBIO PRADO MARACAZ | .TÉCNICO DE LABORATÓRIO-FÍSICA |
.BRUMADO | .966936 |
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ANDRE LUIS ROCHA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.498/REITORIA/IFBA, DE 18 DE AGOSTO DE 2026O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2481 de 10 de agosto de 2026, que consta no Processo 23278.008546/2026-00, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019 , considerando o que consta no Processo nº 23278.007915/2023-96, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público de que trata o Edital nº. 03, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 01, de 21/03/2023, publicado no DOU de 23/03/2023, para provimento de cargo de Técnico-Administrativo em Educação de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005 e suas alterações, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990:
| . .NOME | .CARGO | .LOT AÇ ÃO | .CÓDIGO VAGA |
|---|---|---|---|
| . .FREDERICO COSTA TARQUINIO DE SOUZA | .ADMINISTRADOR | .BA R R E I R A S | .975532 |
| . .ADRIANO LEAL SPÍNOLA | .ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | .REITORIA | .810930 |
| . .JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO | .ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | .REITORIA | .685573 |
| . .JUSSARA CRISTINA BATISTA GRAVE | .CO N T A D O R | .I R EC Ê | .743508 |
| . .THAÍSE FERREIRA CARVALHO | .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO | .S EA B R A | .206571 |
| . .OSMAR OLIVEIRA RAMOS JUNIOR | .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO |
.BA R R E I R A S | .220027 |
| . .LUCAS AMARAL LANTYER | .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO | .BA R R E I R A S | .206457 |
| . .GUSTAVO DA CRUZ DE SOUZA | .ASSISTENTE DE ALUNOS | .BA R R E I R A S | .960706 |
| . .MILENA SANTANA LOPES LIRIO | .TÉCNICO DE LABORATÓRIO-EDIFICAÇÕES | .BA R R E I R A S | .966940 |
| . .ANDRÉ LUÍS MOREIRA SILVA | .TÉCNICO DE LABORATÓRIO-FÍSICA | .BRUMADO | .966941 |
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ANDRE LUIS ROCHA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.537/REITORIA/IFBA, DE 18 DE AGOSTO DE 2026O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2481 de 10 de agosto de 2026, que consta no Processo 23278.008546/2026-00, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23278.010060/2023-81, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados no concurso público regido pelo Edital nº 02, de 19 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24 de agosto de 2022, e homologado pelo Edital nº 02, de 21 de março de 2023, publicado no DOU de 05 de julho de 2023, para provimento de cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, para exercerem suas atribuições sob o regime jurídico instituído pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações:
| . .NOME | .CARGO | .REGIME DE TRABALHO | .LOT AÇ ÃO | .CÓDIGO VAGA |
|---|---|---|---|---|
| . .ELINES BORGES DE SOUZA | .A D M I N I S T R AÇ ÃO | .20 HORAS | .ILHÉUS | .956356 |
| . .MARINA VLACIC MORAIS | .CO M U N I C AÇ ÃO | .DEDICAÇÃO EXCLUSIVA | .SANTO ANTÔNIO DE JESUS | .956357 |
| . .BÁRBARA MAIA CERQUEIRA CAZÉ | .P E DAG O G I A | .DEDICAÇÃO EXCLUSIVA | .S EA B R A | .956358 |
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ANDRE LUIS ROCHA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.539/REITORIA/IFBA, DE 18 DE AGOSTO DE 2026O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2481 de 10 de agosto de 2026, que consta no Processo 23278.008546/2026-00, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23278.009188/2026-44, resolve:
Art. 1º Nomear, por meio de aproveitamento de concurso, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado no concurso público regido pelo Concurso Público nº 02/2025, Edital de abertura nº 69/2025, Edital nº 007/2026, de Retificação da Homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 02/2025, para provimento de cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, para exercerem suas atribuições sob o regime jurídico instituído pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações:
| . .NOME | .CARGO | .REGIME DE TRABALHO | .LOT AÇ ÃO | .CÓDIGO VAGA |
|---|---|---|---|---|
| . .DANIEL MUNIZ ROCHA | .SEGURANÇA DO TRABALHO | .DEDICAÇÃO EXCLUSIVA | .CAMPO FORMOSO | .956359 |
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ANDRE LUIS ROCHA DE SOUZA
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